A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) pode sofrer um colapso sem reposição de pessoal e realização de um novo concurso. A preocupação é do próprio diretor-presidente do órgão, Antônio Barra Torres.
O atual diretor está às vésperas de deixar o atual cargo na Anvisa, mas não deixou de alertar que a Agência sofre uma defasagem crítica, com mais de 400 servidores aptos à aposentadoria.
Vale lembrar que isso é bastante preocupante, uma vez que a Anvisa regula cerca de 30% do PIB brasileiro.
A sobrecarga operacional reflete a ampla atuação da agência, que regula desde medicamentos e alimentos até produtos médicos, cosméticos e agrotóxicos.
Segundo estimativas, há US$ 17 bilhões em medicamentos aguardando análise, agravando os desafios enfrentados pela instituição que continua essencial para o funcionamento do país.
Como mencionado no início da matéria, a Anvisa enfrenta uma situação crítica com 400 servidores aptos à aposentadoria, representando apenas 17% de sua força total.
Em maio deste ano, a agência contava com 1.457 profissionais, número que já sofreu uma redução significativa. Atualmente, restam apenas 1.409 servidores no quadro.
Quadro servidores referente ao início deste ano:
Em meio a essa de falta de servidores, é importante salientar que a Anvisa chegou a realizar, no início do ano, um pedido de concurso público ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
De acordo com o ofício elaborado e assinado pelo atual diretor-presidente do órgão, é solicitada a recomposição da força de trabalho na proposta orçamentária anual para o exercício de 2025.
Ainda, é enfatizada a necessidade de realização de um novo concurso público para provimento de cargos vagos.
Antônio ainda recorda que a maioria dos servidores que atuam no momento na Anvisa vieram redistribuídos do quadro de servidores do Ministério da Saúde e da FUNASA. Veja logo abaixo:
“Deve ser mencionado que, em sua maioria, os servidores integrantes do quadro da Anvisa vieram redistribuídos do quadro de servidores do Ministério da Saúde e da FUNASA, onde desempenhavam atividades na antiga Secretaria de Vigilância Sanitária, realizando, nos Estados, atividades de vigilância epidemiológica e de controle de vetores relativas a portos, aeroportos e fronteiras.
Atualmente, os servidores correspondem a, aproximadamente, 17% do quadro total de servidores da Anvisa, devendo ser relembrado que, uma vez que ocorrerem vacância nos citados cargos, estes deverão ser extintos, não podendo assim serem ocupados por outros servidores concursados.”
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Saiba mais: Concurso Anvisa