Olá pessoal, tudo bem?
Meu nome é Antonio Daud Jr. Sou professor também de Direito Administrativo no Estratégia Concursos e hoje estou passando por aqui para dar dicas para facilitar seu estudo desta disciplina.
Como vocês bem sabem, Direito Administrativo está presente em quase todos os concursos e pode contar com muitas questões em prova.
Comparando com outras matérias, podemos perceber que Direito Administrativo é uma disciplina extensa e recheada de minúcias e detalhes, que são um “prato cheio” para as Bancas exigirem em prova. Detalhes como as várias classificações dos atos administrativos (ato complexo e composto; ato perfeito e eficaz), características de cada espécie de entidade descentralizada (autarquias, fundações, estatais), as hipóteses de demissão do servidor (no âmbito federal, art. 132 da Lei 8.112/1990), as situações que autorizam a rescisão dos contratos administrativos (art. 78 da Lei 8.666/1993) etc.
Diante desse cenário, e após ter fracassado em alguns concursos e ter sido bem sucedido em outros, vejo que a preparação em alto nível nesta disciplina requer os seguintes passos:
1) Faça um bom planejamento de estudo: todo este volume de informação precisa ser assimilado nas “janelas de tempo” que você separou, de modo a possibilitar sua preparação em todas as disciplinas. Se você tem dúvidas quanto a este aspecto, sugiro esta LIVE, a respeito do “Planejamento Inicial e Ciclos de Estudos de Alto Rendimento”.
2) Divida a disciplina em blocos: sabe aquela máxima “dividir para conquistar”? Então! Ante a extensão da matéria, é interessante que você a divida em blocos de conteúdo (poderes administrativos, atos, agentes públicos …). Isto facilitará seu aprendizado e organizará sobremaneira o conteúdo em sua memória.
3) Estude por material de qualidade e direcionado: quanto melhor você conseguir compreender cada conteúdo já na primeira leitura, melhor será seu processo de memorização e mais otimizado será seu tempo de estudo. Em outro giro, o material, além de atualizado, deve ser elaborado na “medida certa”, ou seja, ser completo o suficiente para sua prova, sem se alongar em aspectos que não são cobrados em prova. Portanto, antes de adotar um material (livros, PDFs ou videoaulas), busque confirmar se você se identifica com a linguagem, a metodologia e seu direcionamento para a prova.
4) Faça questões anteriores: assim como um atleta treina exaustivamente antes do jogo, sua preparação também requer que você pratique, ao máximo, de preferência por meio de questões comentadas.
5) Tenha uma boa estratégia de revisão: afinal, a miríade de detalhes precisa estar fresca na sua memória no dia da prova. Se, algum dia, você já chegou na prova e, ao ler uma questão, teve a sensação de que “já li esse assunto antes, mas não sei como responder a questão”, sabe do que estou falando! Para quem se interessar a este respeito, esta LIVE dá dicas interessantes sobre o tema.
Percebam que são dicas simples, mas nada fáceis de serem seguidas. Esta maratona exigirá dedicação e estudo duro, mas tenha certeza que trará um grande avanço!
Bem, antes de encerrar, vai uma última dica: para uma preparação de alto nível, faça leitura das ‘leis secas’!
Como grande parte das questões de Direito Administrativo são fortemente baseadas na literalidade de dispositivos legais e constitucionais, é essencial que você se familiarize com o texto dos diplomas normativos exigidos na sua prova. Portanto, leia (e releia) os principais!
Eu, particularmente, sempre gostei de estudar por meio de material impresso. Assim, em meus tempos de concurseiro, imprimi as principais leis e montei uma apostila com elas, em que ia acumulando anotações, marcações, grifos etc.
Dito isto, segue abaixo uma lista dos 4 diplomas normativos que considero mais importantes nas provas de Direito Administrativo:
- Constituição Federal (especialmente, arts. 37 a 41)
- Lei 8.112/1990 (para concursos federais em que for exigida)
- Lei 8.666/1993
- Lei 8.429/1992
Já adianto que a primeira leitura destes dispositivos é a mais desafiadora. Mas, conforme você for lendo, mais fácil ficará o processo. Lembro-me que, a partir da terceira leitura de cada lei, minha velocidade de leitura de lei seca aumentou consideravelmente. Para facilitar esta primeira, uma sugestão é utilizar das leis esquematizadas e gratuitas do Estratégia Concursos, disponíveis neste LINK.
É claro que, a depender da Banca organizadora (Cespe, FCC, FGV, Cesgranrio, Vunesp, Consulplan, AOCP etc) e da área para a qual você estuda (área policial, fiscal, controle e gestão, tribunais/MP etc), cada um destes diplomas normativos acima poderão assumir pesos maiores ou menores.
Todas estas nuances são naturalmente consideradas nos nossos cursos, mas para vocês terem uma ideia, vejam os seguintes exemplos: sendo o certame organizado pelo Cespe, para a área de tribunais/MP, os 3 assuntos historicamente mais cobrados são “atos administrativos”, “improbidade administrativa” e “licitações públicas”. Por sua vez, a FCC, para esta mesma área, tem lugar o assunto “Lei 8112”, tendo sido o mais cobrado nestas provas nos últimos anos. Já quando a FCC organiza concursos para a área fiscal, o tema mais exigido é “organização administrativa”.
Bem, amigos, a ideia é apresentar um panorama da disciplina com o intuito de auxiliar na sua preparação. Se ficou alguma dúvida, por favor, fiquem à vontade para entrarem em contato comigo.
Um forte abraço e bons estudos!
Prof. Antonio Daud
PS. Deixei acima meu contato no Instagram. Por lá estamos sempre compartilhando dicas e postando temas e questões relevantes para quem está se preparando. Fiquem à vontade para me seguirem.
PS2: Se você está começando a estudar para concursos públicos e ainda está um pouco perdido, recomendo fortemente a leitura do artigo a seguir, elaborado pelo nosso Coach Luís Eduardo: