Conheça as formas de ingressar na Marinha e as possibilidades de concursos para se tornar um militar das Forças Armadas.
Olá alunos(as)!
Este é o primeiro de uma série de três artigos que serão feitos para explicar a você todas as formas para ingressar na Marinha, no Exército e na Aeronáutica.
O primeiro artigo da série será o da Marinha do Brasil – seguindo a antiguidade, é claro!
As Forças Armadas (FFAA) são constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, sendo instituições nacionais permanentes e regulares. Sua organização é com base na hierarquia e na disciplina, possuindo como autoridade suprema o Presidente da República. Isso é o que prevê o art. 142, caput, da Constituição Federal de 1988.
Além disso, a Carta Magna define que as FFAA destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
Assim, os membros das FFAA, em razão de sua destinação constitucional, formam uma categoria especial de servidores da Pátria e são denominados militares.
A Marinha do Brasil é a mais antiga das três Forças e, para o cumprimento da sua missão constitucional, deve preparar e aplicar o Poder Naval.
Já como atribuição secundária, de acordo com a determinação do Presidente da República, deve cooperar com o desenvolvimento nacional e a defesa civil.
Ademais, a Marinha também tem por incumbência o policiamento da costa brasileira e das águas interiores, no que se refere à segurança da navegação, à salvaguarda da vida humana no mar e à prevenção à poluição hídrica.
Primeiramente, importante saber que é possível ingressar na Marinha, assim como no Exército e na Aeronáutica, por diversos meios, e não só pelo serviço militar obrigatório.
Também é facultado, mediante incorporação, matrícula ou nomeação, a todos os brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei e nos regulamentos das três Forças.
Outro ponto que poucos sabem é que há inúmeras oportunidades para ingressar na Marinha aos diversos níveis de escolaridade, idade e sexo, tendo sido feito um intenso trabalho nos últimos anos visando a inclusão.
Aqui, serão organizadas por nível de escolaridade as formas de ingresso na Marinha. Vamos lá!
O candidato já deve ter concluído o ensino superior numa instituição civil e realizar concurso público ou processo seletivo de acordo com a sua área de formação.
A seguir, serão abordados os seguintes modos para ingressar na Marinha do Brasil para quem já possui uma graduação:
Inicialmente, a palavra “voluntário” passa a impressão de “sem remuneração”, não é mesmo?
Essa é uma das grandes dúvidas de toda pessoa que começa a pesquisar sobre as formas de ingresso nas FFAA.
Ocorre que a terminologia “voluntário” foi utilizada em oposição à palavra “obrigatório” – aquele serviço para o qual alguns homens são convocados ao completarem 18 anos de idade.
Portanto, fique tranquilo, pois o serviço é remunerado e muito bem remunerado, diga-se de passagem!
Para você ter noção, a remuneração (soldo + adicionais) do posto inicial, que será o de Guarda-Marinha, é de R$ 9.020,97. Ao final da carreira como Oficial Temporário, no posto de Capitão-Tenente, a remuneração é de R$ 11.784,15. Isso sem incluir outros adicionais que o militar pode receber no caso de possuir especializações.
Para ingressar na Marinha pelo Serviço Militar Voluntário, o interessado deve prestar um Processo Seletivo, o qual, usualmente, ocorre a cada ano.
O último Processo Seletivo para RM2 ainda está em andamento, mas as inscrições já se encerraram. Entretanto, caso você tenha curiosidade, pode verificar informações no site da Marinha do Brasil.
As especialidades são diversas:
Importante observar que as vagas são distribuídas pelos 9 Distritos Navais, ou seja, não é um Processo Seletivo único.
Lembrando que o SMV é possível para ambos os sexos. Porém, em razão das alterações promovidas pela Lei 13.954/19, voltou a ser definido limite de idade para o ingresso na Marinha do Oficial Temporário – 40 anos.
Caso você tenha se interessado e queira saber mais, leia este artigo no blog do Estratégia:
Oficial Temporário da Marinha do Brasil: Conheça a carreira!
O Corpo de Engenheiros da Marinha é destinado a homens e mulheres de até 36 anos de idade no dia 1º de janeiro do ano do curso e que possuam curso superior nas seguintes especialidades:
Ao ingressar na Marinha por este Quadro, o militar inicia a carreira como Guarda-Marinha e pode galgar ao posto de Vice-Almirante.
Por fim, importante citar que os Oficiais terão a oportunidade de participar de projetos de ponta, como o Programa Nuclear da Marinha, além do Projeto de Desenvolvimento, Construção, Operação e Manutenção de Submarinos, com cursos e estágios no Brasil e no Exterior.
