Como estudar Direito Administrativo para a PC-DF em 90 dias?

Dentro da proposta de preparar qualquer aluno para o Concurso da PC-DF em 90 dias (principalmente iniciantes, que nunca estudaram para concursos), vamos trazer uma série de artigos com sugestões de estudos, por disciplina.

Esse compromisso foi criado na live do dia 14/10/2019!

Não sei se você participou, mas, nessa data, fizemos a transmissão sobre a Oportunidade da Década. O nosso objetivo foi reunir elementos bastante convincentes sobre o motivo pelo qual essa prova da PC-DF vai entrar para a história dos Concursos Públicos.

Recomendamos que qualquer pessoa que não tenha um bom colchão financeiro faça essas próximas provas da PC-DF.

Quando a dificuldade financeira bater, acabamos correndo atrás de qualquer oportunidade. Mas, antes de chegar a essa situação (há essa possiblidade para muitos e, para alguns, talvez já seja uma realidade), por que não já aproveitar uma excelente oportunidade para “garantir” uma aprovação e uma excelente renda?

Para entender melhor o motivo de esse concurso ser tão especial, assista aos primeiros 30 minutos da nossa transmissão:

Vamos agora ao Direito Administrativo para a PC-DF.

Como sabemos, a banca exige diversos assuntos em cada disciplina. No entanto, o histórico de provas mostra que, do total de assuntos exigidos no edital, apenas uma pequena parte é, de fato, cobrada em provas.

Direito Administrativo para a PC-DF

Vamos analisar as cobranças de questões de Direito Administrativo, da Banca CESPE, em concursos policiais, com base no curso de Direito Administrativo do Estratégia para a PC-DF:

Atenção! É válido planejar o seu estudo com base em dados anteriores de incidência de assuntos em questões de provas?

Considero que sim.

Entretanto, é necessário ter em mente que: quanto mais assuntos do conteúdo programático de Direito Administrativo você conseguir estudar, então maiores serão as suas chances de ter uma nota mais alta.

Para um aluno que vai ter tempo de estudar todo o conteúdo, nenhuma dica é necessária. Basta ele pegar o curso todo para estudar.

Mas, como dito, queremos dar uma sugestão de estudos para aqueles que estão começando do zero hoje ou para aqueles que estudam para outros concursos, mas que gostariam de adaptar os estudos para a PC-DF a fim de aproveitar essa grande oportunidade.

Alunos que já estão focados na PC-DF

Nossos levantamentos de incidência de assuntos por questões foram feitos, portanto, para: (1) os alunos de outras áreas (Tribunais, Fiscal, Bancária, Controle, Gestão etc), que já possuem alguma bagagem, e querem aproveitar a PC-DF, mas sem dar um foco exclusivo agora; e (2) para os alunos zerados (que nunca estudaram para concursos), mas que já querem dar um foco na PC-DF.

O aluno que já está focado na PC-DF seria um terceiro perfil. Mas há também um benefício para o (3) aluno que já está estudando focado para a PC-DF.

Por exemplo:

• no momento de fazer revisões, o aluno pode decidir investir mais tempo revisando as aulas relacionadas aos assuntos mais cobrados;
• no momento de testar o seu conhecimento sobre toda a matéria, o aluno pode decidir fazer 75 questões dos assuntos mais cobrados, enquanto faz apenas 50 questões dos demais assuntos;
• no momento de estudar lei seca, o aluno pode priorizar artigos relacionados aos assuntos com maior incidência em provas.

Ou seja, ao aluno já focado na PC-DF, as análises auxiliam bastante também, porém não em relação à qual aula estudar ou não, mas sim para ajudá-lo a decidir em quais assuntos valerá a pena dedicar ainda mais tempo para ficar muito bom, com bastante coisa memorizada.

Alunos concurseiros de outras áreas que querem aproveitar a PC-DF

Agora, voltando ao quadro de incidência deixado lá em cima, podemos analisar a incidência de assuntos por questões de provas da Área Policial, feitas pelo CEBRASPE (CESPE), nos últimos 5 anos.

Essa análise é válida para o aluno que quer aproveitar essa oportunidade da PC-DF, mas também quer continuar estudando para outros concursos.

E digo isso pelo seguinte: os concursos da PC-DF, PF e PRF têm maior semelhança entre si no estilo de cobrança de questões de Direito Administrativo do que teriam com outros concursos da Área Policial (Polícias Civis dos Estados).

