Um novo concurso para o quadro administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE PI) deve ser publicado em breve! Isto porque o regulamento do certame foi publicado nesta segunda-feira (29) com alguns detalhes como requisitos e etapas.
Ainda não é possível saber a banca organizadora nem o número de vagas do certame, mas a expectativa é de que o edital seja publicado no segundo semestre de 2023. Confira abaixo o regulamento completo:
Vale lembrar que no dia 7 de novembro de 2022, o Defensor-Geral, Erisvaldo Marques destacou necessidade de novo concurso para servidores na área de tecnologia de informação, afirmando a importância de se realizar concursos para efetivar servidores no órgão.
Confira mais detalhes no decorrer do artigo!
Acompanhe os tópicos abaixo e não perca nenhum detalhe sobre o concurso DPE PI:
Novo concurso DPE PI está previsto no “Plano Estratégico” da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
De acordo com o documento, é necessário atrair e reter talentos, assim como valorizar e motivar membros e servidores. Veja:
Confira aqui o “Plano Estratégico 2021 – 2025” referente ao Concurso DPE PI!
Em reunião realizada na Assembleia Legislativa do Piauí no dia 07 de novembro de 2022, o Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques, ressaltou a importância da realização de concursos para efetivar servidores do órgão, especialmente na área de Tecnologia do Informação, considerada por Marques “[…] tão essencial nesses tempos […]”.
O Defensor ainda destacou a necessidade de acrescentar maior atenção à Defensoria Pública do Piauí e ao orçamento destinado ao órgão para que se possa investir em melhorias.
“Sendo a Instituição que teve autonomia mais recente, em 2016, e é necessário que se tenha um orçamento maior para que se possa investir em tecnologia da informação, tão essencial nesses tempos e também em concurso público para servidor e convocados os aprovados no concurso, pois para se ter ideia a Defensoria não tem um servidor efetivo, então há a necessidade também de concurso público para essa área, sendo que tudo depende de um orçamento compatível com a realidade da Instituição”, realçou Marques.
Ressalta-se que o DPE PI até o presente momento não realizou concurso público para preenchimento de cargos e vagas no quadro de servidores do órgão, fato que impulsiona a fala do Defensor.
Segundo a Lei de nº 6.838, de junho de 2016, o quadro de servidores da Defensoria é composto pelos cargos de Auxiliar, Técnico e Analista Defensorial, de níveis fundamental, médio e superior de escolaridade, respectivamente.
| Área | Cargos | Salários iniciais (Classe I) | Salários finais (Classe III) |
|---|---|---|---|
| Serviços Gerais | 10 | R$ 888,35 | R$ 1.582,39 |
| Serviços Administrativos | 15 | R$ 888,35 | R$ 1.582,39 |
| Serviços de Vigilância | 10 | R$ 888,35 | R$ 1.582,39 |
| Motorista | 10 | R$ 888,35 | R$ 1.582,39 |
| Área | Cargos | Salários iniciais (Classe I) | Salários finais (Classe III) |
|---|---|---|---|
| Apoio Administrativo | 150 | R$ 1.199,96 | R$ 2.375,82 |
| Tecnologia da Informação | 30 | R$ 1.199,96 | R$ 2.375,82 |
| Área | Cargos | Salários iniciais (Classe I) | Salários finais (Classe III) |
|---|---|---|---|
| Analista Defensorial- área fim | 150 | R$ 4.000,00 | R$ 7.919,72 |
| Analista Defensorial-área meio-Administrador | 10 | R$ 4.000,00 | R$ 7.919,72 |
| Analista Defensorial-área meio- Analista da Tecnologia da Informação | 10 | R$ 4.000,00 | R$ 7.919,72 |
| Analista Defensorial-área meio-Assistente Social | 20 | R$ 4.000,00 | R$ 7.919,72 |
| Analista Defensorial-área meio- Comunicador Social | 05 | R$ 4.000,00 | R$ 7.919,72 |
| Analista Defensorial-área meio-Psicólogo | 20 | R$ 4.000,00 | R$ 7.919,72 |
| Analista Defensorial-área meio-Contador | 10 | R$ 4.000,00 | R$ 7.919,72 |
| Analista Defensorial-área meio- Médico Perito | 02 | R$ 4.000,00 | R$ 7.919,72 |
O Analista Defensorial tem por atribuição realizar atividades de nível superior a fim de fornecer suporte técnico e administrativo, favorecendo o exercício da função exercida pelos Defensores Públicos, compreendendo a elaboração de minutas de petições, certidões e relatórios estatísticos e a análise e pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência e ainda a indexação de documentos, o atendimento e orientação às partes, dentre outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
Ao Técnico compete realizar atividades de nível intermediário a fim de fornecer auxílio técnico e administrativo, favorecendo o exercício da função pelos Defensores e/ou servidores e o exercício das funções necessárias ao adequado funcionamento da instituição, compreendendo a redação de minutas, o levantamento de dados para elaboração de relatórios estatísticos, planos, programas, projetos e para a instrução de processos, a pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência, a emissão de pareceres, relatórios técnicos, certidões, declarações e informações em processos e ainda a distribuição e controle de materiais de consumo e permanente, a elaboração e conferência de cálculos diversos, a digitação, revisão, reprodução, expedição e arquivamento de documentos e correspondências, a prestação de informações gerais ao público, bem como a manutenção e consulta a bancos de dados e outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
O cargo Auxiliar Defensorial é composto pela carreira Auxiliar de Serviços Administrativos, que tem como atribuição realizar atividades de nível auxiliar com a finalidade de possibilitar o apoio administrativo necessário à execução dos trabalhos de todas as unidades da Instituição, compreendendo a realização de serviços de recepção e arquivamento de documentos, bem como outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
