Fala pessoal, tudo bem?
A ideia deste artigo é apresentar um panorama geral e estatístico a respeito da Defensoria Pública do Distrito Federal, especialmente demonstrando o levantamento do exame anterior, para que possamos, juntos, traçar a melhor forma de aprimorar os seus estudos.
Antes de iniciarmos, peço licença para me apresentar:
Meu nome é Vanderlei Garcia Junior, sou Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e professor do Estratégia Carreiras Jurídicas.
Sou Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC/SP) e Mestre em Direito pela Fadisp/SP e pela Università degli Studi di Roma II.
Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura de São Paulo – EPM/SP e em Direito Privado pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus – FDDJ/SP.
De igual maneira, a minha experiência profissional inclui a Docência nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Nove de Julho – Uninove/SP e da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – Fadisp/SP, bem como nos cursos de pós-graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP e da Escola Paulista de Direito/EPD.
Por fim, ministro aulas em cursos preparatórios para concursos públicos e Exames de Ordem, além de ser autor de obras jurídicas nas Editoras Saraiva e Juruá.
Deixo meus contatos para que, assim, possamos tirar quaisquer dúvidas a respeito do estudo para a Defensoria Pública.
E-mail: [email protected]
Facebook: https://www.facebook.com/profvanderleigjunior/
Instagram: @profvanderleijr
Primeiramente, importante verificar que a prova da Defensoria Pública possui algumas peculiaridades, sendo a primeira delas a realização do certame pela Banca CESPE/CEBRASPE, conforme publicado no Diário Oficial do DF em dezembro de 2018.
O último concurso realizado pela Defensoria Pública do Distrito Federal ofereceu três vagas para o cargo de Segunda Categoria, para início imediato tendo 5.532 inscritos, cuja prova também foi organizada pela Banca CEBRASPE.
O concurso da DPDF para Defensor Público contou com cinco etapas, de caráter eliminatório e classificatório, organizadas da seguinte forma:
1) Prova objetiva (P1) – eliminatória e classificatória;
2) Prova discursiva 1 (P2) – eliminatória e classificatória;
3) Prova discursiva 2 (P3) – eliminatória e classificatória;
4) Prova oral (P4) – eliminatória e classificatória;
5) Avaliação de títulos (P5) – classificatória.
Diferente do método adotado por outras Bancas, sabemos que a Banca CESPE/CEBRASPE possui uma característica diferenciada, a de realizar alguns certames na prova objetiva exigindo do candidato a resposta de 200 assertivas, de CERTO e ERRADO, com duração de 5 horas.
O Conteúdo Programático Total cobrado na primeira etapa foi o seguinte:
| Conteúdo Programático |
| Direito Constitucional |
| Direito Administrativo |
| Direito Penal |
| Direito Processual Penal |
| Direito Civil |
| Direito Empresarial |
| Direito Processual Civil |
| Direito do Consumidor |
| Direitos Difusos e Coletivos |
| Direito da Criança e do Adolescente |
| Direitos Humanos |
| Direito Tributário |
| Direito Previdenciário |
| Organização e Princípios Institucionais da Defensoria Pública e da Defensoria Pública do Distrito Federal |
Vejamos, na sequência, como foi a prova objetiva do referido exame, ocorrida em 2.013.
Nesta etapa do certame, contamos na última prova com a seguinte distribuição das questões, relembrando que o último exame ocorreu no ano de 2.013:
| Divisão das Questões por Matéria | ||
| 1. Direito Constitucional | 25 questões | 12% |
| 1.1 Ordem Econômica e Financeira | 2 questões | 1% |
| 1.2 Princípios de Interpretação Constitucional | 1 questão | 0,5% |
| 1.3 Controle de Constitucionalidade | 3 questões | 1,5% |
| 1.4 Processo Legislativo | 2 questões | 1% |
| 1.5 Poder Legislativo | 4 questões | 0,5% |
| 1.6 Funções Essenciais à Justiça | 2 questões | 1% |
| 1.7 Disposições Gerais no Poder Judiciário | 1 questão | 0,5% |
| 1.8 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos | 1 questão | 0,5% |
| 1.9 Finanças Públicas – Orçamento | 1 questão | 0,5% |
| 1.10 Remédios e Garantias Constitucionais | 2 questões | 1% |
| 1.11 Teoria da Constituição | 3 questões | 1,5% |
| 1.12 Direitos Individuais – Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | 3 questões | 1,5% |
| 1.13 Poder Judiciário | 2 questões | 1% |
| 1.14 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas | 1 questão | 0,5% |
| 1.15 Classificação das Normas Constitucionais | 2 questões | 1% |
| 1.16 Servidores Públicos | 1 questão | 0,5% |
| 1.17 Congresso Nacional | 1 questão | 0,5% |
| 1.18 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) | 1 questão | 0,5% |
| 1.19 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União | 1 questão | 0,5% |
| 1.20 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar | 1 questão | 0,5% |
| 1.21 Deliberação Parlamentar 1 questão | 1 questão | 0,5% |
| 1.22 Garantias do Poder Judiciário e de seus Membro | 1 questão | 0,5% |
| 1.23 Ministério Público | 1 questão | 0,5% |
| 1.24 Defensoria Pública | 1 questão | 0,5% |
| 1.25 Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico | 1 questão | 0,5% |
