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Concurso CRQ RJ: retificações alteram edital do certame

O concurso CRQ RJ sofreu novas retificações. O órgão divulgou as novas informações no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (18). De acordo com o documento, foram estabelecidos novos procedimentos para realização da aferição de negros e perícia médica.

Confira as retificações abaixo:

A convocação para entrevista de verificação da veracidade da autodeclaração como pessoa preta ou parda será publicada oportunamente no endereço eletrônico www.institutoconsulplan.org.br, contendo data e horário para a realização da entrevista telepresencial, além de outras informações e orientações aos candidatos convocados.

A avaliação da Banca Examinadora quanto à condição de pessoa preta ou parda considerará os seguintes aspectos:

  • a) informação prestada no ato da inscrição quanto à condição de pessoa preta ou parda;
  • b) autodeclaração assinada pelo candidato e encaminhada por link próprio, consoante determinação da convocação para a entrevista, ratificando sua condição de pessoa preta, indicada no ato da inscrição;
  • c) fotografias apresentadas pelo candidato, através de link próprio, consoante determinação da convocação para a entrevista; e
  • d) as formas e critérios de aferição da veracidade da autodeclaração considerarão apenas os aspectos fenotípicos dos candidatos.

Além disso, o não atendimento à convocação quanto à data e horário ou a reprovação na entrevista de verificação da veracidade da autodeclaração como pessoa preta ou parda acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos negros e eliminação do Concurso, caso não tenha atingido os critérios classificatórios da ampla concorrência.

Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, anteriormente à homologação do resultado final do certame, deverão submeter-se à perícia médica promovida pelo Instituto Consulplan, que verificará sobre a sua qualificação como pessoa com deficiência ou não, bem como sobre o grau de deficiência incapacitante para o exercício do cargo, nos termos do art. 5º do Decreto Federal nº 9.508/2018.

O Edital de convocação será publicado oportunamente no endereço eletrônico www.institutoconsulplan.org.br. A perícia médica terá decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão do candidato, observada a compatibilidade de sua deficiência com as atribuições do cargo.

Os candidatos convocados para a perícia médica deverão encaminhar, via link próprio, laudo médico que ateste a espécie, o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças CID, bem como a provável causa da deficiência, e exames complementares específicos que comprovem a deficiência física, se for o caso.

Confira o cronograma abaixo:

  • Convocação para Realização da aferição de negros e Perícia Médica 25/05/2020
  • Envio dos laudos médicos para fins de Perícia Médica 01 e 02/06/2020
  • Realização da Aferição Telepresencial 03 a 05/06/2020
  • Resultado preliminar da Aferição e Perícia Médica 08/06/2020
  • Prazo para interposição de recursos 09 e 10/06/2020
  • Resultado definitivo da Aferição de Negros e da Perícia Médica 18/06/2020
  • Resultado Final Definitivo 18/06/2020

Vale lembrar que o edital do concurso publico do Conselho Regional de Química do Estado do Rio de Janeiro visa ofertar 15 vagas para cargos de níveis de formação médio, médio/técnico e superior.

Mais informações: CRQ RJ

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