O novo concurso para a ANM (Agência Nacional de Mineração) foi anunciado pelos ministros Alexandre Silveira e Esther Dweck, de Minas e Energia e de Gestão e Inovação, respectivamente.
A informação foi divulgada pelo próprio governo através da “agência gov“. Também foram divulgadas que serão ofertadas 220 vagas imediatas para a seguinte distribuição e cargos:
Os ministros ainda confirmaram que a portaria de autorização será publicada oficialmente essa semana. “Temos feito um esforço enorme para valorizar essa Agência. Já no ano passado, a gente fez uma reestruturação na carreira e, neste ano, vamos autorizar concursos.“, disse Esther.
Vale lembrar que um novo certame havia sido solicitado para 1.072 oportunidades, conforme Nota Técnica enviada ao MGI (Ministério de Gestão e Inovação.
Entretanto, o quantitativo autorizado é bem menor do que o pedido, mesmo sendo garantido que a ANM vem sofrendo perdas sucessivas no seu efetivo, como pode ser demostrado abaixo:
Como fica evidenciado, no final de 2022, a ANM dispunha de 58% da força de trabalho disponível no ano de 2010.
Essa defasagem, frente ao incremento de atribuições que instituição assumiu, tem colocado em risco a consecução da finalidade legal para a qual a Agência foi criada.
A Agência Nacional de Mineração tem por finalidade promover o planejamento e o fomento da exploração mineral e do aproveitamento dos recursos minerais e superintender as pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, bem como assegurar, controlar e fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o território nacional.
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