CNMP: o que é e expectativas para o próximo concurso

Você ainda não sabe o que é o CNMP ou já sabe mas quer se aprofundar no conhecimento? Tem dúvidas sobre a realização do próximo concurso do CNMP? Então este artigo foi feito especialmente para você.

Saiba aqui o que é, como funciona e como fazer para trabalhar no órgão.

Começando…

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é um órgão bastante novo, pois foi instituído por meio da Emenda Constitucional nº 45 de 2004.

Dentre as funções constitucionalmente atribuídas ao CNMP, podemos citar o controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público (MP) e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros, além de zelar pela autonomia funcional e administrativa do MP, podendo inclusive expedir atos regulamentares.

Os concurseiros que estão acostumados a estudar as previsões do Poder Judiciário na Constituição Federal irão encontrar muitas semelhanças entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça.

Como exemplo, citamos a função de receber e conhecer reclamações contra membros ou órgãos sob sua competência e rever os processos disciplinares de membros do MP da União e dos Estados ou de juízes e membros de tribunais, respectivamente, em qualquer caso julgados há menos de um ano.

O CNMP será formado por 14 membros, todos nomeados pelo Presidente da República depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. Os membros terão um mandato de dois anos e poderão ser reconduzidos uma vez.

Vamos agora analisar as principais informações para quem gostaria de trabalhar no CNMP e já adiantamos que é uma excelente oportunidade.

O último concurso realizado, que também foi o primeiro do órgão, teve edital publicado em 2014 com aplicação das provas em 01/03/2015, em Brasília. A banca examinadora foi a Fundação Carlos Chagas.

Os candidatos aprovados no concurso, e que foram nomeados e empossados, estão em exercício na sede do CNMP, situada em Brasília.

Foram previstas 38 vagas imediatas mais cadastro reserva para o cargo de Analista do CNMP, que exige ensino superior completo.

Tais vagas foram divididas nas seguintes áreas de atividade: direito, arquivologia, comunicação social, contabilidade, engenharia civil, estatística, controle interno, gestão pública, desenvolvimento de sistemas, suporte e infraestrutura.

Ainda, houve a previsão de 49 vagas imediatas mais cadastro reserva para o cargo de Técnico do CNMP, cuja formação para investidura é de ensino médio completo. As especialidades para o cargo de técnico foram administração e segurança institucional. 

Para ambos os cargos citados acima, houve reserva de vagas para candidatos com deficiência.

A prova foi dividida em questões objetivas de múltipla escolha, formada de conhecimentos básicos e específicos, e também de prova discursiva de redação, que para a especialidade de direito foi uma dissertação com tema jurídico. Especificamente para a especialidade de segurança institucional, no lugar da prova discursiva houve teste de aptidão física. 

Em 2019, ocorreram as últimas nomeações do concurso citado acima, ano em que o certame perdeu a validade.

Se você gostaria de ser servidor junto ao CNMP, temos boas notícias.

As expectativas para o próximo concurso estão altas, após a divulgação, no dia 11/10/2022, de que o Plenário do CNMP aprovou a abertura do 2º concurso público do órgão para provimento de cargos de analista e técnico administrativo.

Foi divulgado ainda que existem 23 cargos vagos.

Também conforme informações divulgadas pelo órgão, o cronograma preliminar do concurso prevê que o edital seja publicado em dezembro deste ano, e o resultado final do concurso e as nomeações dos aprovados ocorram já em maio de 2023.

A banca responsável pela realização do certame já foi definida e será o Cebraspe.

Assim, se você decidir disputar uma vaga no próximo concurso do CNMP, precisa começar a estudar desde já, pois deve ser um certame concorrido e o edital pode ser publicado já nos próximos dias, então você não tem tempo a perder.

Sugerimos que baseie seus estudos no último edital, até que o novo seja publicado.

Chamamos a atenção para o peso das matérias cobradas na prova objetiva.

Para o cargo de analista, enquanto os conhecimentos básicos (formados por português, legislação de interesse institucional e raciocínio lógico-matemático) tiveram peso 1, os conhecimentos específicos receberam peso 3.

Já para o cargo de técnico, os conhecimentos básicos também tiveram peso 1, ao passo que os conhecimentos específicos tiveram peso 2.

Assim, é importante reservar a maior parte do tempo de estudos para as matérias com maior peso.

Importante também treinar desde já a realização da prova discursiva, que muitas vezes é subestimada e acaba tirando muitos candidatos da disputa. É somente com o treino que o concurseiro ganha mais confiança e rapidez na resolução.

Foque também na realização de resumos para dar agilidade ao seu ciclo de estudos e na resolução de muitas questões.

Boa sorte!

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Links utilizados:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm