Como cancelar a inscrição de um concurso?

Olá pessoal. Tudo bem?

A rotina de estudos para concursos pode representar um impacto grande no nosso bolso. Gastos envolvendo materiais, inscrições, transporte, alimentação, hospedagem… Haja dinheiro!!!

Além disso, não deixamos de viver nossas vidas e, naturalmente, uma rotina interfere na outra, o que faz com que muitas vezes tenhamos que adiar ou cancelar nossos planos em razão de imprevistos que surgem. Não é tão raro termos que desistir de um concurso em razão de algo não esperado.

O tempo de dedicação aos estudos nunca é perdido. Seja para o aproveitamento em outro concurso, seja para crescimento pessoal, sempre vai ter uma utilidade na sua vida. Mas e a inscrição? Tem como cancelar a inscrição de um concurso?

Antes da inscrição, leia o edital

Antes de mais nada precisamos sempre analisar o edital quando surge qualquer dúvida sobre algum concurso específico. Todas as regras aplicáveis ou informações relevantes estão disponíveis no edital do concurso.

Embora alguns candidatos tenham preguiça de lê-lo, é nele que se encontra a resposta para várias dúvidas que geralmente se tem a respeito do concurso. Quantidade de vagas, conteúdo programático, requisitos, atribuições, etapas do concurso, cronograma, está tudo lá.

No caso da inscrição, o edital dispõe sobre o valor, prazos, hipóteses de isenção, onde podem ser realizadas e outras informações úteis. Por isso, antes de fazer a sua inscrição no concurso, leia o edital.

Ler o edital fará você identificar as características do cargo, salários, conteúdos cobrados e se você preenche os requisitos requeridos para a vaga. Quanto mais informações você obtiver a respeito do concurso, maiores serão as chances de você fazer um bom planejamento e preparação.

Quando é possível cancelar a inscrição do concurso?

Digamos que você leu todo o edital, não encontrou nenhum problema para você e fez a inscrição. Estava tudo seguindo certinho conforme o planejado e surge um imprevisto. E agora? Você pode cancelar a inscrição do concurso?

Isso vai depender um pouco de qual estágio após a inscrição que você está: antes ou depois do pagamento.

Cancelar a inscrição do concurso antes do pagamento

Ao concluir a inscrição, nos casos em que não há isenção, o candidato deve pagar a taxa de inscrição do concurso. Geralmente é um boleto que a página da banca organizadora na internet emite automaticamente após finalizar a inscrição.

Nesta fase, caso o candidato queira cancelar, basta não pagar a inscrição. Assim que não for identificado o pagamento até a data do vencimento do boleto, a inscrição será cancelada automaticamente.

Caso o candidato queira novamente participar do concurso, ele deverá emitir novo boleto, desde que ainda esteja no período de inscrição. Portanto, é importante prestar atenção aos prazos e edital do concurso para evitar contratempos e riscos desnecessários.

Cancelar a inscrição do concurso após o pagamento

A partir do momento do pagamento e compensação bancária da inscrição, praticamente todos os editais preveem que não haverá devolução do valor pago. Por isso é recomendável que você pague a inscrição somente quando estiver razoavelmente certo de que fará a prova.

Não há o cancelamento da inscrição em si, e nem há necessidade, uma vez que não gera penalidades para o candidato e nem devolução do valor. A eliminação do candidato neste caso ocorrerá com o não comparecimento na aplicação da prova.

Entre o lançamento do edital e o término do período de inscrições, o candidato dispõe de bastante tempo para analisar o concurso e seus detalhes. Assim, sabendo que não haverá devolução do valor, pense muito antes de pagar a taxa de inscrição.

Outra dica importante é verificar se está fazendo a inscrição para o cargo correto. Alguns cargos podem ter nomes parecidos e confundir os candidatos na hora da inscrição. Pagar uma inscrição para um cargo errado não gera direito a devolução.

Nesta fase, é importante que os outros candidatos que continuam querendo participar do concurso também fiquem atentos à compensação bancária, pois pode haver problemas com o processamento do pagamento do boleto e a inscrição do concurso ser cancelada.

Nesse caso, após um ou dois dias do pagamento, o candidato deve verificar na página de inscrição da banca organizadora o status da inscrição. Se houver qualquer situação anormal, entre em contato com a banca para esclarecimentos e orientação.

Devolução do valor da inscrição

A devolução do pagamento da taxa de inscrição não é comum, mas pode ser possível

Em regra o valor pago referente à taxa de inscrição não será devolvido ao candidato, mas pode haver imprevistos que justifiquem uma eventual devolução. Mais uma vez devemos nos amparar nas disposições do edital.

Os editais mais completos costumam listar as hipóteses de devolução do valor das inscrições. No entanto, mesmo que ele não preveja, existem casos (geralmente relacionados a ocorrências fora do controle do candidato) em que o inscrito deve ser ressarcido.

Grandes bancas como CEBRASPE e FGV, já expõem de maneira mais flexível as hipóteses de devolução da taxa. Porém, bancas menores costumam ter um edital mais engessado, demandando de resoluções judiciais de eventuais conflitos.

As principais hipóteses de devolução geralmente estão atreladas a atos não sujeito a controle dos candidatos.

São elas:

Taxas recebidas por guia de recolhimento (GRU, por exemplo): a devolução fica sujeita ao regramento do órgão público responsável.
Cancelamento ou suspensão do concurso: é o caso mais comum de devolução do valor pago. O candidato paga para ter direito a participar do concurso, assim, é natural a devolução do valor em caso de cancelamento ou incerteza dessa magnitude.
Alteração da data de realização das provas: alguns editais preveem essa possibilidade, principalmente quando a alteração é grande, mas algumas bancas tendem a ser mais inflexíveis, uma vez que o edital define apenas uma data provável.
Alteração dos requisitos do cargo: embora não seja comum essa previsão no edital, o bom senso (e a justiça) manda devolver o pagamento, já que o erro da banca ou órgão pode impossibilitar o candidato de participar do certame.
Problemas na compensação bancária: quando o banco recebedor não consegue resolver problemas na compensação do boleto, o valor fica disponível para devolução ao sacado (titular do boleto).
Pagamento em duplicidade: quando o candidato paga duas vezes o mesmo boleto de inscrição, ele pode entrar em contato com a banca para solicitar orientações quanto à devolução. Não é comum que haja dificultadores nesses casos para a resolução.
Outros casos mediante decisão judicial: o caso concreto pode criar muitas outras hipóteses que possam fazer com a justiça entenda que a devolução do valor deve ocorrer. Na dúvida, procure a orientação de um advogado.

Considerações finais sobre cancelar inscrição de concurso

Em suma, não há necessidade de cancelar uma inscrição de um concurso, uma vez que não gera efeitos danosos ao candidato, exceto pelo valor pago. Em regra, esse valor não é devolvido em caso de erro do candidato, mas apenas em algumas situações específicas previstas no edital ou decididas pela justiça.

Assim, analise com muita calma o edital, pense e preste bastante atenção à inscrição antes de realizar o pagamento. Isso fará você evitar muitas dores de cabeça no futuro.

Bons estudos!!!