De acordo com o secretário especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, o próximo concurso público da RFB dará prioridade para atender as necessidades das unidades aduaneiras, assim que for autorizado.
Embora não haja uma previsão, Neto afirmou que os trabalhos para sua realização já estão sendo realizados. O objetivo é suprir as expectativas de remoção e reforçar as atividades da Receita na fronteira.
“Sabemos da grande expectativa que existe em termos de remoção, tendo em vista o tempo que já transcorre desde o último concurso, e estamos trabalhando nisso.
O próximo concurso, quando for autorizado, será prioritariamente para atender as necessidades das unidades de fronteira, contemplando todas as expectativas de remoção e buscando, dentro das possibilidades do número de vagas, reforçar a presença da Receita Federal nessas unidades”.
Em encontro realizado entre integrantes do Sindifisco Nacional e um grupo de Auditores-Fiscais atuantes nas áreas de fronteira, também foram debatidos problemas enfrentados pela classe nessas localidades, que se agravam a cada ano sem a perspectiva de um novo concurso para a Receita.
Entre as questões levantadas, estavam a estrutura de trabalho precária, falta de segurança e déficit de pessoal, além da inexistência de previsão para a remoção. Conforme levantamento, 141 Auditores-Fiscais da fronteira (e de difícil provimento) aguardam remoção.
Segundo relato do Auditor-Fiscal Leonardo Faria, em Epitaciolândia, no Acre, falta medicamento no hospital. Isso faz com que os servidores se sintam abandonados, tendo em vista que as condições de trabalho pioram com o passar do tempo.
“A infraestrutura não é melhorada. E com a perda de pessoal e a falta de perspectiva de remoção, juntamente com a pandemia, que nos isolou mais ainda, a desmotivação é grande.
Não temos na cidade uma condição mínima de trabalho, saúde e educação. Tudo isso vem contribuindo para que os servidores adoeçam”.
Para Ayrton Bastos, representante da Direção Nacional, a previsão de concurso é uma demanda prioritária dos Auditores-Fiscais que atuam nas Aduanas e é fundamental que a administração da Receita esteja atenta às necessidades de quem atua nos locais mais rudes do país.
“Sabemos que a questão do concurso não depende apenas da Secretaria da Receita Federal, mas é uma demanda, principalmente, dos colegas das fronteiras.
O secretário nos reportou que a Aduana é prioridade, mas essa prioridade tem que chegar com mais urgência aos locais de fronteira, para que eles tenham o mínimo de condições de trabalho e, além disso, perspectiva de retornar para suas cidades”.
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