Foi oficialmente homologado o resultado final do concurso Depen (Departamento Penitenciário Nacional).
Recentemente, mais 76 aprovados se formaram no curso de formação, cujo resultado final também foi divulgado. Confira o documento na íntegra!
Vale lembrar que o prazo de validade do certame foi prorrogado para até maio de 2026. No mais, o (MGI) formalizou o acordo destinado à regulamentação da carreira da Polícia Penal Federal.
A categoria experimentará um incremento salarial médio superior a 60%, elevando o salário final de cerca de R$ 13 mil para R$ 20 mil para, aproximadamente, 1.600 servidores. O aumento se aplica aos profissionais que desempenham suas funções em cinco penitenciárias federais, participam de programas de capacitação e respondem a situações de crise ou emergência nos estados.
Foram ofertadas 309 vagas, sendo 294 para Agente Federal de Execução Penal e 15 para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal. De acordo com a demanda de inscritos, a banca registrou o total de 179.691 inscrições.
Na guerra dos concursos públicos, precisamos saber escolher muito bem nosso objetivo, traçar as melhores estratégias e administrar bem nosso tempo, certo? Não por menos, devemos escolher muito bem nossas “armas” para essa batalha. Aqui, você encontra tudo o que precisa para vencer. Confira:
Pacote Completo: Agente de Execução Penal
Neste artigo, você encontrará as principais informações sobre o concurso do Depen, para que possa ajustar seu planejamento de estudos e ficar por dentro de todas as novidades. Acompanhe os tópicos abaixo e não perca nenhum detalhe:
O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) formalizou o acordo destinado à regulamentação da carreira da Polícia Penal Federal.
O evento reuniu representantes do Ministério e membros da Federação Nacional dos Policiais Penais Federais (FENAPPF).
No total, o MGI, por meio da Secretaria de Relações de Trabalho, conduziu cinco reuniões prévias até a completa formalização do documento.
A categoria experimentará um incremento salarial médio superior a 60%, elevando o salário final de cerca de R$ 13 mil para R$ 20 mil para, aproximadamente, 1.600 servidores. O aumento se aplica aos profissionais que desempenham suas funções em cinco penitenciárias federais, participam de programas de capacitação e respondem a situações de crise ou emergência nos estados.
Para José Lopez Feijóo, secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação, a pasta alcançou um acordo significativo com a categoria, enfatizando a necessidade de estabelecer uma tabela remuneratória que refletisse adequadamente o papel desempenhado por estes profissionais e que os servidores têm a responsabilidade crucial de operar em presídios de segurança máxima do governo federal, lidando com detentos de alta periculosidade, o que representa um desafio considerável.
Feijóo ressaltou também uma determinação constitucional que aguarda efetivação em relação à categoria: a transformação desta em uma carreira vinculada ao ciclo de segurança pública.
Embora a Lei 10.693, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante seu primeiro mandato em 2003, tenha instituído a carreira de agente penitenciário, a emenda constitucional 104, datada de 4 de dezembro de 2019, criou os órgãos da Polícia Penal Federal, Estadual e Distrital, resultando na necessidade de converter os cargos de agentes em policiais penais.
“Também fizeram uma reivindicação de mudança de escolaridade, que estamos colocando no acordo, e passará por análises do governo com a possibilidade de que seja efetivada. Para quem ingressar na carreira, quando houver concurso, haverá a necessidade de nível superior”, informou o secretário.
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, informou sobre a pretensão de novas vagas para o Depen. Afirmou que o trabalho do Departamento resultaria, em 2021, na criação de 20 mil novas vagas no sistema penitenciário. E em 2023, a ideia seria chegar em 100 mil novas vagas, mas acabou não ocorrendo.
“É uma prioridade do Ministério não apenas a gestão do Sistema Penitenciário Federal, mas também a melhoria da qualidade da gestão do sistema penitenciário como um todo”, disse Mendonça.
Concurso Depen: edital para efetivos
| Cargo/área | AC | Negros | PcD | Total |
| Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Enfermagem | 6 | 2 | 1 | 9 |
| Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Médico Clínico | 1 | * | ** | 1 |
| Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Médico Psiquiatra | 1 | * | ** | 1 |
| Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Odontologia | 1 | * | ** | 1 |
| Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Psicologia | 1 | * | ** | 1 |
| Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Serviço Social | 1 | * | ** | 1 |
| Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Terapia Ocupacional | 1 | * | ** | 1 |
| Agente Federal de Execução Penal | 220 | 59 | 15 | 294 |
Vale lembrar que o edital do Departamento Penitenciário Nacional sofreu algumas retificações. As mudanças são referentes aos subitens 10.1, 14.1, 22.2, 17.3 e do anexo IV. São ofertadas 309 vagas para níveis médio e superior.
Agente Federal de Execução Penal do Depen: Certificado de conclusão de curso de nível médio e Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para conduzir veículos automotores de, no mínimo, categoria “B”, válida e sem impedimentos, e que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais e(ou) horário para dirigir.
Especialista Federal em Assistência à Execução Penal do Depen (diversas especialidades): Diploma de nível superior, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no respectivo órgão de classe.
Não há idade máxima para entrar por concurso no Depen. Há apenas uma idade mínima, que é 18 anos. A única limitação que deve ser respeitada é a da aposentadoria compulsória.
Segundo o edital do concurso Depen, a remuneração dos cargos foi:
Agente Federal de Execução Penal – R$ 6.030,23 (R$ 4.170.63 referentes ao vencimento básico, acrescida de R$ 1.401,60 referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Federal de Execução Penal, de que trata a de que trata a Lei nº 11.907, de 2009 e de R$ 458,00 referentes ao auxílio- alimentação).
Especialista Federal – R$ 5.865,70 (R$ 4.361,30 referentes ao vencimento básico, acrescido de R$ 1.046,40 referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada, de que trata a Lei nº 11.907/2009, e de R$ 458,00 referentes ao auxílio-alimentação).
Com a Medida Provisória 1.170/2023, houve reajuste salarial de 9% para os servidores do Poder Executivo Federal. Dessa forma, os integrantes do DEPEN contam com nova remuneração.
Inicial: R$ 6.455,99
Final: R$ 11.289,70
| GDAPEF | GDAPEF | ATIVO | ATIVO | ||
| 80 pts. | 100 pts. | TOTAL (em R$) | TOTAL (em R$) | ||
| PADRÃO | VB | ( * ) | ( ** ) | 80 pts. | 100 pts. |
| A | B | C | D=(A+B) | E=(A+C) | |
| III | 4.861,28 | 1.633,60 | 2.042,00 | 6.494,88 | 6.903,28 |
| II | 4.701,62 | 1.579,20 | 1.974,00 | 6.280,82 | 6.675,62 |
| I | 4.545,99 | 1.528,00 | 1.910,00 | 6.073,99 | 6.455,99 |
| GDAPEF | GDAPEF | ATIVO | ATIVO | ||
| 80 pts. | 100 pts. | TOTAL (em R$) | TOTAL (em R$) | ||
| PADRÃO | VB | ( * ) | ( ** ) | 80 pts. | 100 pts. |
| A | B | C | D=(A+B) | E=(A+C) | |
| IV | 5.706,20 | 1.917,60 | 2.397,00 | 7.623,80 | 8.103,20 |
| III | 5.540,01 | 1.861,60 | 2.327,00 | 7.401,61 | 7.867,01 |
| II | 5.378,41 | 1.808,00 | 2.260,00 | 7.186,41 | 7.638,41 |
| I | 5.026,39 | 1.688,80 | 2.111,00 | 6.715,19 | 7.137,39 |
| GDAPEF | GDAPEF | ATIVO | ATIVO | ||
| 80 pts. | 100 pts. | TOTAL (em R$) | TOTAL (em R$) | ||
| PADRÃO | VB | ( * ) | ( ** ) | 80 pts. | 100 pts. |
| _ | A | B | C | D=(A+B) | E=(A+C) |
| IV | 6.491,12 | 2.181,60 | 2.727,00 | 8.672,72 | 9.218,12 |
| III | 6.359,37 | 2.137,60 | 2.672,00 | 8.496,97 | 9.031,37 |
| II | 6.230,30 | 2.092,80 | 2.616,00 | 8.323,10 | 8.846,30 |
| I | 5.877,18 | 1.975,20 | 2.469,00 | 7.852,38 | 8.346,18 |
| GDAPEF | GDAPEF | ATIVO | ATIVO | ||
| 80 pts. | 100 pts. | TOTAL (em R$) | TOTAL (em R$) | ||
| PADRÃO | VB | ( * ) | ( ** ) | 80 pts. | 100 pts. |
| A | B | C | D=(A+B) | E=(A+C) | |
| IV | 7.137,81 | 2.399,20 | 2.999,00 | 9.537,01 | 10.136,81 |
| III | 7.012,72 | 2.356,80 | 2.946,00 | 9.369,52 | 9.958,72 |
| II | 6.888,61 | 2.314,40 | 2.893,00 | 9.203,01 | 9.781,61 |
| I | 6.626,79 | 2.227,20 | 2.784,00 | 8.853,99 | 9.410,79 |
| GDAPEF | GDAPEF | ATIVO | ATIVO | ||
| 80 pts. | 100 pts. | TOTAL (em R$) | TOTAL (em R$) | ||
| PADRÃO | VB | ( * ) | ( ** ) | 80 pts. | 100 pts. |
| A | B | C | D=(A+B) | E=(A+C) | |
| V | 7.949,70 | 2.672,00 | 3.340,00 | 10.621,70 | 11.289,70 |
| IV | 7.812,81 | 2.624,80 | 3.281,00 | 10.437,61 | 11.093,81 |
| III | 7.677,01 | 2.580,00 | 3.225,00 | 10.257,01 | 10.902,01 |
| II | 7.544,53 | 2.535,20 | 3.169,00 | 10.079,73 | 10.713,53 |
| I | 7.267,91 | 2.442,40 | 3.053,00 | 9.710,31 | 10.320,91 |
Inicial: R$ 5.894,62
Final: R$ 8.507,77
| GDAPEN | GDAPEN | ATIVO | ATIVO | ||
| 80 pts. | 100 pts. | TOTAL (em R$) | TOTAL (em R$) | ||
| ( * ) | ( * ) | 80 pts. | 100 pts. | ||
| PADRÃO | VB | ||||
| A | B | C | D=(A+B) | E=(A+C) | |
| VI | 5.121,21 | 1.198,40 | 1.498,00 | 6.319,61 | 6.619,21 |
| V | 5.045,53 | 1.188,00 | 1.485,00 | 6.233,53 | 6.530,53 |
| lV | 4.970,97 | 1.174,40 | 1.468,00 | 6.145,37 | 6.438,97 |
| lll | 4.897,50 | 1.164,00 | 1.455,00 | 6.061,50 | 6.352,50 |
| ll | 4.825,12 | 1.153,60 | 1.442,00 | 5.978,72 | 6.267,12 |
| l | 4.753,82 | 1.140,80 | 1.426,00 | 5.894,62 | 6.179,82 |
| GDAPEN | GDAPEN | ATIVO | ATIVO | ||
| 80 pts. | 100 pts. | TOTAL (em R$) | TOTAL (em R$) | ||
| ( * ) | ( * ) | 80 pts. | 100 pts. | ||
| PADRÃO | VB | ||||
| A | B | C | D=(A+B) | E=(A+C) | |
| V | 5.569,34 | 1260,00 | 1.575,00 | 6.829,34 | 7.144,34 |
| lV | 5.487,04 | 1248,00 | 1.560,00 | 6.735,04 | 7.047,04 |
| lll | 5.405,95 | 1234,40 | 1.543,00 | 6.640,35 | 6.948,95 |
| ll | 5.326,07 | 1224,00 | 1.530,00 | 6.550,07 | 6.856,07 |
| l | 5.121,21 | 1211,20 | 1.514,00 | 6.332,41 | 6.635,21 |
| GDAPEN | GDAPEN | ATIVO | ATIVO | ||
| 80 pts. | 100 pts. | TOTAL (em R$) | TOTAL (em R$) | ||
| _ | ( * ) | ( * ) | 80 pts. | 100 pts. | |
| PADRÃO | VB | ||||
| A | B | C | D=(A+B) | E=(A+C) | |
| V | 6.239,76 | 1.324,80 | 1.656,00 | 7.564,56 | 7.895,76 |
| lV | 6.147,55 | 1.311,20 | 1.639,00 | 7.458,75 | 7.786,55 |
| lll | 6.056,69 | 1.298,40 | 1.623,00 | 7.355,09 | 7.679,69 |
| ll | 5.967,18 | 1.285,60 | 1.607,00 | 7.252,78 | 7.574,18 |
| l | 5.878,99 | 1.272,80 | 1.591,00 | 7.151,79 | 7.469,99 |
| GDAPEN | GDAPEN | ATIVO | ATIVO | ||
| 80 pts. | 100 pts. | TOTAL (em R$) | TOTAL (em R$) | ||
| ( * ) | ( * ) | 80 pts. | 100 pts. | ||
| PADRÃO | VB | ||||
| A | B | C | D=(A+B) | E=(A+C) | |
| IV | 6.785,77 | 1.377,60 | 1.722,00 | 8.163,37 | 8.507,77 |
| lll | 6.685,49 | 1.365,60 | 1.707,00 | 8.051,09 | 8.392,49 |
| ll | 6.586,68 | 1.350,40 | 1.688,00 | 7.937,08 | 8.274,68 |
| l | 6.489,34 | 1.324,80 | 1.672,00 | 7.814,14 | 8.161,37 |
A seleção para os cargos de que trata este edital foi realizada em duas etapas, conforme especificado a seguir.
As provas do concurso Depen tiveram 4h30min de duração. Confira como foi a distribuição das questões por área de conhecimento:
Lista ordenada dos primeiros colocados para Agente Federal de Execução Penal
Para o cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, foi reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato que não atingiu as seguintes notas mínimas:
Para o cargo de Agente Federal de Execução Penal, foi reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato que não alcançou as seguintes notas mínimas:
A Prova Discursiva do concurso Depen consistiu na redação de um texto dissertativo de até 30 linhas sobre atualidades. Sua aplicação ocorreu em conjunto com a prova objetiva.
Somente foram corrigidas as redações daqueles que atingirem as pontuações mínimas na prova objetiva.
Resultado final na prova discursiva
O teste de aptidão física do concurso Depen consistiu em submeter os candidatos aos exercícios de acordo com os cargos pretendidos:
Especialista Federal em Assistência à Execução Penal do Depen:
Para o cargo de Agente Federal de Execução Penal do Depen:
O CFP foi realizado em local a ser indicado quando da convocação para essa etapa, em edital específico, e exigiu do aluno tempo integral com frequência obrigatória e dedicação exclusiva.
O candidato regularmente matriculado no CFP/Depen fez jus, a título de auxílio financeiro, a 50% da remuneração inicial mensal do cargo/área, sobre a qual incidiram os descontos legais, ressalvado o direito de opção pela percepção do vencimento e das vantagens do cargo efetivo de servidor público federal, nos termos do art. 14 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.
O candidato, durante a permanência no CFP, arcou com suas despesas de estadia, locomoção, saúde e de alimentação. As avaliações realizadas no CFP tiveram pontuação máxima de 10 pontos.
Como resultado, o candidato que não obteve, no mínimo, 6 pontos em cada avaliação e 7 pontos na média geral das avaliações do CFP ou que não obteve frequência integral no curso, salvo faltas devidamente justificadas e abonadas pela Coordenação do CFP, foi considerado reprovado no CFP e eliminado do concurso público.
Ao final, os candidatos são lotados na Sede do DEPEN, em Brasília/DF, ou em uma das cinco penitenciárias federais, localizadas nas cidades de Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO, de acordo com o interesse e a necessidade da Administração
Os aprovados do último concurso do Departamento Penitenciário Nacional receberam uma excelente notícia no início de março de 2019: o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para autorizar a nomeação de 140 novos servidores do departamento.
Foi autorizada a nomeação de 120 classificados no cargo de Agente Federal de Execução e 20 no cargo de Especialista Assistência Penitenciária. Dessa forma, vale lembrar que o último concurso público foi realizado no ano de 2015, e desde então, os candidatos aguardavam ser chamados. A validade do certame expira em julho de 2020.
Foi publicado, na noite de 5 de maio, o edital para o concurso Depen 2020 com a oferta de 309 vagas para Agente Federal de Execução Penal e Especialista de Execução Penal.
Em 2 de abril, foi publicado o extrato de contrato entre a banca organizadora, Cebraspe, e o Depen.
O Departamento Penitenciário Nacional escolheu o Cebraspe como organizador de seu novo concurso público. O extrato de dispensa de licitação para a contratação da banca foi divulgado no Diário Oficial da União do dia 24.
O documento prevê que o edital irá ofertar 309 vagas, das quais 294 são para o cargo de Agente Federal de Execução Penal e 15 são destinadas ao cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal do DEPEN.
Foi publicado no Diário Oficial a comissão do concurso do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Depois da Comissão, o próximo passo será a contratação da banca organizadora. Compõem a Comissão do certame os seguintes membros:
O concurso do Departamento Penitenciário Federal teve a autorização de concurso formalizada com a Portaria Nº 675, divulgada em edição extra do Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2019. Confira trecho abaixo.
A realização do concurso Depen conta com previsão de 294 vagas para Agente Federal de Execução Penal (nível médio) e 15 vagas para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (nível superior).
