A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina deve publicar, em breve, o edital do concurspo DPE SC para preencher o quadro efetivo de servidores nas carreiras de Analista Jurídico e Técnico Administrativo.
O aviso de intenção de dispensa de Licitação para as instituições interessadas em participar do processo de escolha da banca foi publicado.
As proposta devem ser enviadas até o dia 20 de março para o e-mail gecon@defensoria.sc.def.br.
Segundo o projeto básico do certame, são previstas 11 vagas mais cadastro reserva, sendo 6
+ CR para Analista Jurídico e 5+CR para Técnico.
No dia 18 de março de 2025, foi publicado o aviso de dispensa de licitação para contratação da banca organizadora do certame da DPE SC, veja:
Veja o quadro de vencimentos:
| A | B | C | D | E | F | G | H | I | J | |
| 1 | 4,4223 | 4,5826 | 4,7429 | 4,9032 | 5,0635 | 5,2238 | 5,3841 | 5,5444 | 5,7047 | 5,8650 |
| 2 | 6,0253 | 6,1856 | 6,3459 | 6,5062 | 6,6665 | 6,8268 | 6,9871 | 7,1474 | 7,3077 | 7,4680 |
| 3 | 7,6283 | 7,7886 | 7,9489 | 8,1092 | 8,2695 | 8,4298 | 8,5901 | 8,7504 | 8,9107 | 9,0710 |
| 4 | 9,2343 | 9,4005 | 9,5698 | 9,7420 | 9,9174 | 10,0959 | 10,2776 | 10,4626 | 10,6509 | 10,8426 |
| 5 | 11,0378 | 11,2365 | 11,4387 | 11,6446 | 11,8542 | 12,0676 | 12,2848 | 12,5060 | 12,7311 | 12,9602 |
O cargo de Analista Jurídico exige Diploma de Curso Superior – Direito e a função de Técnico Administrativo tem como requisito Diploma de Conclusão do Ensino Médio.
| CARGO: ANALISTA JURÍDICO |
| DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES:1 – prestar assistência jurídica aos Defensores Públicos;2 – executar tarefas que envolvam apoio no processamento de processos judiciais e administrativos;3 – oferecer manifestação aos Defensores Públicos sobre matéria a ele encaminhada;4 – propor diligências e requisições;5 – participar de comissões e grupos de trabalho, quando designados;6 – coletar e registrar informações no sistema de automação judiciário;7 – realizar ou auxiliar no atendimento dos usuários dos serviços da Defensoria Pública;8 – efetuar as atribuições necessárias ao suporte dos Defensores Públicos, sempre que solicitados; e9 – exercer outras atribuições previstas em lei, ato normativo ou inerentes ao cargo. |
| CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
| DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES:1 – prestar assistência administrativa aos Defensores Públicos;2 – executar tarefas que envolvam apoio no processamento de processos judiciais e administrativos;3 – realizar ou auxiliar no atendimento dos usuários dos serviços da Defensoria Pública;4 – propor diligências e requisições;5 – participar de comissões e grupos de trabalho, quando designados;6 – coletar e registrar informações no sistema de automação judiciário;7 – prestar as informações necessárias aos Defensores Públicos, quando solicitadas;8 – efetuar as atribuições necessárias ao suporte dos Defensores Públicos, sempre que solicitadas;9 – realizar as diversas atividades de cunho administrativo, como atendimento telefônico e por e-mail, organização de malotes e da correspondência, dentre outras;10 – atuar nas gerências e secretarias, quando designado, praticando os atos inerentes à atividad |
O último edital DPE SC foi publicado em 2017 com a oferta de 12 vagas para Analista e Técnico Administrativo. A seleção foi organizada pela FUNDATEC.
