Concurso DPE RJ: novos cargos para Analista e Técnico são criados

Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 30 de junho de 2022, a criação de 100 cargos de Analista Processual e 20 cargos de Técnico Administrativo no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (concurso DPE RJ).

• Concurso DPE RJ 2018
• Status: convocação e nomeação
• Cargos: Técnico Médio, Técnico Superior Jurídico e Superior Especializado

O certame foi realizado em 2018. Foram ofertadas 24 vagas efetivas para cargos Técnico Médio e Técnico Superior Jurídico, com remuneração de R$ 4.093,47, e Superior Especializado, da Defensoria, este com salário inicial de R$ 4.836,47.

Além disso, os aprovados contam com auxílio-alimentação no valor de R$ 535 e auxílio-transporte de R$ 352.

A prova objetiva contou com mais de 54 mil candidatos, que tiveram 4 horas para responder a 90 questões.

• Situação atual do concurso
  • Criação de cargos
  • Validade retomada
  • Plano de cargos
• Carreira
  • Cargos e Vagas
  • Salários e Benefícios
  • Cargos Vagos
• Etapas de provas
• Último concurso
• Cursos e Assinaturas
• Ficha Técnica

Concurso DPE RJ: situação atual

Criação de cargos

De acordo com a lei complementar nº 203 de 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Rio de Janeiro do dia 30 de junho de 2022, ficam criados 120 cargos na DPE RJ, sendo:

• 100 cargos de Analista Processual e
• 20 cargos de Técnico Administrativo.

Veja trecho da publicação no DOERJ:

Validade retomada

O certame estava suspenso devido ao estado de calamidade pública reconhecido pela Lei Estadual n° 8.794 de 17 de abril de 2020. VEJA:

Plano de Cargos

Com a aprovação da lei n.º 9.392/2021, as carreiras na Defensoria Pública do Rio de Janeiro serão estruturadas em três classes, que tem nomenclatura de “A” a “C”. Cada classe será subdivida em cinco padrões remuneratórios. Os servidores poderão progredir horizontalmente ou serem promovidos verticalmente. Entenda:

• Progressão horizontal: é a movimentação de um servidor de um padrão remuneratório para outro, dentro da mesma classe. Isso se dá após um ano de serviço em um mesmo padrão remuneratório;
• Promoção vertical: é a movimentação dos servidores pelas classes e acontecerá dois anos após o servidor ter atingido o último padrão remuneratório de uma classe.

Os salários iniciais, agora, passam de R$ 3.206,47 e R$ 3.948,47, para R$ 3.790,51 e R$ 5.558,29, para cargos de níveis médio e superior, respectivamente. Além disso, os servidores farão jus aos seguintes. benefícios:

• Adicional por tempo de serviço: 10% para o primeiro triênio e de 5% para os demais, até o limite de 60% equivalente a 11 triênios. O valor incide sobre o vencimento do cargo efetivo.
• Adicional de gratificação por formação acadêmica: 15% para título de doutor; 10% para mestre; 5% para especializações; 5% aos técnicos de ensino médio que tiverem diploma universitário, além de 1% para o conjunto de treinamento que totaliza 120 horas, limitados ao acréscimo de 3% do salário base.

A medida mantém na estrutura os três cargos atuais, sendo eles:

• Analista Processual da Defensoria Pública (400 servidores com nível superior em Direito);
• Analista Especializado da Defensoria Pública (50 servidores com nível superior em área específica); e
• Técnico Administrativo da Defensoria Pública (350 servidores com nível médio completo).

Dessa forma, o Plano impactará 800 funcionários do órgão, cujas carreiras foram criadas em 2010 e só tiveram um único reajuste, em 2014.

Nomeação

O órgão já iniciou as nomeações dos aprovados no concurso. Até o momento foram nomeados 177 aprovados. Veja abaixo:

• TÉCNICO MÉDIO DE DEFENSORIA – 83 nomeações
• TÉCNICO SUPERIOR ESPECIALIZADO – ESTATÍSTICA – MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – 1 nomeação
• TÉCNICO SUPERIOR ESPECIALIZADO – PSICOLOGIA – MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – 1 nomeação
• TÉCNICO SUPERIOR ESPECIALIZADO -TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – 2 nomeações
• TÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO – 90 nomeações

Concurso DPE RJ: carreira

Cargos e vagas

Cargo	Total	AC	PcD	Negros	Hipossuf.
Técnico Médio	12 +CR	09	01	01	01
Técnico Superior Jurídico	12+CR	09	01	01	01
Técnico Superior – Administração	CR	CR	CR	CR	CR
Técnico Superior– Biblioteconomia	CR	CR	CR	CR	CR
Técnico Superior – Ciências Contábeis	CR	CR	CR	CR	CR
Técnico Superior – Economia	CR	CR	CR	CR	CR
Técnico Superior – Engenharia Civil	CR	CR	CR	CR	CR
Técnico Superior – Eng. Elétrica	CR	CR	CR	CR	CR
Técnico Superior – Estatística	01	CR	CR	CR	CR
Técnico Superior  – Psicologia	01	CR	CR	CR	CR
Técnico Superior – Serviço Social	CR	CR	CR	CR	CR
Técnico Superior – TI	01	CR	CR	CR	CR

Distribuição Regional

Regiões	Comarcas	Técnico Médio	Técnico  S.  Jurídico
Município do Rio  de Janeiro	Anchieta, Bangu, Barra da Tijuca, Botafogo, Leblon, Campo Grande,   Catete, Central, Centro, Ilha do Governador, Jacarepaguá, Leopoldina,  Madureira, Pavuna, Santa Cruz, Méier, Olaria, Pilares, Ramos, São   Cristóvão e Vila Isabel.	1+CR	1+CR
REGIÃO 1	Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu,  Queimados, São Joao de Meriti, Seropédica, Itaguaí e Mesquita	1+CR	1+CR
REGIÃO 2	Niterói, Magé, Magé-Vila Inhomirim, São Gonçalo, Alcântara, Itaboraí,  Maricá e Rio Bonito	1+CR	1+CR
REGIÃO 3	Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, , Iguaba  Grande, , São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim	1+CR	1+CR
REGIÃO 4	Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Pirai, Porto Real/Quatis, Resende, Rio  Claro e Volta Redonda	1+CR	1+CR
REGIÃO 5	Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras,  Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Trajano de  Moraes,	1+CR	1+CR
REGIÃO 6	Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Petrópolis, Três  Rios/Areal	1+CR	1+CR
REGIÃO 7	Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara,  Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo  Antônio de Pádua e São Fidelis	1+CR	1+CR
REGIÃO 8	Carapebus/Quissamã, Conceição de Macabu,  Macaé,  Campos dos  Goytacazes, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras ,São Francisco de  Itabapoana e São Joao da Barra	1+CR	1+CR
REGIÃO 9	Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty	1+CR	1+CR
REGIÃO 10	Barra do Pirai, Rio das Flores, Valença, Engenheiro Paulo de Frontin,  Mendes, Paracambi e Vassouras	1+CR	1+CR
REGIÃO 11	Guapimirim, Teresópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Sumidouro e Carmo	1+CR	1+CR

Distribuição total

Cargo	Inscritos
Técnico Médio	40.483
Técnico Superior Jurídico	10.363
Técnico Superior – Administração	915
Técnico Superior– Biblioteconomia	155
Técnico Superior – Ciências Contábeis	419
Técnico Superior – Economia	140
Técnico Superior – Engenharia Civil	382
Técnico Superior – Eng. Elétrica	113
Técnico Superior – Estatística	45
Técnico Superior  – Psicologia	710
Técnico Superior – Serviço Social	844
Técnico Superior – TI	305

Concurso DPE RJ: salários e benefícios

Técnico Médio

PADRÃO	VALOR – R$
I	3.553,62
II	3.375,92
III	3.206,47

Técnico Superior

PADRÃO	VALOR – R$
I	4.374,92
II	4.156,28
III	3.948,47

Benefícios

Para todos os cargos, haverá ainda o auxílio transporte no valor de R$352,00 e alimentação no valor de R$ 535,00.

Cargos vagos e ocupados atualmente na Defensoria

Cargo	Existentes	Ocupados	Vagos
Técnico Médio	350	269	81
Técnico Superior Jurídico	400	289	111
Técnico Superior Especializado – Administração	4	2	2
Técnico Superior Especializado – Biblioteconomia	1	0	1
Técnico Superior Especializado – Ciências Contábeis	5	3	2
Técnico Superior Especializado – Economia	4	3	1
Técnico Superior Especializado – Engenharia Civil	7	1	6
Técnico Superior Especializado –  Eng. de Agrimensura	4	2	2
Técnico Superior Especializado – Eng. Elétrica	2	2	0
Técnico Superior Especializado – Estatística	2	1	1
Técnico Superior Especializado – Psicologia	5	3	2
Técnico Superior Especializado – Serviço Social	4	4	0
Técnico Superior Especializado – Redes de computadores	1	0	1
Técnico Superior Especializado – Seg. da informação	1	1	0
Técnico Superior Especializado – Suporte	1	1	0
Técnico Superior Especializado –  Des. de Sistemas	4	4	0
Técnico Superior Especializado – TI	3	1	2
Técnico Superior Especializado – Administração de Dados	2	2	0

Aproveite e confira o nosso artigo próprio para Carreiras Jurídicas: Concurso DPE RJ Defensor.

