Novo concurso DPE PI está previsto no “Plano Estratégico” da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
De acordo com o documento, é necessário atrair e reter talentos, assim como valorizar e motivar membros e servidores.
O texto diz que a valorização de membros e servidores é etapa essencial no processo de melhoria de qualidade dos serviços prestados pela DPE/PI.
“O ingresso de novos membros e a realização de concurso para servidores se insere como diretriz essencial no modelo defensorial voltado para a obtenção dos melhores resultados”.
Outro ponto destacado no Plano Estratégico é referente ao rendimento e produtividade que “estão relacionados diretamente a motivação, capacitação e desenvolvimento de habilidades”.
Para que isso aconteça “deve ser realizado concurso para Defensores e servidores, além de assegurar-se a recomposição salarial adequada e a implementação da premiação de boas práticas e ações Defensoriais”.
A realização de um concurso DPE PI para servidores esteve em pauta no dia 7 de novembro de 2022, durante audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual para 2023 (LOA).
Na ocasião, o Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques, pediu maior atenção ao orçamento destinado à Defensoria Pública do Piauí.
Explicou a necessidade de ampliar o quadro de servidores através da realização de concurso público.
Segundo a Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração dos Servidores da DPE PI, o quadro de servidores efetivos é composto pelas seguintes carreiras:
As carreiras são estruturadas em 03 classes – I,II e III -, cada uma com 5 referências (A, B, C, D e E), com as seguintes quantidades previstas:
