A banca organizadora do Concurso Defensoria AC (DPE AC), Cespe, divulgou na manhã de hoje, 28 de novembro, o gabarito definitivo da prova que ocorreu em outubro e oferecia 15 vagas para o cargo de Defensor Público.
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Foi publicado no dia 31 de julho, o edital do concurso da Defensoria Pública do estado do Acre com remuneração inicial em R$ 20 mil (concurso Defensoria AC). Como previsto, o edital do certame oferta 15 vagas para o cargo de Defensor Público, sendo 14 para ampla concorrência e 1 vaga reservada para candidatos com deficiência.
Com a retificação do edital, as inscrições ficarão abertas até o dia 12 de setembro no site da banca organizadora, o Cebraspe, Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos. O valor da inscrição será de R$ 290,00 e poderá ser efetuado até o dia 5 de outubro de 2017. As provas do certame aconteceram na data prevista de 29 de outubro.
Para se candidatar ao cargo é preciso ser graduado em Bacharelado em Direito, além de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O valor da remuneração inicial em R$ 20 mil refere-se a partir de julho de 2018, conforme tabela de subsídio constante da Lei Complementar nº 335 de 2017.
O Governo do Estado do Acre já havia autorizado a realização de um concurso para Defensor Público. Atualmente, a DPE conta com 46 defensores públicos que prestam serviços jurídicos à população acreana.
A avaliação inicial dos candidatos será feita a partir da aplicação de uma prova escrita e objetiva, composta de 100 questões de múltipla escolha e de caráter Eliminatório e Classificatório. As questões da prova escrita objetiva serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta.
Na Segunda Etapa, será aplicado ainda uma Prova Escrita de Conhecimentos Específicos. Os candidatos deverão produzir uma Peça Processual e outras duas questões discursivas em matéria cível.
Na Terceira Etapa, será aplicada uma nova Prova Dissertativa, onde os candidatos apresentarão uma Peça Processual de Matéria Penal, nas áreas do Direito Penal, Processual Penal, e Constitucional, além de responder a outras duas questões discursivas.
A Quarta Etapa, os candidatos serão submetidos a uma prova oral onde versarão sobre conhecimento técnico acerca das áreas de conhecimento estabelecidas e cobradas na primeira etapa. Depois, na Quinta Etapa, passarão pela avaliação de Títulos. Apenas a última etapa é de caráter apenas classificatório.
Com 1.185 inscritos, o último concurso Defensoria AC aconteceu em 2013, quando foram ofertadas 12 vagas para o cargo de Defensor Público – Nível 1. Os vencimentos iniciais para o cargo chegavam a R$ 9.600,00.
A banca organizadora do certame foi o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), o então Cespe/UnB. As provas foram aplicadas na capital Rio Branco e o valor da taxa de inscrição foi de R$ 150,00. A demanda de candidatos por vaga era de 98 para uma.
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♦Informações do Próximo Concurso
►Data prevista: Provas Objetivas/29 de outubro
►Vagas: 15 vagas
►Lotações: Rio Branco-AC
►Remuneração inicial: R$ 20 mil
►Banca: Cebraspe
►Edital: Edital Concurso Defensoria AC
►Escolaridade: Ensino Superior
►Cursos Estratégia Concursos: CURSOS CONCURSOS DPE’S
Fernando Brito
Ascom Estratégia
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