Como estudar Orçamento e contabilidade pública para o TCM-SP? Já possui uma estratégia de estudo?

Olá pessoal tudo bem? Eu espero que sim!

De acordo com o Edital publicado para o concurso do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), a ser realizado pela Fundação Vunesp, será ofertado 12 vagas imediatas para 9 cargos distintos, além da formação de um Cadastro de Reserva.

Além das matérias rotineiramente cobradas em praticamente todos os concursos, como: Português, Raciocínio Lógico, Direito Constitucional e Direito Administrativo, chamou-se a atenção neste concurso, o fato de que será exigido, para todos os 9 cargos, conhecimento sobre Orçamento Público e Contabilidade Pública, com diferentes níveis de abordagem. Veja abaixo:

Ainda, segundo o edital, os itens que serão cobrados em maior ou menor grau serão:

1. Orçamento Público**

Finanças públicas: normas gerais; orçamentos. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Conceito, princípios orçamentários. Ciclo orçamentário: elaboração da proposta, estudo e aprovação, execução, controle e avaliação da execução orçamentária. Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual. Créditos orçamentários iniciais e adicionais. Legislação: Constituição Federal, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Complementar nº 101/00 e atualizações.

• Contabilidade Pública**

Conceito. Campo de aplicação. Regimes contábeis. Princípios de Contabilidade sob a perspectiva do setor público. Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23/09/16.

** Foram elencados os itens em comum entre as 9 áreas.

Estatísticas da Banca

Apesar de todos os conteúdos estarem presentes no edital, existe, indubitavelmente, uma certa preferência da banca a alguns determinados assuntos específicos. Em virtude disso, utilizaremos estas estatísticas para montarmos um plano sobre como estudar Orçamento e contabilidade pública para o TCM-SP.

Para a disciplina de Orçamento Público, a estatística de cobrança da banca é:

De acordo a análise acima, apenas 4 dos 16 itens elencados respondem por quase 50% do número de questões realizadas. Ainda, os 8 primeiros conteúdos representam 80% da preferência da Vunesp.

Já para Contabilidade Pública, segue conforme figura abaixo:

Formas de Cobrança

Muito se discute sobre como se preparar para um concurso, isto é, se vale a pena focar na lei seca ou redirecionar os esforços para materiais teóricos, mais didáticos. É uma dúvida um tanto quanto pertinente.

Ao passo que disciplinas como Direito Administrativo, por exemplo, costumam exigir que o aluno tenha um conhecimento amplo sobre o assunto e não apenas a lei seca propriamente dita. Existem também aquelas, como é o caso de Orçamento Público, em que percebemos justamente o oposto, isto é, priorizam a literalidade da lei. Entretanto, isto não significa dizer que o aluno não deva buscar complementações teóricas sobre o conteúdo de cada artigo.

Para os conteúdos sobre a Lei Complementar nº 101/00, a famosa Lei de Responsabilidade Fiscal, é indicado que o aluno dê atenção, literalmente, na memorização dos principais artigos, conforme exposto na figura 2.

Já para conteúdos sobre os principais instrumentos orçamentários: PPA, LDO e LOA, é indicado não só um entendimento mais abrangente sobre cada um destes, como também a lei seca da Constituição Federal a partir do artigo 165, na Seção II “DOS ORÇAMENTOS”.

Por fim, também existem aqueles assuntos em que o aluno não encontrará nenhuma lei propriamente dita que seja suficientemente esclarecedora. Deste modo, é importante o estudo afinco em cima dos materiais teóricos. Como exemplo destes assuntos tem-se: Princípios Orçamentários, Ciclo Orçamentário e Classificações do Orçamento Público.

De forma análoga, Contabilidade Pública também conta com conteúdos literais e gerais, porém este último com um nível de cobrança maior. Isto é, é exigido que o aluno não só saiba a letra da Lei 4.320 e a NBC TSP Estrutura Conceitual, como também se atente para a teoria.

Sugestão de como estudar Orçamento e Contabilidade Pública para o TCM-SP

Certamente não é recomendado que o aluno foque apenas nos itens com maior grau de cobrança. Como é sempre reiterado, o aluno deve focar no edital como um todo, pois cada ponto é precioso no processo de aprovação.

Dessa forma, uma boa sugestão de como estudar Orçamento e Contabilidade Pública para o TCM-SP é dividir a disciplina de Orçamento Público em pelo menos duas, por ser uma disciplina muito extensa e que exige muita memorização.

A grande jogada em se dividir uma disciplina em 2 é dar mais atenção naquilo que é mais cobrado, mas não deixando de lado o que é exigido em menor grau. Veja uma sugestão de divisão:

Desse modo, adotando essa sugestão, o aluno conseguirá concentrar maiores esforços na PARTE I desta divisão. Embora os tempos de estudo a serrem alocados para a PARTE I e II sejam basicamente os mesmos, o período do ciclo da primeira PARTE é muito menor por ter menos conteúdo, fazendo com que o concurseiro revise 2 ou 3 vezes mais aquilo que é exigido em maior grau do candidato.

Conclusão

Conforme analisado, é estratégico que o concurseiro tenha conhecimento não só do que será exigido no certame (edital), mas também a frequência de cobrança da banca organizadora para cada um dos itens.

Dessa forma é possível elaborar um plano de estudos sobre como estudar Orçamento e Contabilidade Pública para o TCM-SP, de forma a abordar todo o conteúdo e que, acima de tudo, priorize os temais mais cobrados.

Para Orçamento Público, por apresentar um conteúdo mais abrangente e que exigirá um maior nível de memorização, foi sugerido uma divisão em 2 partes. Já para Contabilidade Pública o aluno até pode adotar a mesma lógica, mas talvez não seja necessário, uma vez que são poucos os conteúdos exigidos de forma geral.

Forte Abraço

Leandro Ricardo M. Silveira

Instagram: https://www.instagram.com/leandro.rms12/

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