Acerca dos próximos concursos, já há edital publicado para a seleção de novos Engenheiros da Marinha, com inscrições de 9/3 a 23/3/2020. Ainda, segundo o Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), a previsão de realização da prova é na 1ª quinzena de maio de 2020.
Este concurso destina-se a selecionar pessoas para complementarem os quadros de Oficiais formados pela Escola Naval e é composto pelo Corpo de Intendentes (IM), Armada (CA) e Fuzileiros Navais (FN).
Com relação ao Corpo da Armada (CA) e de Fuzileiros Navais (FN), são destinados apenas para candidatos do sexo masculino, além de ser necessário ter menos de 29 anos de idade no dia 1º de janeiro do ano do curso.
Sobre o Corpo de Fuzileiros Navais, observa-se que é uma unidade de elite da Marinha. Em tempos de paz, atuam na segurança das instalações do Mar, no apoio às forças de segurança e no auxílio a populações carentes. No exterior, zelam pela segurança das embaixadas brasileiras.
As especialidades são inúmeras, tanto que nem é possível citá-las todas aqui. Subdividem-se em 4 grandes áreas de concentração:
As possibilidades de crescimento profissional são muitas, já que os militares terão oportunidade de realizarem cursos extraordinários em instituições civis e militares no Brasil e no exterior; comandarem navios, submarinos e esquadrões de helicópteros e de aviões; dirigirem organizações militares; trabalharem no exterior e desempenharem outras atividades de interesse da Marinha.
Nesse quadro, o militar ingressa como Guarda-Marinha, chegando ao posto de Capitão de Mar e Guerra. Os do Corpo da Armada podem, ainda, por escolha de uma Comissão de Avaliação, galgarem ao posto de Almirante e chegar até o posto de Almirante-de-Esquadra, o mais alto da Marinha.
Já no que se refere ao Corpo de Intendentes (IM), ambos os sexos podem participar da seleção, mas o limite de idade é o mesmo. Esse é o Corpo que gerencia e conduz as atividades de Administração, Abastecimento e Finanças nas Organizações Militares da Marinha.
Quanto às áreas de formação, podem ser:
A carreira é semelhante à da Armada, ou seja, também ingressam como Guarda-Marinha e podem ascender ao posto de Vice-Almirante.
Segundo o Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), a previsão de realização de prova é para 1ª quinzena de junho de 2020.
O Corpo de Saúde da Marinha (CSM) destina-se a suprir a Marinha com Oficiais para o exercício de cargos técnicos relativos às atividades necessárias à manutenção da higidez do pessoal militar da Marinha.
Destina-se a candidatos de ambos os sexos, além de ser necessário ter menos de 36 anos de idade no dia 1º de janeiro do ano do curso.
Outro ponto bem interessante é quanto à possibilidade de realização de cursos extraordinários, de pós-graduação, no Brasil ou no Exterior, destinados ao seu aprimoramento técnico-profissional.
Os Quadros são os seguintes:
Abrange diversas áreas de conhecimento específicas: Clínica Médica, Cirurgia Geral, Radiologia, Anestesiologia, Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria, Psiquiatria, Ortopedia e Traumatologia.
O Quadro de Médicos do Corpo de Saúde da Marinha (CSM) é voltado para Oficiais atuarem na Medicina assistencial (Ambulatórios, Policlínicas e Hospitais Navais), Medicina operativa (navios e tropas), Medicina pericial (Juntas de Saúde) e pesquisas médicas (em Instituto de Pesquisas Biomédicas).
Quanto à carreira do Oficial Médico, o militar vai ingressar na Marinha como Guarda-Marinha, podendo chegar a Oficial General.
Sobre este ponto, destaca-se que, no ano de 2012, a médica Dalva Maria Carvalho Mendes tornou-se a primeira mulher da história a ocupar um cargo de oficial general das Forças Armadas e recebeu a platina de Contra-Almirante.
Também engloba muitas profissões: Cirurgião-Dentista; Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial; Dentística; Endodontia; Implantodontia; Odontopediatria; Ortodontia; Patologia Bucal e Estomatologia; Periodontia; Prótese Dentária; e Radiologia.
O Quadro de Apoio à Saúde engloba as seguintes áreas de formação: Enfermagem; Farmácia; Fisioterapia; Fonoaudiologia; e Nutrição.
A sua carreira, tanto do Quadro de Cirurgiões-Dentistas, quanto a do Quadro de Apoio, começa como Guarda-Marinha, podendo chegar a Capitão de Mar e Guerra.
Lembrando que há edital publicado para o CSM, com inscrições de 9/3 a 23/3/2020, e que já está disponível o Curso para Concurso do Corpo de Saúde da Marinha (CSM).
O Quadro Técnico (T) do Corpo Auxiliar da Marinha destina-se ao preenchimento de cargos técnico-administrativos que visam às atividades de apoio técnico e às atividades gerenciais e administrativas em geral, além das atividades inerentes à carreira militar.
Grande quantidade de áreas são abrangidas, dentre as quais pode-se destacar: Ciências Biológicas; Ciências Náuticas; Comunicação Social; Direito; Educação Física; Informática; Meteorologia; Oceanografia; Pedagogia; Psicologia; Serviço Social etc.
A carreira do Quadro Técnico inicia-se como Guarda-Marinha e vai até o posto de Capitão de Mar e Guerra.
Ainda, segundo o Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), a previsão de prova é para 1ª quinzena de junho de 2020.
A Marinha também possui quadros que exigem apenas o nível médio técnico:
A função do Corpo Auxiliar de Praças é executar e apoiar, no nível técnico, as gestões Administrativa, Operativa e de Saúde da Marinha. Assim, normalmente, exercem atividades nas organizações militares em terra, ou ainda, embarcando em navios de acordo com a necessidade do serviço.
No CAP, as vagas são para ambos os sexos, diversamente do QTPA, que permite o ingresso apenas de pessoas do sexo masculino.
Como dito, para ingressar na Marinha pelo CAP, basta que o candidato com menos de 25 anos de idade no dia 1º de janeiro do ano do curso, tenha ensino técnico de nível médio completo nas áreas de interesse da Marinha.
Essas áreas são bem diversas, podendo-se destacar algumas: Administração Hospitalar; Contabilidade; Eletrônica; Enfermagem; Estatística; Gráfica; Marcenaria; Mecânica; Metalurgia; Meteorologia; Motores; Processamento de Dados; Química; Radiologia Médica; Telecomunicações etc.
Com relação às graduações, o militar inicia o curso como Praça Especial, no grau hierárquico de Grumete. Após, é promovido a Cabo, podendo chegar à graduação de Suboficial, última da carreira.
Para ser promovido e alcançar as demais graduações da carreira, os militares devem realizar cursos de especialização e de qualificação técnica, todos fornecidos pela Marinha.
Importante salientar, ainda, que podem também realizar o concurso interno para o ingresso no Quadro de Oficiais a partir do quarto ano como Terceiro-Sargento. Para isso, devem possuir curso superior em área de interesse da Marinha, chegando assim até o posto de Capitão de Mar e Guerra.
Acerca dos próximos concursos, segundo o Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), a previsão de prova é para 2ª quinzena de outubro de 2020.
A atribuição principal do QTPA é o guarnecimento dos navios de superfície, submarinos e aeronaves da Marinha do Brasil.
Nessas Organizações Militares, executarão tarefas relativas à operação e à manutenção de equipamentos e sistemas, à conservação de compartimentos e materiais, além de participarem em serviços gerais e específicos nesses meios. Porém, também podem ser designadas para funções técnicas ou administrativas.
Com relação à forma de ingressar na Marinha pelo QTPA, é semelhante ao do CAP, visto anteriormente. A única diferença é que o QTPA permite o ingresso apenas de pessoas do sexo masculino.
As áreas de formação abrangidas são divididas em duas grandes áreas:
Já, no que se refere à carreira, aqui o militar ingressa na graduação de Cabo. Ao final do curso de formação, passará a ocupar a graduação de Terceiro-Sargento e a sua carreira também é limitada à graduação de Suboficial.
Contudo, a partir do quarto ano como Segundo-Sargento, podem realizar o concurso interno para o ingresso no Quadro de Oficiais, desde que possuam curso superior em área de interesse da Marinha, tendo a possibilidade de chegar, assim, ao posto de Capitão de Mar e Guerra.
Para todas as carreiras citadas neste artigo, há muitos benefícios, que se iniciam já no curso de formação.
Os cursos são totalmente gratuitos, incluindo alojamento, alimentação, ajuda para aquisição de uniformes, assistência médico-hospitalar, odontológica, psicológica, social e religiosa. Além de que, ao longo do curso, os militares já recebem o soldo correspondente à graduação ou ao posto no qual entraram.
Quanto à estabilidade, é adquirida após cinco anos de serviço.
Além disso, como já foi mencionado, a carreira é composta por diversos níveis hierárquicos, com possibilidade de ascensão contínua e com o respectivo aumento da remuneração. Você pode conferir a tabela de soldos no site da Pagadoria de Pessoal da Marinha.
Os militares também têm a oportunidade de realizarem cursos de aperfeiçoamento, especialização, o que inclui mestrados e até doutorados, no Brasil ou no exterior.
Para mais informações, acesse ao site do Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha e veja todos os detalhes acerca de todas as formas de ingresso na Marinha.
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Luana Vicente dos Santos Furlani
Coach do Estratégia Concursos
Instagram: @luvicentesantos
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