De acordo com a Portaria Nº 675, que autorizou o concurso, foi informada também a previsão de até 6 meses para a publicação do edital. Vale ressaltar que a informação já havia sido confirmada por meio da assessoria de imprensa do órgão.
O edital do processo seletivo simplificado para o Departamento Penitenciário Nacional traz a oferta de 107 vagas para nível superior. Sob organização do IDIB, as provas foram aplicadas em 13 de junho.
Esta seleção destina-se à contratação por tempo determinado de profissionais para atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais.
Além das 107 oportunidades imediatas no concurso Depen para temporários, há outras 1.070 vagas para Cadastro de Reserva. Confira os detalhes dos cargos a seguir:
Para concorrer é necessário ter graduação na área de interesse. Os cargos de especialistas receberão remuneração no valor de R$ 8.293,82. Já para analistas o valor da remuneração será de R$ 6.242,41. Todos os cargos terão carga horária de 40 horas de trabalho por semana.
Os candidatos do concurso Depen Temporários foram avaliados por meio de duas etapas:
As provas objetivas foram realizadas na cidade de Brasília-DF, na data de 13 de junho de 2021.
Cada questão de múltipla escolha constou de 05 alternativas (A, B, C, D e E), dentre as quais somente uma foi correta. Será considerado habilitado na prova objetiva o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50% do total de pontos de cada Conteúdo – Conhecimentos Gerais e Específicos.
O Departamento Penitenciário Nacional tem 84 cargos de Agente Federal de Execução Penal vagos ou em processo de vacância. Os dados foram obtidos por meio de consulta ao painel estatístico de pessoal.
| AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL | ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL | TÉCNICO FEDERAL DE APOIO À EXECUÇÃO PENAL | |
| Cargos existentes | 1600 | 85 | 30 |
| Cargos vagos | 84 | 10 | 01 |
| Cargos ocupados | 1516 | 75 | 29 |
| Auxílio permanência na carreira | 00 | 00 | 00 |
| Condições de solicitar aposentadoria | 00 | 00 | 00 |
O certame ocorrido em 2015 está com validade suspensa temporariamente. A suspensão começou a contar a partir de 28 de maio de 2020, e seguirá até terminar o estado de calamidade pública, na data de 31 de dezembro de 2020.
O último concurso Depen foi realizado em 2015, sob organização da banca Cespe/Cebraspe.
Foram ofertadas 258 vagas para os cargos de Especialista em Assistência Penitenciária (nível superior), de Agente Penitenciário Federal (nível médio) e de Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária (nível médio).
Esses dados estão organizados na tabela constante do item 3.2, que abordaremos a seguir.
O concurso Depen foi realizado em duas fases, com oito provas/avaliações na 1ª etapa e o Curso de Formação Profissional (eliminatório e classificatório) na 2ª etapa:
A primeira fase do concurso e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência foram realizadas nas capitais das 26 unidades da Federação, no Distrito Federal e nas cidades de Catanduvas/PR e de Mossoró/RN.
A maior nota na prova objetiva do cargo mais disputado do Concurso Depen – Agente Penitenciário Federal Área 3 foi 138 pontos de um total de 160, correspondendo a 86,25% de acerto.
Dois candidatos quase gabaritaram a prova discursiva, conquistando 79.80 pontos de um total de 80. Os dois concorreram ao cargo de Agente Penitenciário Federal.
Com 52.595 candidatos inscritos, a concorrência geral no concurso público foi de aproximadamente 203 candidatos por vaga ofertada. O cargo com maior procura foi o de Agente Penitenciário – Área 3, que teve 31.629 inscritos para 120 vagas.
Logo depois, os empossados no concurso Depen foram lotados em Brasília ou em uma das cinco penitenciárias federais, localizadas nas cidades de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO), de acordo com o interesse e necessidade da Administração.
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Em nome de nossos professores, gostaria de lhes apresentar o Vade Mecum Estratégico para a Departamento Penitenciário Nacional, que foi preparado com muito cuidado para que possa lhe ajudar nesse caminho rumo à aprovação.
Vale lembrar que o Vade Mecum Estratégico é uma compilação das principais normas do seu concurso. Queremos que ele seja um material de consulta, a ser utilizado em toda a sua preparação.
Pretendemos que ele seja o seu companheiro sempre que você estiver assistindo nossas videoaulas ou lendo os nossos livros digitais (PDFs).
