Após mais de nove meses em negociações, a categoria ambiental e o Governo Nacional firmaram oficialmente com o MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), o acordo que reajusta níveis e vencimento dos servidores federais.
A resolução assegura a reestruturação remuneratória em duas etapas, sendo a primeira em janeiro de 2025 e a segunda em abril de 2026.
Haverá, ainda, reposicionamento dos servidores nos padrões atualmente ocupados, conforme detalhado no termo abaixo:
Com a ampliação da tabela remuneratória, os cargos de nível superior terão ampliação da tabela remuneratória, passando de 13 para 20 padrões.
Já os cargos de nível médio terão ampliação de 15 para 20 padrões. Ambas as carreiras terão o aumento do Vencimento Base e o incremento da Gratificação de Qualificação (GQ).
Por fim, será formado um Grupo de Trabalho com a finalidade de avaliar o enquadramento das carreiras em relação às indenizações de fronteira, além de estudar a viabilidade de um novo adicional de risco. O prazo para a conclusão dos trabalhos será de 120 dias, a partir de novembro de 2024.
Especialista em Meio Ambiente (nível superior)
Já em abril de 2026, os valores serão:
Especialista em Meio Ambiente (nível intermediário)
Já em abril de 2026, os valores serão:
Especialista em Meio Ambiente (NA)
Já em abril de 2026, os valores serão:
MMA e IBAMA
MMA, Ibama e ICMBio
Vale lembrar que 440 vagas imediatas já estão autorizadas para os concursos do IBAMA e do ICMBio. No entanto, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, enviou um ofício pedindo a ampliação das vagas.
Foram solicitadas cerca 370 vagas imediatas para Analista Ambiental, sendo 200 para o IBAMA e 170 para o ICMBio. O motivo alegado é que o quantitativo autorizado é insuficiente para reposição do quadro efetivo.
Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu que a falta de servidores é prejudicial em relação à existência de falhas estruturais na proteção à Amazônia Legal.
O STF identificou que o “compromisso significativo” atrelado ao Governo Federal referente ao desmatamento não seria cumprido sem novos profissionais.
Para ficar por dentro de todas as informações, além do acordo com a categoria ambiental, não deixe de conferir nossos artigos da carreira ambiental:
Concurso IBAMA | Concurso ICMBio | Concurso MMA