O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, voltou a comentar sobre a criação da Guarda Nacional durante reunião com a Comissão de Segurança Pública nesta terça-feira (9).
Segundo Dino, a proposta de criação da nova força de segurança pública tem relevância e precisa ser debatida em longo prazo.
O ministro defende a instituição da guarda nacional com o objetivo de desempenhar atividades de interesse cívico, que, em parte, já são desempenhadas pela Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A proposta foi anunciada em janeiro de 2023 por pedido do presidente Lula. Além de proteger os prédios públicos federais em Brasília, a Guarda também seria responsável por operações especiais em área de fronteira, unidades de conservação, terras indígenas e apoio à segurança dos estados.
Segundo o ministro Flávio Dino, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) já está pronta e aguarda aval do presidente Lula.
A ideia da proposta é a criação de uma entidade que atue na segurança do Distrito Federal, além de outras funções, assim como acontece na capital dos Estados Unidos.
“A simetria que nós buscamos é muito similar ao que acontece em Washington: tem a convivência de uma polícia que é do município, chamemos assim, e que há também a atuação de forças federais por ser a capital dos Estados Unidos. Aqui, do mesmo modo, essa Guarda Nacional ficaria adstrita, segundo a nossa proposta, à atuação em algumas áreas do Distrito Federal, e o restante da segurança pública continuaria sob comando do governo do Distrito Federal.”
A aprovação da medida, após ser enviada pelo Poder Executivo, dependerá da aprovação dos membros do parlamento por quórum de 3/5 da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, devendo ainda ser votada em dois turnos por cada casa.