Foram divulgados os gabaritos preliminares das provas objetivas do concurso Esteio Saúde, estado do Rio Grande do Sul. A etapa foi realizada no último domingo, 20 de fevereiro.
Aqueles que não concordarem com o gabarito provisório poderão interpor recursos entre os dias 22 a 25 de fevereiro, no portal da Fundatec.
São ofertadas vagas em cadastro reserva para diversos cargos de nível médio, técnico e superior de formação, com iniciais de até R$ 8,7 mil.
A fim de te deixar sempre bem informado, elaboramos este artigo com as principais informações e novidades sobre o concurso Esteio Saúde. Acompanhe os tópicos abaixo e não perca nenhum detalhe:
A concessão de toda e qualquer vantagem deverá observar os requisitos e condições previstos na legislação municipal correspondente.
Do Avanço Trienal: a cada três anos de serviço efetivo prestado ao Município, o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo terá concedido um acréscimo de 10% (dez por cento) incidente sobre o vencimento básico do cargo, denominado avanço, desde que observados os requisitos e condições previstas na LCM nº 5.231/2011.
Do Adicional por Tempo de Serviço: o servidor, ao completar 15 (quinze) e 25 (vinte e cinco) anos de serviço público ininterrupto prestado ao Município, contados na forma desta lei, passará a perceber, respectivamente, o adicional de 3% (três por cento) ou 6% (seis por cento) calculados sobre o vencimento básico do cargo, desde que observados os requisitos e condições previstas na LCM nº 5.231/2011.
Licença Prêmio: ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo que, durante cinco (05) anos ininterruptos, não houver se afastado do exercício de suas funções, é assegurado o direito de gozar licença-prêmio de 3 (três) meses por quinquênio, com todas as vantagens do cargo, como se nele estivesse em exercício, desde que observados os requisitos e condições previstas na LCM nº 5.231/2011. Se o servidor requerer e havendo comprovada a necessidade de serviço e disponibilidade financeira, a licença prêmio poderá ser convertida em pecúnia, na base da remuneração vigente na data de sua concessão, a critério da administração.
Do Adicional de insalubridade: os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres fazem jus a um adicional calculado na forma da LM nº 5231/2011. O adicional de insalubridade somente será concedido quando reconhecida a insalubridade da atividade desenvolvida pelo servidor, em laudo pericial, por médico ou engenheiro do trabalho oficial credenciado. O adicional é devido à razão de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) ou 10% (dez por cento), segundo a classificação nos graus máximo, médio ou mínimo respectivamente, incidente sobre o valor do menor padrão de vencimentos do quadro de servidores do Município.
Da Gratificação Salarial: Os servidores ocupantes do cargo de Médico Generalista, com carga horária de 20 horas semanais, perceberão Gratificação Salarial no valor de R$2.569,21, nos termos da LM nº 6531/2017. Os servidores ocupantes do cargo de Médico, com carga horária de 16 horas semanais, perceberão Gratificação Salarial no valor de R$ 2.055,36, nos termos da LM nº 6531/2017.
Da Gratificação Salarial PSF: Os servidores ocupantes do cargo de Médico Comunitário PSF, lotados nas equipes de ESF (Estratégia de Saúde da Família) e que estejam exercendo suas funções dentro das normas do programa, com capacitação específica para atendimento e com dedicação integral de 40 horas semanais aos propósitos da Estratégia, perceberão Gratificação Salarial no valor de R$ R$ 5.960,42, nos termos da LM nº 4907/2009.
Da Gratificação Salarial Odontólogo: Os servidores ocupantes do cargo de Odontólogo, com especialidade devidamente registrada junto ao Conselho Regional de Odontologia, nas seguintes áreas: Acupuntura; Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial; Dentistica; Dentistica Restauradora; Disfunção Temporo-Mandibular e Dor Orofacial; Homeopatia; Endodontia; Estomatologia; Implantodontia; Odontologia do Esporte; Odontogeriatria; Odontologia do Trabalho; Odontologia em Saúde Coletiva; Odontologia Legal; Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais; Odontopediatria; Ortodontia; Ortodontia e Ortopedia Facial; Ortopedia Funcional dos Maxilares; Patologia Bucal; Periodontia; Prótese Buco Maxilo Facial; Prótese Dentária; Radiologia; Radiologia Odontológica e Imaginologia; Saúde Coletiva e da Família, perceberão Gratificação Salarial no valor de R$ 1.923,69, nos termos da LM nº 6636/2017. A percepção da referida Gratificação Salarial fica condicionada à prestação de serviços odontológicos especializados, dentre da área de especialização do profissional.
Benefícios
A concessão de todo e qualquer benefício deverá observar os requisitos e condições previstos na legislação correspondente.
Do Vale-Transporte: será concedido ao que requerer Vales-transportes para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa, através do sistema de transporte coletivo público, urbano ou intermunicipal e/ou interestadual com características semelhantes aos urbanos, geridos diretamente ou mediante concessão ou permissão de linhas regulares e com tarifas fixadas pela autoridade competente, excluídos os serviços seletivos e os especiais. O Vale-Transporte será custeado:
I – pelo beneficiário, na parcela equivalente a 6% (seis por cento) de seu salário básico ou vencimento;
II – pelo Município de Esteio/RS, no que exceder à parcela referida no item anterior.
Do Auxílio Alimentação: será concedido ao que requerer auxílio alimentação, por dia efetivamente trabalhado. Os servidores terão uma participação no percentual de 10% sobre o valor do auxílio percebido, a ser descontada em folha de pagamento, sendo o restante subsidiado pelo Município.
Do Auxílio Cesta Básica: será concedido auxílio cesta básica.
Etapas e provas do Concurso Esteio Saúde
O Concurso Esteio Saúde será composto pelas seguintes fases:
Prova Teórico-Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório, a todos os aprovados no certame; e
Curso de Formação Inicial, de caráter eliminatório, para o cargo de Agente de Combate às Endemias.
Provas Objetivas
A Prova Teórico-Objetiva de cada cargo foi eliminatória e classificatória, elaborada com base nos Programas (Anexos V e VI) e no Quadro Demonstrativo de Provas (Anexo II).
O candidato teve 03 (três) horas e 30 (trinta) minutos para a resolução da prova e o preenchimento da Grade de Respostas.
Avaliação Psicológica
Será realizada Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório, para todos os candidatos aprovados no Concurso Público.
A Avaliação Psicológica para fins de seleção de candidatos é um processo sistemático, de levantamento e síntese de informações com base em procedimentos científicos que permitem identificar aspectos psicológicos do candidato compatíveis com o desempenho das atividades e perfil psicológico para desempenho do cargo.
A Avaliação Psicológica será realizada por profissionais da área de psicologia, regularmente inscritos no Conselho Regional de Psicologia, cujos laudos enunciarão às condições de habilitação dos candidatos.
O resultado terá um parecer de “INDICADO” ou “NÃO INDICADO” para o desempenho do Cargo. O candidato será considerado INDICADO ao atender às condições adequadas ao Cargo, conforme os critérios já referidos neste Edital e no Edital de convocação. O candidato considerado NÃO INDICADO será eliminado do Concurso Público.
Curso de Formação Inicial
Os candidatos nomeados para o cargo de Agente de Combate às Endemias deverão concluir, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas, para o exercício da atividade.
A conclusão, com aproveitamento, do curso de formação inicial, possui caráter eliminatório. Será obrigatória a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento), sob pena de eliminação.
Estarão dispensados da realização do curso os candidatos que apresentarem cópia autenticada em cartório do certificado de participação em curso de formação inicial, realizado a no máximo 2 (dois) anos, a contar da data da nomeação.
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