| 1.26 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto | 1 questão | 0,5% |
| 1.27 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica – ADI ou ADIN | 2 questões | 1% |
| 1.28 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF | 1 questão | 0,5% |
| 1.29 Estado de Sítio | 1 questão | 0,5% |
| 1.30 Sistema Financeiro Nacional | 1 questão | 0,5% |
| 1.31 Direitos Individuais | 1 questão | 0,5% |
| 1.32 Direito à Liberdade | 1 questão | 0,5% |
| 1.33 Ação Popular | 1 questão | 0,5% |
| 2. Legislação Estadual | 4 questões | 2% |
| 3. Direito Previdenciário | 10 questões | 5% |
| 4. Direito Administrativo | 25 questões | 12,5% |
| 5. Direito Penal | 15 questões | 7,5% |
| 6. Direito da Criança e do Adolescente – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069 de 1990 | 13 questões | 6,5% |
| 7. Direito Processual Penal | 9 questões | 43,5% |
| 8. Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741 de 2003 | 2 questões | 1% |
| 9. Direito Civil | 13 questões | 6,5% |
| 10. Direito Notarial e Registral | 1 questão | 0,5% |
| 11. Direito Processual Civil – CPC 1973 | 11 questões | 5,5% |
| 12. Direito Empresarial (Comercial) | 13 questões | 6,5% |
| 13. Direito do Consumidor | 13 questões | 6,5% |
| 14. Legislação Federal | 5 questões | 2,5% |
| 15. Direito Urbanístico | 3 questões | 1,5% |
| 16. Direitos Humanos | 8 questões | 4% |
| 17. Direito Tributário | 12 questões | 6% |
| 18. Princípios, Normas e Atribuições Institucionais | 13 questões | 6,5% |
Ademais, analisando todo o Edital da DP-DF, tivemos nesta ocasião, a distribuição das disciplinas da seguinte maneira:
| Divisão das Questões por Matéria | |
| 1. Direito Constitucional | 6,31% |
| 2. Direito Previdenciário | 1,11% |
| 3. Direito Administrativo | 4,83% |
| 4. Direito Penal | 11,52% |
| 5. Direito da Criança e do Adolescente – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069 de 1990 | 5,20% |
| 6. Direito Processual Penal | 20,07% |
| 7. Direito Civil | 8,92% |
| 8. Direito Processual Civil | 17,47% |
| 9. Direito Empresarial (Comercial) | 3,34% |
| 10. Direito do Consumidor | 5,20% |
| 11. Direitos Humanos | 6,31% |
| 12. Direito Tributário | 2,23% |
| 13. Princípios, Normas e Atribuições Institucionais | 2,23% |
Importante verificar, ainda, que algumas matérias poderão surgir no edital, tal como ocorreu no último exame, como:
No tocante às provas discursivas, possuem caráter eliminatório e classificatório, com 60 pontos cada, compostas por uma peça processual e quatro questões discursivas.
A divisão das matérias, de acordo com o Edital, foi realizada da seguinte maneira:
| Prova discursiva 1 | Prova Discursiva 2 |
| 1 peça + 4 questões: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, e Direitos Humanos. | 1 peça + 4 questões: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Difusos e Coletivos, e Direito do Consumidor. |
Ambas as provas tiveram duração de 4 horas, sendo somente permitida a consulta a Códigos e Legislação, desde que o material não estivesse comentado ou com alguma anotação.
Nesta etapa, se classificaram para a prova oral os candidatos até a 120ª posição na lista geral e na 30ª posição na lista de candidatos com deficiência.
Finalmente, a prova oral teve a pontuação de 60 pontos e foi dividida em 3 partes, em que os candidatos foram arguidos por 03 Defensores Públicos em sessão pública.
Os pontos da prova foram divididos entre:
Os candidatos que foram aprovados na prova oral foram chamados para apresentar a documentação comprobatória dos títulos.
Esta etapa tinha como pontuação total 10 pontos, de acordo com a lista presente no edital, a seguir reproduzida:
Assim, concluímos o nosso material com algumas dicas pontuais para direcionar o seu estudo, tornando-o mais direcionado e efetivo para fins de compreensão do conteúdo.
#Dica 01
O seu estudo deve estar pautado na seguinte estratégia:
#Dica 02
Saiba fazer a leitura adequada de seu material, de forma a grifar apenas os principais pontos que merecem destaque. Ou seja, realize uma leitura completa e, na sequência, grife de forma esquemática o conteúdo, sempre resumindo de forma apartada também, quando possível.
# Dica 03
Utilize a nossa metodologia Estratégia de Carreiras Jurídicas, cujo material será sempre realizado da seguinte forma:
1 – Teoria
2 – Legislação
3 – Súmulas e entendimentos jurisprudenciais
4 – Questões Comentadas
Agradecemos a atenção de todos e nos encontraremos em nosso curso específico para a Defensoria Pública do Distrito Federal.
Quaisquer dúvidas ou sugestões entrem em contato conosco, por e-mail, pelo Instagram e, inclusive, pelo Facebook.
Aguardo vocês na próxima aula. Até lá!
Prof. Vanderlei Garcia Jr.
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Clique aqui para acompanhar as notícias sobre o concurso DPDF Defensor
No dia 24 de janeiro, a partir das 19h, os professores Paulo Sousa e Vanderlei Jr. estarão ao vivo em um aulão especial focado na preparação para o concurso da Defensoria Pública do Distrito Federal. Será uma excelente oportunidade para você colher dicas importantes para a sua preparação no concurso.
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