A Lei Orçamentária Anual do estado da Bahia foi publicada na última terça-feira (25/1) com a previsão de diversos editais de concurso público para 2022 (concurso Bahia).
Os novos certames se dividem entre a área policial, carreira fiscal, Educação e saúde do estado.
O texto traz o montante de R$ 52,6 bilhões para exercício em 2022, sendo R$ 23.684.608 para realização de concursos e processos seletivos. Veja:
Concurso Bahia – LOA 2022
De acordo com o documento, será destinada parte do Orçamento para a contratação de pessoal nos seguintes órgãos e demais entidades da administração pública:
Empresa Baiana de Águas e Saneamento (concurso Embasa) – 930 vagas;
Secretaria de Desenvolvimento Urbano (concurso Sedur) – 12 vagas;
Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (concurso Adab) – 55 vagas + 56 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda);
Secretaria da Administração (concurso Saeb) – 142 vagas + 83 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda);
Secretaria de Desenvolvimento Rural (concurso SDR) – 27 vagas + 55 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda);
Fundação Cultural do Estado da Bahia (concurso Funceb) – 5 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda);
Fundação da Criança e do Adolescente (concurso Fundac) – 1.062 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda);
Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (concurso Irdeb) – 44 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda);
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (concurso Sepromi) – 19 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda);
Secretaria do Planejamento (concurso Seplan) – 29 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda);
Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (concurso Setre) – 19 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda);
Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) – 63 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda);
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) – 29 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda);
Secretaria de Cultura (Secult) – 28 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda);
Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) – 12 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda);
Secretaria da Fazenda (Sefaz) – 49 vagas + 145 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda);
Secretaria da Educação (SEC) – 2.000 vagas + 7.383 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda);
Universidade do Estado da Bahia (Uneb) – 202 vagas + 53 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda);
Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) – 103 vagas + 76 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda);
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) – 95 vagas + 58 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda);
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) – 193 vagas + 25 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda);
Secretaria da Segurança Pública (SSP) – 2.390 vagas;
Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) – 170 vagas;
Departamento Estadual de Trânsito (Detran) – 12 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda);
Secretaria da Saúde (Sesab) – 866 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda);
Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) – 75 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda);
Tribunal de Contas do Estado (TCE) – 8 vagas;
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM BA) – 15 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda);
Defensoria Pública do Estado (concurso DPE BA) – 30 vagas + 49 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
Importante destacar que a LOA autoriza a contratação de pessoal nos órgãos citados, mas não traz a obrigação de realização de novos concursos.
Isso porque alguns dos citados no orçamento podem aproveitar a lista de aprovados de editais ainda vigentes ou, como já feito pelo TJ BA em 2021, realocar a verba para áreas de maior necessidade.
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