Concurso Defensor DF: prazo de validade SUSPENSO

A Defensora Pública-Geral da Defensoria Pública do Distrito Federal, Maria José Silva Souza de Nápolis, resolveu suspender o prazo de validade do concurso Defensor DF.

De acordo com o documento divulgado, a decisão foi tomada por causa da pandemia de Covid-19 que afeta o Brasil. A Suspensão ficará válida até o dia 31 de dezembro de 2021.

A suspensão não vai impedir a nomeação de aprovados para reposições decorrentes de vacâncias de cargos públicos efetivos. Lembrando que se houver nomeações no período de suspensão, não impedirá a prorrogação do prazo de validade do certame.

O certame ofertou aos candidatos 12 vagas imediatas para a classe inicial do cargo de Defensor Público, com remuneração inicial de R$ 22.589,59. 

Se você sonha em se tornar Defensor Público, chegou ao lugar certo: neste artigo reunimos todas as informações sobre o concurso da Defensoria Pública do DF para que você possa se manter atualizado com os andamentos do certame e organizar seu planejamento de estudos. Confira:

• Resultado final
• Principais datas
• Concorrência
• Requisitos
• Prática forense
• Remuneração
• Cargos vagos e ocupados
• Etapas do concurso
• Prova objetiva
• Provas discursivas
• Prova oral
• Avaliação de Títulos
• Cursos

Resultado final do concurso Defensor DF

Vale lembrar que foi divulgado no Diário oficial do Distrito Federal o resultado final do concurso Defensor DF. Os candidatos passaram por cinco etapas de provas, sendo elas:

• Prova objetiva (P1) – eliminatória e classificatória;
• Prova discursiva 1 (P2) – eliminatória e classificatória;
• Prova discursiva 2 (P3) – eliminatória e classificatória;
• Prova oral (P4) – eliminatória e classificatória;
• Avaliação de títulos (P5) – classificatória.

Confira abaixo o resultado final:

Resultado final do concurso Defensor DF

Principais datas do concurso Defensor DF

• Interposição de recursos: 21 de agosto a 3 de setembro
• Provas discursivas: 14 e 15 de setembro
• Prova oral: 6, 7 e 8 de dezembro de 2019

Concorrência do concurso Defensor DF

Total

Vagas	Inscritos	C/V
12	10.263	855,25

Ampla concorrência

Vagas	Inscritos	C/V
10	10.263	1026,30

Pessoas com deficiência

Vagas	Inscritos	C/V
2	227	113,50

Concurso Defensor df: Requisitos do cargo

Para o ingresso na carreira de Defensor Público do Distrito Federal, exige-se o diploma de bacharel em Direito, inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dois anos de prática forense.

Prática forense: o que é aceito no concurso Defensor DF

• Estágio em qualquer órgão público federal, estadual ou Municipal, no Ministério Público e nas Procuradorias;
• Exercício efetivo da advogacia profissional (5 feitos diferentes no ano);
• Desempenho de outra atividade judicial ou jurídica de contato direto e permanente com as lides forenses;
• Estágio obrigatório de instituição de ensino superior de Direito legalmente reconhecida.

Concurso Defensor DF: remuneração

Cargo	Vencimento básico
Defensor Público –  Especial	R$ 25.030,01
Defensor Público – 1ª Categoria	R$ 23.778,51
Defensor Público – 2ª Categoria	R$ 22.589,59

Concurso Defensor DF: cargos vagos e ocupados

Cargo	Vagos	Ocupados	Total
Categoria Especial	2	98	100
Categoria 1	0	100	100
Categoria 2	01	39	40

Etapas do concurso Defensor DF

O concurso para Defensor Público do DF conta com cinco etapas, organizadas da seguinte forma:

1. Prova objetiva (P1) – eliminatória e classificatória;
2. Prova discursiva 1 (P2) – eliminatória e classificatória;
3. Prova discursiva 2 (P3) – eliminatória e classificatória;
4. Prova oral (P4) – eliminatória e classificatória;
5. Avaliação de títulos (P5) – classificatória.

Concurso Defensor DF: Prova objetiva

Foi composta por 200 itens organizados por comandos assinalados como certo ou errado, com duração máxima de 5 horas.

Esta prova seguiu o tradicional modelo de prova do Cespe, no qual uma questão assinalada erroneamente anula uma certa, ao passo que as não assinaladas não pontuam.

Confira abaixo as disciplinas cobradas:

• Direito Administrativo
• Direito Constitucional
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Penal e Criminologia
• Direito Processual Penal
• Direito da Criança e do Adolescente
• Direito do Consumidor
• Direitos Difusos e Coletivos
• Direito Empresarial
• Direitos Humanos
• História, Organização, Princípios e Normas Institucionais da Defensoria Pública e da Defensoria Pública do DF
• Filosofia Jurídica
• Sociologia Jurídica
• Conhecimentos sobre o Distrito Federal

A nota de corte nesta fase no último concurso foi de 110.21 pontos para a lista de ampla concorrência.

Baixe o gabarito

• Prova Objetiva – Padrão
• Gabarito – Padrão

Recursos

• Direito Civil e Legislação Civil Especial
• Direito Constitucional

Critérios para aprovação

• Nota máxima: 200 pontos.
• Nota mínima: 100 pontos.
• Convocados para a prova discursiva: classificados até a 240ª posição (ampla concorrência) e 60ª posição (pessoas com deficiência, respeitados os empates.

Concurso Defensor DF: Provas discursivas

Os candidatos ao cargo de Defensor Público do Distrito Federal tiveram que passar por duas provas discursivas com o valor de 100 pontos cada. Ambas terão duração máxima de 5 horas cada e foram compostas por uma peça processual e quatro questões cada.

Para a realização das provas discursivas, foi possível consultar a legislação desacompanhada de anotação ou comentário, mesmo que em formato livro, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial, bem como a utilização de cópias reprográficas ou de qualquer documento obtido na internet.

Distribuição dos pontos

Por prova: 100 pontos cada.

Por parte da prova:

• Peças processuais: 60 pontos cada.
• Questões: 10 pontos cada.

Nota mínima por prova: 60 pontos.

Concurso Defensor DF: Prova Oral

Respeitados os empates na última colocação, serão convocados para a prova oral os candidatos aprovados nas provas discursivas e classificados até a 120ª posição, para os candidatos de ampla concorrência, e até a 30ª posição, para os candidatos que se declararam com deficiência.

A prova oral valerá em seu conjunto 60,00 pontos e será dividida em três grupos distintos, cada um valendo 20,00 pontos, englobando as seguintes áreas de conhecimento:

• Grupo I: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direitos Difusos e Coletivos;
• Grupo II: Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor;
• Grupo III: Direito Penal, Direito Processual Penal e Direitos Humanos. 1

Notas mínimas: 10 pontos por grupo da prova oral.

Concurso Defensor DF: Avaliação de Títulos

Os candidatos aprovados na prova oral serão convocados a apresentar a documentação comprobatória dos títulos. Esta fase do certame atribuirá, no máximo, 10 pontos, distribuídos de acordo com a tabela abaixo:

Alínea	Título	Pontuação de cada título	Pontuação máxima dos títulos
A	Exercício do cargo de defensor público.	0,40 por ano completo	2,00
B	Exercício do cargo de juiz, promotor e procurador.	0,30 por ano completo	0,90
C	Exercício de magistério em curso de ensino superior na área de Direito.	0,20 por ano completo	1,00
D	Exercício de advocacia pública ou privada por um período mínimo de dois anos completos.	0,20 por ano completo a partir do 3º	0,40
E	Serviço prestado como titular de carreira jurídica, excetuados os títulos já incluídos nas alíneas A, B, C e D.	0,20 por ano completo	0,60
F	Aprovação em concurso público para o cargo de defensor público, excetuando-se aprovação em concurso público pontuado na alínea A.	0,20	0,40
G	Aprovação em concurso público para cargo privativo de bacharel em Direito, excetuando-se aprovação em concurso público pontuado como tempo de serviço nas alíneas anteriores	0,10	0,40
H	Diploma, devidamente registrado, de doutorado em Direito e Ciências Sociais ou Humanas. Também será aceito(a) certificado/declaração de conclusão do doutorado, acompanhado do histórico do curso.	1,50	1,50
I	Diploma, devidamente registrado, de mestrado em Direito e Ciências Sociais ou Humanas. Também será aceito(a) certificado/declaração de conclusão do mestrado, acompanhado do histórico do curso.	1,00	1,00
J	Certificado, devidamente registrado, de conclusão de especialização com carga horária mínima de 360h (monografia aprovada) em qualquer área do Direito. Também será aceito(a) certificado/declaração de conclusão da especialização, acompanhado do histórico do curso.	0,50	0,50
K	Certificado de curso preparatório ministrado pelas Escolas da Defensoria Pública, de qualquer unidade da Federação, com carga horária mínima de 360 horas.	0,40	0,40
L	Estágio na Defensoria Pública com duração mínima de 1 ano.	0,20 ponto por ano	0,40
TOTAL	– – –		10,00

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Informações sobre o concurso Defensor DF

►Data da prova: 7 de julho
►Vagas: 12
►Cargos: Defensor Público
►Lotações: Distrito Federal
►Banca: Cespe/Cebraspe
►Escolaridade: Superior em Direito + OAB + 2 anos de prática forense

►Edital Defensor DF

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