Concurso BRB e a transparência salarial. Entenda!
Recentemente foi autorizada a realização de um novo concurso para o Banco Regional de Brasília , com edital previsto para abril.
Muitos que estudam para área bancária se animaram com a notícia, mas tal autorização levantou a questão ” quanto recebe um empregado do BRB atualmente?”
Nossa equipe buscou informações e a única tabela salarial disponível consta do ano de 2012 com vigência até 2016, ou seja, desatualizada.
Confira a tabela a seguir:
Além do vencimento, os servidores podem contam com os seguintes benefícios previstos em Acordo Coletivo de Trabalho e Regulamento de Pessoal:
Auxílio Alimentação/Refeição: R$ 1.491,16
Auxílio-Creche: R$ 383,95
Auxílio-Creche Especial: R$ 702,09
Auxílio-Natalidade: R$ 1.217,80
Auxílio-Funeral: R$ 8.146,94
Vale-Cultura: R$ 50,00
Bolsa de Estudo: 75% da mensalidade
Auxílio-Instrução: R$ 966,74
Crédito Educação: R$ 484,13
Mestrado/Doutorado: R$ 1.288,98
Auxílio Idioma: R$ 387,30
Transparência em 2017
Em 2017, o Governo do Distrito Federal determinou a inclusão dos dados de remuneração dos funcionários do Banco de Brasília no Portal da Transparência do GDF.
Tal medida foi tomada para que houvesse um combate aos supersalários (na época, descobrirem que, em algumas estatais do DF, trabalhadores recebiam mais de R$ 100 mil mensais), e assim, o ex governador do DF promulgou uma Emenda à Lei Orgânica do DF, alterando o Inciso 5, do Artigo 19, da LODF, que permite que as empresas públicas do DF com arrecadação própria tenham autonomia para definir suas folhas de pagamento.
Com a nova redação, todas as estatais e suas subsidiárias do DF ficaram submetidas ao teto constitucional ( R$ 30.471,11 na época).
Decisão de 2018
Desde a publicação da Emenda, o Sindicato dos Bancários de Brasília lutaram para que o banco não fosse incluído nessa adequação e conseguiu uma liminar ainda em 2017.
Em junho de 2018, a 16ª Vara do Trabalho de Brasília proferiu decisão favorável ao Sindicato e retirou do BRB a obrigação de divulgar os salários de seus funcionários, visto que ” a remuneração é uma informação estratégica em um ambiente competitivo como o financeiro, e nenhum banco divulga a remuneração de seus empregados. Por fim, e mais importante, os empregados ficam muito vulneráveis, em função do uso indevido desse tipo de informação por parte de pessoas mal-intencionadas.”
De acordo com o Sindicato, é importante ressaltar que as medidas de transparência, entre as quais figura a divulgação de remuneração de servidores públicos, vêm ao encontro da necessidade de a população saber como está sendo usado o dinheiro de seus impostos. Ocorre que o BRB gera seus próprios recursos, tem orçamento próprio e não usa dinheiro do orçamento público. Ou seja, o banco não se apropria de recursos públicos; ele é, na verdade, um doador de recursos para o Estado, seu controlador, através do pagamento de dividendos.
O BRB
Banco de Brasília S.A. – BRB, sociedade de economia mista, cujo acionista majoritário é o Governo do Distrito Federal (96,85%), foi criado no dia 10 de dezembro de 1964 (Lei Federal 4.545).
É o banco recolhedor dos tributos e também o “pagador” dos salários dos empregados do GDF.
O BRB conta com um quadro de 3.280 empregados. Além disso, conta com o apoio de 450 estagiários, 120 aprendizes e 705 terceirizados .
O novo concurso BRB deve ofertar 113 vagas para diversos cargos nas principais carreiras do banco e cerca de 2.000 para formação de cadastro reserva.