Logo, ao considerar as incidências acima, estamos, de certa forma, chegando mais próximo da maneira geral que os concursos públicos cobram Direito Administrativo. Por isso, fizemos a tabela 1.

Assim, enquanto a prova da PC-DF não sai, você estará, pelo menos, fazendo uma transição bem “branda” para a área policial, sem mergulhar de cabeça ainda nas peculiaridades dos concursos do estilo da PC-DF, PF e PRF, e sem perder oportunidades de concursos vinculadas às outras áreas.

Alunos iniciantes ou totalmente zerados

Mas, se você tem pouquíssimo tempo para estudar, então vale a pena focar logo diretamente no estilo de cobrança da tríade PF/PRF/PC-DF:

Note que a configuração do que é mais cobrado muda um pouco em relação à tabela 1.

E, obviamente, se a gente for comparar apenas provas anteriores da PC-DF, veremos que há algumas diferenças pontuais também. Algumas delas são relevantes, mas outras, não.

Por exemplo: no último concurso da PC-DF para Escrivão, tivemos 2 questões de Serviços Públicos. Mas, se analisar as provas da PF, PRF e também outras provas de concursos policiais, vai notar que esse tema é muito pouco cobrado.

Logo, acreditamos que o tema Serviços Públicos não é tão relevante assim, mesmo que tenha sido cobrado na última prova de Escrivão da PC-DF.

Olhando as provas da PF (dos últimos 3 concursos), por exemplo, podemos notar que a banca não cobra Atos Administrativos; e muito pouco sobre a Lei nº. 8.112/90 e Poderes da Administração.

Enquanto isso, a PC-DF adora o tema Poderes.

Para dar o resumo dessas 2 análises, vamos tecer comentários sobre cada assunto.

Análise por Aula e Assunto

Aula 00 (Princípios)

Em ambas tabelas, trata-se de assunto com peso médio em provas. Isso acontece, entretanto, apenas em concursos da Área Policial. Se analisarmos estatísticas de concursos Tribunais, Fiscais, Controle etc, veremos que Princípios é um dos assuntos menos cobrados em provas. Para cá (PCDF), você precisará estudá-lo com afinco sim, principalmente porque o CEBRASPE gosta dos tópicos Autotutela e Nepotismo, além de dar pitadas de Princípios em questões de outros assuntos (Poderes + Princípios, Atos + Princípios etc). Complemente o estudo da aula com a leitura do caput do art. 2º da lei nº. 9.784/99.

Aula 01 (Introdução ao Direito Administrativo)

Assunto com baixa incidência em provas policiais e também da PC-DF/PF/PRF. Entretanto, para quem é zerado nos estudos, é válido, pelo menos, estudar os itens 1.1.2 e 2.1 para ter uma visão geral do Direito Administrativo nesse primeiro contato. Assim ganhamos tempo!

Aulas 02 e 03 (Organização Administrativa)

Geralmente, não são tão cobrados em concursos da área Policial. Se analisarmos os concursos da PC-DF/PRF/PF, notamos uma cobrança bem acima da média. Mas isso ocorre, principalmente, por causa dos concursos da PF: sempre cobram 1 ou 2 questões desse assunto (de um total de 4 a 6 questões de Direito Administrativo em cada prova). Em provas da PC-DF, o Direito Administrativo costuma ter mais questões do que na prova da PF, variando de 8 a 15 questões, porém apenas as mesmas 1 ou 2 questões desse tema.

Apesar disso, o entendimento do aluno sobre o conteúdo dessas aulas é importantíssimo para desenvolver bem alguns outros assuntos relacionados às aulas 05, 06, 07 e 08.

A aula 02 traz uma introdução sobre o tema e aborda a Administração Direta. A aula 03 aborda a Administração Indireta. As questões de concursos da PC-DF/PF/PRF gostam de fazer perguntas relacionadas à diferenciação da Administração Direta com a Indireta ou sobre a Descentralização x Desconcentração. Essas questões até poderiam ser respondidas apenas com os conhecimentos da aula 02, mas ter estudado a aula 03 ajuda a garantir o acerto na prova. Dessa forma, vale a pena sim estudar essas 2 aulas, mas sem precisar se apegar muito aos detalhes. O foco precisa estar nos itens da 1.2, 1.3, 1.4.1, 2.1, 2.2, 3.1, 3.2 da aula 02 e 1.1, 1.2, 2.1, 2.2, 2.3 da aula 03. E, antes de iniciar o estudo do tema (até mesmo antes de ingressar na aula 02), leia o art. 1º da lei nº. 9.784/99, principalmente nos parágrafos 2º e 1º, nessa ordem.

