Compras Públicas para o concurso do TRF-6

Fala, estrategistas! Vamos aprender sobre compras nas organizações públicas para gabaritar o concurso do TRF-6?

A gestão das compras públicas, atualmente, é um tema cada vez mais importante dentro da Administração Pública.

Além de seu valor estratégico, o processo de compras públicas mobiliza e influencia toda a organização e o ciclo socioeconômico, haja vista o poder de compra do Estado.

Entendendo as Compras nas Organizações Públicas

A atividade de compras públicas deve ser aprimorada de acordo com o momento político, econômico e social do país. 

O processo de comprar é parte das atividades meio da Administração Pública e devido ao seu valor estratégico, sua capilaridade e interação organizacional deve ser visto de forma multidimensional.

Vários fatores impactam esse processo, que vão desde a governança pública até a operacionalização de sua atividade.

Considerando a complexidade que envolve a gestão das compras públicas, a área enfrenta grandes desafios, mas também possui grandes oportunidades de desenvolvimento.

É possível desenvolver economicamente regiões e setores com o uso adequado do poder de compra estatal. Por meio de programas específicos, fortalece as organizações e o fluxo de caixa, mantendo a estabilidade da economia.

Compras Públicas na Atualidade

A área de compras públicas vem se tornando cada vez mais complexa e estratégica. Faz-se necessário um posicionamento estratégico das compras públicas dentro das organizações.

O  empoderamento, a capacidade de decisão e a atuação de gestores capacitados para exercer funções-chave dentro do processo de compra são essenciais para esse novo contexto. 

Além disso, a governança e a gestão das compras públicas devem ser o foco do processo, tendo uma visão multidimensional.

Dessa forma, envolverá todo o ciclo das compras públicas, integrando-se à gestão da cadeia de suprimentos e ao planejamento organizacional. 

Há uma economia de esforços e recursos muito grande quando ocorrem as compras de maneira compartilhada e centralizada dos entes federados. Diminui a repetição de processos, dos valores contratados e proporciona um melhor planejamento das compras rotineiras e ganhos na gestão patrimonial, com redução de custos de manutenção da cadeia de suprimentos e no planejamento organizacional. 

Nessa nova abordagem, sobre a contextualização das compras públicas, é importante destacar que as compras públicas sustentáveis e inovadoras surgem com grande perspectiva na área, valorizando principalmente o uso do poder de compra do Estado e com foco no desenvolvimento nacional sustentável.

Matriz de Kraljic

Teixeira et al. (2015, p. 10) aponta como as  “as estratégias de suprimentos de uma organização são delineadas para os diferentes tipos de itens que são adquiridos, na perspectiva da matriz de Kraljic (1983).

Tal evento orienta-se por dois fatores: o nível de importância estratégica das compras (ou sua relevância na agregação de valor para a organização) e a complexidade do fornecimento (riscos, baixa competitividade do mercado, dificuldade em substituição de produtos entre outros fatores a serem analisados)”. 

A combinação desses fatores resulta em uma matriz de classificação de itens de compra com quatro quadrantes, conforme apresentado na figura a seguir. 

Os itens estratégicos são os mais relevantes no processo produtivo, pois não possuem muitos fornecedores e não são facilmente substituídos.

Os de gargalo são de especificações restritas, têm expertise técnica ou tecnológica, poucos fornecedores e dificuldade de substituição.

Os itens de alavancagem possuem custo unitário elevado, têm muitos substitutos viáveis.

Por fim, os itens não críticos têm impacto financeiro limitado e vários fornecedores disponíveis.

 Devemos lembrar que a  atividade de compras públicas possui uma grande complexidade. É avaliada como um processo operacional (possui um ciclo de gestão; dimensões correlatas; inúmeros atores; faz parte do processo de logística e da gestão de suprimentos; e, está vinculada com as políticas públicas e com os objetivos-chave de governo). 

Compras Públicas Inteligentes

O planejamento governamental deve estar voltado para os objetivos estratégicos de compras públicas. O bem comum, prestação de melhores serviços aos cidadãos, atendimento de políticas públicas, desenvolvimento nacional sustentável, inovação entre outros, devem ser as metas estabelecidas.

Para se alcançar uma qualidade do gasto e a eficiência das compras públicas é preciso que a atividade de compras seja estrutura a partir de uma abordagem estratégica, adotando as seguintes fases:

1. Inteligência interna ( Diagnóstico): seleção dos itens, análise de relevância, análise das aquisições,das  políticas e das contratações.
2. Inteligência externa ( Análise de Mercado): mercado fornecedor, cadeia de suprimentos e benchmarking.
3. Modelo de Contratação ( Estratégia): metodologia de compra, distribuição, garantia, forma de pagamento, desenho contratual e nível de serviço.
4. Elaboração de Edital : estruturação do processo de licitação, aprovação e publicação.
5. Condução do Processo Licitatório: de acordo com a lei 14.133/21.

O autor Teixeira et al. (2015) expressa em sua obra que é necessário buscar a elevação do esforço da inteligência nas compras públicas por meio de ações de governança e gestão e não apenas tecnológico.

Isso proporciona um olhar estratégico sobre o ciclo de compras, as dimensões e a importância da atividade como estratégia organizacional.

Finalizando nosso assunto

Em um momento de transformação em que um novo paradigma se consolida na área de compras públicas, a execução de compras eficientes e sustentáveis podem contribuir para o alcance da efetividade das políticas públicas.

A inteligência no processo de compras públicas promove a criação de uma integração entre a visão crítica e a estratégica.

Ao alinhar objetivos como o desenvolvimento socioeconômico local e regional, a melhoria da distribuição de renda, o incentivo à inovação, ao meio ambiente, entre outras questões.

Todo esse arcabouço tem por finalidade contribuir para o desenvolvimento nacional sustentável e a inovação.

Assista as nossas aulas para aprofundar-se nos temas e obter sucesso na sua aprovação :)

Licitações Públicas: ponto garantido na sua prova

Por hoje é isso, pessoal!

Abraços e até a próxima.

Bárbara Rocha

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