Concursos Fiscais Municipais e Estaduais. É possível conciliar?

Conciliar os estudos para concursos fiscais estaduais e municipais. Entenda aqui se é possível.

Olá meu caro Estrategista, tudo bem?

O artigo de hoje é sobre uma dúvida muito recorrente entre os concurseiros da área fiscal: É possível conciliar os estudos para concursos fiscais estaduais e municipais?

Essa não é uma pergunta de simples resposta. Ela envolve diversas variáveis e estamos aqui hoje para ajudá-lo a decidir se isso é ou não é viável, a julgar pelo seu atual estado de estudos.

Hoje iremos abordar algumas peculiaridades sobre os fiscos, como:

• Salários e Status das carreiras
• Disciplinas que os diferenciam
  • Básicas
  • Gerais
  • Específicas
• A conciliação do estudo de fiscos estaduais e municipais

Salários e Status

Muitos concurseiros, ao definir o seu foco, levam em conta alguns fatores, entre eles, o salário da função e o status social que a carreira lhe oferece.

Ao falar em status, sempre vem em mente a Receita Federal. O concurso da RFB é o sonho de consumo de grande parte dos concurseiros, com um salário que dispensa comentários. A remuneração inicial e final, respectivamente, de R$ 21.029,09 e R$ 27.303,62.

Mas como esse concurso, apesar das solicitações do órgão, ainda segue sem previsão de acontecer, os fiscos estaduais e municipais surgem como uma excelente opção.

Os fiscos estaduais também possuem um grande destaque quando o assunto é status. Ser Auditor Fiscal Estadual é, muitas vezes, o principal sonho de muitos da área fiscal. A chance de poder trabalhar em diversas cidades do estado pode ser uma vantagem para quem gosta de mudanças. Além disso, o salário é muito atrativo, com alguns superando o inicial da RFB.

Auditores Fiscais de Santa Catarina, por exemplo, possuem remuneração inicial bruta em torno de 30 mil reais. Outros fiscos estaduais possuem remuneração menor, mas não deixam de ser atraentes, como o Espírito Santo, que possui inicial bruto em torno de 12 mil reais, e Alagoas, por volta de 10 mil reais.

Já os fiscos municipais possuem um apelo menor no quesito status. Muitos acreditam não ser tão charmoso ser um concursado municipal. Mas aí é que mora o engano. Os fiscos municipais estão cada vez mais interessantes, com muitos salários de 5 dígitos, como em Campinas, com muitas remunerações acima de 20 mil reais, e Belo Horizonte, com salários próximos a 25 mil reais, já no início da carreira.

Então, para quem quer qualidade de vida, com excelentes salários, tanto os fiscos estaduais quanto os municipais são capazes de suprirem essas necessidades.

Disciplinas dos fiscos estaduais e municipais

Ao analisar os concursos da área fiscal, seja no âmbito estadual ou municipal, percebe-se uma grande similaridade das disciplinas cobradas, independentemente da banca realizadora do certame, como podemos ver abaixo:

Desse modo, analisando alguns dos principais editais dos concursos fiscais recentes, podemos dividir as disciplinas em 3 grandes grupos de disciplinas:

• Básicas
• Gerais
• Específicas

Básicas

Essas disciplinas, historicamente, estão presentes em quase todas as provas da área fiscal, sendo consideradas básicas. Na nossa realidade atual, com cada vez menos vagas e mais candidatos qualificados, quando um edital é aberto, é de extrema importância que estas matérias já estejam bem dominadas pelo aluno. Pois uma coisa é certa, o seu concorrente terá todas elas na ponta da língua.

Essas disciplinas são:

Português é uma disciplina que estudamos desde quando entramos na escola, sendo cobrada em basicamente todo concurso de qualquer área. Por estar presente no nosso dia a dia, muitos concurseiros menosprezam o seu estudo, sendo este um erro crucial. Geralmente ela vem com um número considerável de questões, tornando-se uma das principais disciplinas em uma prova.

Uma atenção especial tem que ser dada à Contabilidade Geral. Embora o conteúdo programático dos vários concursos seja muito similar, cada banca (Cespe, FCC, Vunesp, FGV, etc.) possui sua maneira de cobrar a disciplina. Na maioria das vezes, a forma de cobrança é tão diferente, que parecem ser matérias distintas. Então, ao estudar esta disciplina, é essencial realizar exaustivamente questões da banca organizadora, de modo a entender o seu padrão da cobrança.

Uma vez que estas disciplinas estejam dominadas pelo candidato, fica fácil dar uma maior atenção às demais específicas em um pós-edital. Entretanto, um erro comum do concurseiro é pensar que, após a publicação do edital, a atenção tenha que ser dada exclusivamente a outras disciplinas. É importante que essas matérias básicas sejam sempre estudadas, seja por revisões ou questões.

Gerais

Essas disciplinas não são cobradas em todos os concursos, sendo, portanto, o calcanhar de aquiles dos concurseiros. Como elas não são constantes em provas, além de possuírem um conteúdo extenso, elas acabam sendo estudadas, na maioria das vezes, apenas no pós-edital. Desse modo, elas são vistas apressadamente, não abrangendo todo o seu conteúdo. São elas:

As mais frequentes e mais odiadas pelos concurseiros é a dupla Direito Civil e Empresarial. Elas são extremamente extensas, o que as tornam desmotivantes para serem estudadas. Entretanto, elas estão se tornando figurinhas carimbadas nas provas, estando presentes em quase todos os concursos fiscais. Assim, o seu estudo no pré-edital torna-se de grande valia. Já o Direito Penal, por ter um conteúdo menor e teoricamente mais fácil, geralmente é encaixado no pós-edital.

Tecnologia da Informação, um grande temor dos concurseiros, está cada vez mais presente nas provas fiscais. A modernização/digitalização dos fiscos vem fazendo com que cada vez mais essa disciplina seja exigida. A depender da prova, pode ser cobrada apenas informática básica, ou conteúdos mais aprofundados.

Para quem é da área de exatas, a trinca Matemática Financeira, Raciocínio Lógico e Estatística acaba não sendo um grande problema. Mas para aqueles que raramente tiveram contato com esse conteúdo, recomenda-se não as estudar apenas após o edital.

Administração Financeira e Orçamentária, apesar de ser mais frequente em concursos da área de controle, está ganhando cada vez mais espaço na área fiscal. No ISS Aracaju, por exemplo, enquanto Auditoria possuía peso 1, AFO veio com peso 2 no edital.

Contabilidade Pública, de Custos e Economia estão presentes em poucos concursos, sendo interessante dar prioridade às demais disciplinas no pré-edital. É aconselhável as estudar apenas quando houver a certeza que elas serão cobradas no seu certame, de modo a evitar o estudo de conteúdo desnecessário.

Específicas

Este tópico é o único que diferencia as provas dos fiscos municipais e estaduais. Aqui, trataremos sobre as legislações tributárias específicas.

Nos fiscos estaduais, temos a cobrança das leis do IPVA, ITCMD e, principalmente, do ICMS. A legislação estadual do ICMS é grande e complexa, com muitos detalhes.

Já nos fiscos municipais, predomina o ISS, além do IPTU e do ITBI. Essas leis são um pouco mais simples e menores.

A boa notícia é que, uma vez dominada a lei Kandir, do ICMS, tudo fica mais fácil, pois as legislações estaduais são muito parecidas. Assim, ao estudar para o Espirito Santo, por exemplo, não é difícil migrar para a legislação do Ceará.

Da mesma forma é a legislação municipal, já que as leis específicas de cada imposto são sempre muito similares entre os municípios.

Entretanto, haverá uma certa dificuldade ao se estudar pela primeira vez a legislação estadual e a municipal.

Estamos vindo de dois anos (2019 e 2020) em que houve muitos concursos municipais. Tivemos ISS Campinas, Campo Grande, Guarulhos, Manaus, São José do Rio Preto, Osasco, Porto Alegre, Governador Valadares, Uberlândia, entre outros. Migrar entre essas legislações é relativamente simples, uma vez que basta encontrar as peculiaridades de cada legislação, sendo que a parte geral é praticamente a mesma.

Esse ano (2021) estamos com expectativas de alguns fiscos estaduais, já para o primeiro semestre, como Espirito Santo e Ceará, bem como alguns outros para o segundo semestre, como Alagoas, Roraima e Pará. Além disso, há outros bons fiscos municipais, como Aracaju e Belo Horizonte.

Assim, para alguém que está vindo dos estudos dos fiscos municipais, é importantíssimo que comece a estudar desde já a legislação estadual.

É possível conciliar o estudo de concursos fiscais estaduais e municipais?

Sim, é possível.

Para conciliar de maneira eficaz o estudo para concursos fiscais estaduais e municipais depende, principalmente, do quão avançado o candidato está nas matérias básicas e gerais. A partir do momento que o concurseiro tem dominadas as disciplinas básicas e algumas gerais, há perfeitamente tempo hábil para trabalhar o restante das gerais, bem como a legislação específica.

Caso o estudante já tenha conhecimento das legislações gerais estaduais e municipais, estudar as leis específicas de cada ente é totalmente possível. Agora, se você, concurseiro, pretende prestar os fiscos municipais e estaduais esse ano, mas ainda não teve contato com alguma das legislações gerais (seja a estadual ou a municipal), sugiro que você se sente na cadeira e comece a estudá-las imediatamente, de modo a chegar competitivo em todas as provas.

Bons estudos e até a próxima!

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