Concurso DPE RJ: etapas

Foi realizada uma única etapa neste certame, para todos os cargos.

• Aplicação da Prova Objetiva para o cargo de Nível Médio – das 8h às 12h
• Aplicação da Prova Objetiva para os cargos de Nível Superior – – das 14h30 às 19h00

Para Nível Médio

Conhecimentos básicos:
Língua Portuguesa – 30 questões
Legislação Institucional – 10 questões

Conhecimentos específicos:
Noções de Direito Constitucional – 10 questões
Noções de Direito Administrativo – 10 questões
Noções de Teoria Geral do Processo – 10 questões

Para Nível Superior Técnico Especializado

Conhecimentos básicos:
Língua Portuguesa – 30 questões
Noções de Direito – 10 questões

Conhecimentos específicos na área – 40 questões

Para Nível Superior Técnico Jurídico

Conhecimentos básicos:
Língua Portuguesa – 30 questões
Legislação Institucional – 10 questões

Conhecimentos específicos:
Direito Administrativo – 10 questões
Direito Constitucional – 10 questões
Direito Civil e Processual Civil – 10 questões
Direito Penal e Processual Penal – 10 questões
Direitos Humanos – 10 questões

Último concurso DPE RJ

O último concurso foi realizado em 2014 e foi executado também pela FGV. Na época, foram ofertadas 19 vagas para Técnico Médio, 252 para Técnico Superior e 50 para Técnico Especializado. Para as 321 vagas, foram registrados no total, 29.466 inscritos.

Concorrência no último Concurso DPE RJ Servidores

Cargo	Vagas	Inscritos	C/V
Técnico Médio	19	13878	730,42
Técnico Superior Jurídico	253	12912	51,24
Técnico Superior Especializado – Administração	4	300	75
Técnico Superior Especializado – Biblioteconomia	1	81	81
Técnico Superior Especializado – Ciências Contábeis	5	109	21,8
Técnico Superior Especializado – Economia	4	55	13,75
Técnico Superior Especializado – Engenharia Civil	8	60	7,5
Técnico Superior Especializado –  Eng. de Agrimensura	4	11	2,75
Técnico Superior Especializado – Eng. Elétrica	2	19	9,5
Técnico Superior Especializado – Estatística	2	30	15
Técnico Superior Especializado – Psicologia	5	787	187,4
Técnico Superior Especializado – Serviço Social	4	1102	275,5
Técnico Superior Especializado – Redes de computadores	1	25	25
Técnico Superior Especializado – Seg. da informação	1	13	13
Técnico Superior Especializado – Suporte	1	7	7
Técnico Superior Especializado –  Des. de Sistemas	5	46	9,2
Técnico Superior Especializado – TI	1	19	19
Técnico Superior Especializado – Administração de Dados	2	12	6

Notas de corte

Cargo	Último convocado	Corte
Técnico Médio	204	51
Técnico Superior Jurídico	379	54
Técnico Superior Especializado – Administração	8	53
Técnico Superior Especializado – Biblioteconomia	1	53
Técnico Superior Especializado – Ciências Contábeis	3	48
Técnico Superior Especializado – Economia	2	56
Técnico Superior Especializado – Engenharia Civil	4	40
Técnico Superior Especializado –  Eng. de Agrimensura	2	43
Técnico Superior Especializado – Eng. Elétrica	2	43
Técnico Superior Especializado – Estatística	1	52
Técnico Superior Especializado – Psicologia	2	59
Técnico Superior Especializado – Serviço Social	4	58
Técnico Superior Especializado – Redes de computadores	1	51
Técnico Superior Especializado – Seg. da informação	2	55
Técnico Superior Especializado – Suporte	1	45
Técnico Superior Especializado –  Des. de Sistemas	6	43
Técnico Superior Especializado – TI	1	52
Técnico Superior Especializado – Administração de Dados	2	45

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Informações do último concurso DPE RJ

►Vagas: 27 + CR
►Lotações: Rio de Janeiro
►Banca: FGV
►Escolaridade: Nível médio e superior
Edital DPE RJ 2018