Aula 04 (Poderes da Administração)

Assunto muuuuito cobrado nas prova da tríade PC-DF/PF/PRF. Considerando concursos em geral, e também só da área Policial, o tema não é tão cobrado (vide tabela 1). Mas posso dizer que é praticamente certo umas 2 questões na sua próxima prova da PC-DF. Logo, vamos estudar essa aula tomando bastante cuidado!

Aula 05 (Atos Administrativos)

Aqui, temos o inverso. O assunto cai bastante para quaisquer outros concursos, principalmente para a área policial, mas aparece com pouca incidência na tabela 2. Mas vale agora uma ressalva quanto à tabela 2: nos concursos anteriores da PF (2018, 2014 e 2009), não tivemos a cobrança de Atos Administrativos. Logo, quase a totalidade das questões que foram consideradas nessa análise estavam em concursos da PC-DF. Por isso, vale a pena demais estudar essa aula.

Aula 06 (Licitação Pública)

Aqui, temos o inverso novamente. Esse tema é muuuuito cobrado nos concursos públicos em geral e nos demais concursos da área policial. Já na tríade PC-DF/PF/PRF, a cobrança é baixa. Mas aqui não há ressalvas: realmente esse assunto cai muito pouco em qualquer concurso da tríade. Se você está estudando para outras áreas de concursos, então fique estudando apenas os assuntos dessa aula relacionados aos artigos 20 a 26 da Lei nº. 8.666/93, por enquanto, para não dizer que migrou totalmente para a PC-DF. Entendemos que, se você ainda não tomou a decisão de dar foco total na PC-DF, então precisa continuar estudando assuntos importantes para o seu foco, mesmo que não sejam tão interessantes assim para a PC-DF. Mas se você está iniciando os estudos do zero para a PC-DF agora, aí sim pode deixar essa aula inteira de lado.

Aula 07 (Serviços Públicos)

Assunto pouco cobrado! Só vale a pena ser estudado por quem já estudou Direito Administrativo antes. Se você está saindo do zero, então nem toque nessa aula por enquanto. Aos demais, os itens da aula mais interessantes para provas são 1.1, 1.6, 2.1 (e a pequena parte que o antecede no tópico 2 da aula), 2.2, 2.3, 2.8 e 2.9.

Aula 08 (Controle da Administração)

Não é que esse assunto seja relevante para os concursos da área Policial, tampouco é uma particularidade do CEBRASPE. Considerando concursos policiais em geral (feitos pelo CEBRASPE ou não), o tema tem a mesma relevância de Serviços Públicos: muito pouca! Entretanto, o assunto aparece com grande peso na tabela 2 pois foi cobrado nas últimas 2 provas da PC-DF (Agente e Escrivão) e também nas 2 últimas provas da PF (Agente e Escrivão). Pode ser uma tendência e não podemos ignorá-la. Além disso, esse tema costuma ser cobrado com uma pitada de Princípios (principalmente a Autotutela). Vale a pena estudar essa aula, porém seja mais objetivo e vá direto aos itens a seguir: 1.2, 1.3, 1.4, 1.6, 1.7, 1.8 e 1.9.

Aula 09 (Responsabilidade Civil da Administração)

Esse assunto nem sempre é exigido no edital. Mas, quando é, o CEBRASPE gosta de cobrar na prova, mesmo que sejam provas de qualquer outra área de concurso. Considerando concursos da área policial, a tríade PC-DF/PF/PRF gosta bastante do tema, o que fez a incidência da tabela 2 ser interessante. Estude a aula, mas pule o item 1.2. Leia-o apenas ao final da aula se você tiver tempo.

Aula 10 (Agentes Público)

Pode pular essa aula. Quando cai o tema Servidores/Agentes Públicos em provas da área Policial, do CEBRASPE, teremos – na quase totalidade dos casos – questões sobre a legislação relacionada diretamente ao cargo. No caso, aqui na PC-DF, o conteúdo estará nas aulas 11 a 13, e não nessa aula 10.

