Olá, queridos e queridas! Como estão? Esse artigo será bastante objetivo e analítico. A ideia é contextualizar sobre a matéria de Direito Empresarial e verificar as estatísticas dos perfis de cobrança das bancas. Venham conosco!

Direito Empresarial em um contexto geral

Direito Empresarial é uma disciplina não codificada, ou seja, suas fontes estão espalhadas por diversos dispositivos. O Código Civil possui conteúdos referentes ao Direito Empresarial, os quais estão localizados entre os artigos 966 e 1.122. Tais artigos dão diretrizes gerais sobre a disciplina como também esgotam alguns importantes temas. Um exemplo é o caso da Sociedade Simples, que é a base do estudo para outros tipos de sociedade, como a Sociedade Anônima.

Alguns dos grandes grupos de temas que formam o Direito Empresarial são:

1. Tipos de sociedade e suas características
2. Recuperação Judicial e Falência
3. Títulos de Crédito
4. Contratos Mercantis
5. Propriedade Industrial

Diferente de algumas outras disciplinas, os assuntos enquadrados em Direito Empresarial são extremamente independentes entre si. Isso pode ser benéfico, já que o aluno não acaba prejudicado caso não tenha muita afinidade com um assunto específico e ele possua influência sobre os demais. Por outro lado, fica mais difícil criar conexões entre os diferentes temas, técnica que ajuda na consolidação do conteúdo.

Como se dá a cobrança do Direito Empresarial?

Da mesma forma como acontece em Direito Civil e Penal, a cobrança é muito concentrada na literalidade de seus dispositivos. A dispersão de seu conteúdo em diversas leis torna-o mais extenso, possuindo um alto volume de conteúdo total. Em diversas áreas de concursos, a cobrança de Empresarial é  focada somente em alguns tópicos daqueles evidenciados acima. Os tópicos 1, 2 e 3 são os mais presentes nos concursos de uma maneira geral. Isso será evidenciado pelas estatísticas dos perfis de cobrança das bancas.

Uma pergunta pode estar em seus pensamentos. “Mesmo em concursos de alto nível da Área Jurídica a cobrança é bastante literal?”. A resposta é sim! A grande maioria dos exercícios trazem conhecimentos evidenciados objetivamente nos dispositivos que compõem a disciplina. Uma pequena parcela pode cobrar conhecimentos doutrinários e também jurisprudenciais, mas o “grosso” é bastante literal.

Estatísticas

Elencaremos tabelas e gráficos que evidenciam o espectro da cobrança de Direito Empresarial. Todos os dados são relativos ao período de 2020 a 2015. Nossa ideia é trazer informações que demonstrem a tendência atual de cobrança tanto num contexto geral, como é o caso abaixo, quanto relativo a bancas específicas.

Os dados gerais evidenciam, entre as três primeiras posições, um assunto presente no Código Civil e outros dois fora dele. Além disso, é necessário averiguar que, para agrupar tais assuntos da mesma forma que fora feito mais acima, por meio de cinco grandes grupos, seria necessária a aglutinação de diversos assuntos.

Por exemplo, o grupo 1, relacionado a sociedades, resultaria da aglutinação de todos os assuntos dispostos no Código Civil. Isso traria uma maior preponderância a esse tópico. Entretanto, a ideia foi apresentar as sociedades como tópicos distintos. Dessa forma, evidencia-se, de maneira mais clara, a preferência das bancas por algum tipo societário específico.  

Estatísticas dos perfis de cobrança das bancas

Índices de cobrança – CESPE

Índices de cobrança – FCC

Índices de cobrança – FGV

Analisando os gráficos

Podemos notar que a cobrança de Direito Empresarial é muito ampla. Por meio da quantidade de tópicos elencados nas tabelas, conseguimos verificar essa elevada amplitude. Alguns tópicos são mais curtos, sim, principalmente aqueles do Código Civil. Por outro lado, outros, como Recuperação Judicial e Falência, referem-se a leis inteiras.

A Lei das Falências (11.101/2005) contém 201 artigos, um conteúdo imenso. Dessa forma, demonstra-se a importância de o aluno conhecer bastante o estilo de cobrança da banca que organizará o seu concurso alvo para que otimize seus estudos nos tópicos que possuem os melhores custos-benefícios. Conforme os dados acima, fica bem claro que os tópicos variam bastante de uma banca para outra. Por fim, o candidato também deve conhecer, primeiramente, os dispositivos favoritos das bancas em cada assunto, potencializando seus resultados.

Concluindo

Esperamos que tenham gostado da evidenciação e análise das estatísticas dos perfis de cobrança das bancas em Direito Empresarial. Utilizem os dados com inteligência e estratégia para obterem os melhores resultados no menor tempo possível.

Desejo ótimos estudos a todos e um grande abraço!

Caio Castilho.

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