Aulas 11 a 13 (Lei nº. 8.112/90)

As 3 aulas abordam partes diferentes da Lei nº. 8.112/90: até o art. 39 (aula 11), do art. 40 ao 115 (aula 12) e a partir do art. 116 (aula 13). As aulas mais importantes são as 11 e 13. A aula 12 traz apenas a parte sobre Direitos e Vantagens (vencimento e remuneração; férias, adicionais e gratificações, licenças, afastamentos), que é bem pouco cobrada em provas da área Policial. As questões mais cobradas estão relacionadas às aulas 11 (aspectos mais básicos sobre o servidor público (ingresso, posse, estágio probatório, vacância etc) e 13 (regime disciplinar e PAD).

Aula 11: estude toda a aula. Acompanhe a aula com a lei nº. 8.112/90, principalmente os arts. 5º, 7º, 8º, 13, 20, 24, 25, 28, 29, 36 e 37.

Aula 12: não estude. Apenas leia os arts. 40, 41, 49, 53, 60, 83 e 91 da lei nº. 8.112/90.

Aula 13: estude toda a aula. Acompanhe a aula com a lei nº. 8.112/90, principalmente os arts. 116, 117, 118, 121, 122, 125, 126, 129, 130, 132, 133, 134, 142, 143 e 144. Estude muito, mas muito mesmo os arts. 117, 125, 126 e 132, pois despencam em provas!

Aula 14 (Processo Administrativo)

Assunto pouco cobrado em concursos policiais. Em concursos de Tribunais, a sua incidência é bem maior. Entretanto, trata-se de assunto pequeno, tornando o seu custo x benefício um pouco mais atrativo. Se você está iniciando os estudos agora, não se preocupe com essa aula. Pule-a. Os artigos mais importantes são: 1º, 2º, 11, 12, 13, 22, 27, 38, 50, 51, 56, 58, 59, 61, 63, 64 e 65. E aqueles que despencam em provas são os arts. 2º, 13, 22 e 56.

Aula 15 (Improbidade Administrativa)

Vale muito a pena estudar essa aula, principalmente nos concursos da área Policial. Acompanhe-a com a lei nº. 8.429/92. Os seus artigos mais importantes são: 1, 2, 3, 20, 10, 11, 12, 13, 14, 17 e 21. Os que despencam em provas: 9, 10, 11 e 12.

Recomendação de Estudo para a PC-DF em 90 dias

1) Já tenho alguma bagagem e quero aproveitar a oportunidade da PC-DF…

Caso esteja migrando de outra área para a PC-DF, mas não gostaria de abrir mão do estudo que já estava fazendo, então estude as aulas 05, 06, 08, 11 e 13. Não recomendei o estudo das primeiras aulas (Princípios, Organização, Atos e Poderes), pois são assuntos iniciais e que provavelmente qualquer concurseiro que já tem alguma bagagem básica de concurso já estudou alguma vez anteriormente. Mantive a aula de Licitações (06) no rol de assuntos a ser estudado para esse perfil, já que esse o tema cai muito em provas de outras áreas de concursos e exige muita memorização. Não recomendei as últimas aulas (14 e 15), pois tratam de assuntos mais pontuais e, independentemente dos seus benefícios, têm baixo custo de aprendizagem; e, portanto, podem ser estudados no pós-edital sem qualquer prejuízo.

2) Estou começando do zero agora e/ou tenho pouco tempo disponível…

Para quem já está começando do zero (e, portanto, precisa pensar no melhor custo x benefício possível), sugiro que estude as aulas 00, 01 (itens 1.1.2 e 2.1), 02 (1.2, 1.3, 1.4.1, 2.1, 2.2, 3.1, 3.2), 03 (1.1, 1.2, 2.1, 2.2, 2.3), 04, 05, 08 (1.2, 1.3, 1.4, 1.6, 1.7, 1.8 e 1.9), 09 (exceto o item 1.2), 11, 13 e 15.

Oportunidade da Década

Então é isso, pessoal!

Espero que aproveitem as dicas para estudar com excelente custo x benefício para a PC-DF.

Se ainda não sabe por que se trata de uma oportunidade única, assista ao vídeo que coloquei no início do artigo.

Segue também a entrevista que a minha irmã fez para o Estratégia (ela estudava para a área de Tribunais e migrou para a PC-DF):

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Bons estudos e fique alerta para receber os próximos artigos, onde analisaremos as demais disciplinas do certame.

Obs.: a listagem de aulas citada ao longo do artigo se refere ao material de Escrivão da PC-DF, que possui maior conteúdo do que o material destinado ao cargo de Agente da PC-DF.

Forte abraço!