Olá pessoal, como vocês estão? Hoje falaremos um pouco sobre as Teorias do Comércio Internacional, um assunto de extrema importância para a prova do maior Fisco do país, a Receita Federal do Brasil (RFB).
A disciplina de comércio internacional é uma das principais e mais importantes para o concurso da RFB, e consequentemente, o seu entendimento é essencial para quem estuda para esta prova. Portanto, vamos entender o que é o comércio internacional.
O comércio internacional pode ser definido como o conjunto de operações financeiras que envolvem bens e serviços com atuação em países distintos.
Ele é um dos responsáveis pela economia de um país e gera um aumento das barreiras internacionais que ajudam a proteger o desenvolvimento de empresas locais, dessa forma representa uma grande parcela do PIB do país.
O que pode levar os países a comercializarem entre si é a diversidade de produção entre países combinada com as vantagens em produzir com menos custos um produto de qualidade. Além disso, um país não é autossuficiente em tudo que precisa, portanto, exporta o que sobra e, da mesma forma, importa o que falta para atender as suas necessidades.
Porém, se por um lado o comércio internacional traz vantagens como a diversificação de produtos, ele também pode prejudicar a economia interna de um país. Para evitar que isso aconteça, os países costumam adotar barreiras ou tarifas.
Também é comum que os países formem blocos econômicos e façam acordos comerciais a fim de facilitar o fluxo de mercadorias, tendo como exemplos dessas iniciativas a União Europeia, o Mercosul e o NAFTA.
Visto isso, falaremos agora a respeito das principais teorias do comércio internacional para a RFB.
O termo “Teorias Clássicas do Comércio Internacional” tem como referência as teorias surgidas a partir de debates da segunda metade do século XVIII. Essas teorias procuravam sistematizar o funcionamento do comércio internacional e influenciaram por conseguinte, a economia moderna.
Portanto, abordaremos neste artigo as duas teorias clássicas mais conhecidas no comércio exterior. A Teoria das Vantagens Absolutas, proposta pelo filósofo Adam Smith e a Teoria das Vantagens Comparativas, elaborada pelo economista David Ricardo.
Essas teorias abordam a visão de como o comércio internacional, as importações e exportações, impactam na economia de um país, ao gerar ganhos ou perdas.
No ano de 1776, Adam Smith desenvolveu a Teoria das Vantagens Absolutas como base do comércio internacional. Em sua tese, Smith defende a ideia de que a fonte da riqueza é o trabalho, contrariando o pensamento mercantilista que atribuía esse papel à quantidade de metais preciosos existentes no território de um país.
Segundo o autor, o Estado deveria abster-se de intervir na economia, deixando que os mercados se autorregulassem, pregando, assim, a existência da “mão invisível” do mercado.
Conforme sua linha de pensamento, o Estado não deveria intervir na economia, a não ser para impedir a existência de monopólios, ou em atividades que, embora não despertem o interesse da iniciativa privada, sejam fundamentais.
Já no campo do comércio internacional, as ideias de Adam Smith deram fundamento à divisão internacional da produção. Cada país se especializaria na produção de bens em que possuísse maior eficiência, isto é, em bens que pudesse produzir a um custo menor. Enquanto o excedente de produção deveria ser objeto de trocas comerciais com outros países.
Portanto, essa era a chamada Teoria das Vantagens Absolutas, segundo a qual o comércio internacional resultante da divisão da produção possibilita diminuição de custos e aumento do bem-estar à sociedade como um todo.
Pela Teoria das Vantagens Absolutas, um país será mais eficiente na produção de um bem quando conseguir produzi-lo a um custo inferior. E o custo de produção de um bem será inferior quando for possível empregar na fabricação deste a menor quantidade de trabalho possível.
Smith demonstrou que nem sempre é necessário que um país obtenha excedentes de comércio exterior para que as trocas comerciais internacionais sejam vantajosas, e que as trocas voluntárias entre países podem beneficiar todos os países envolvidos na operação.
Porém, essa teoria foi alvo de algumas críticas por não conseguir explicar o comércio entre dois países quando um deles fosse, comparado ao outro, mais eficiente na produção de todos os bens. Além disso, a teoria de Adam Smith considerava que os custos dos produtos eram determinados exclusivamente pela mão de obra utilizada em sua produção, quando, na verdade, outros fatores também entravam na composição de custos de um produto, como a disponibilidade de matéria-prima e de capital.
Com isso, a Teoria das Vantagens Comparativas surgiu coma uma solução para alguns desses problemas, como veremos a seguir.
A Teoria da Vantagem Comparativa, também chamada Teoria dos Custos Comparados, foi elaborada por David Ricardo e busca explicar diferenças de produção e comércio entre dois países ou nações diferentes, baseando-se em um mesmo produto.
Ela tem como objetivo principal explicar que o comércio internacional será vantajoso mesmo quando um país for mais eficiente na produção de todos os bens.
Até então, o pensamento geral era de que os países deveriam se especializar na produção dos bens que produzem melhor, baseado na teoria da vantagem absoluta.
Porém, David Ricardo introduziu uma nova forma de pensar no assunto: os países devem produzir aquilo que apresenta menor custo de oportunidade.
E o que seria um custo de oportunidade? O custo de oportunidade é uma forma de mensurar o custo daquilo que se deixa de fazer quando é preciso realizar uma escolha de qualquer tipo. Ou seja, são os custos implícitos, relativos aos insumos que pertencem a uma empresa ou país e que não envolvam desembolso.
Portanto, a Teoria das Vantagens Comparativas traz a ideia de que cada país deve se especializar na produção de bens em que seja relativamente mais eficiente, e não em termos absolutos.
O Teorema Heckscher-Ohlin, considerado uma teoria neoclássica, surgiu na busca de explicar a causa do comércio internacional.
Conforme a Teoria das Vantagens Absolutas e a Teoria das Vantagens Comparativas, a produtividade do trabalho era o fator que diferenciava os países. Porém, as trocas internacionais não podem ser explicadas exclusivamente por essas diferenças na produtividade do trabalho. Ao contrário, há vários outros fatores de produção envolvidos, como terra, capital e recursos minerais, por exemplo.
Segundo o Teorema Heckscher-Ohlin, os países se especializam na produção de bens intensivos no fator de produção abundante em seu território.
A Teoria Neoclássica não nega a Teoria das Vantagens Comparativas, mas sim a complementa, explicando o porquê cada país possui vantagem na produção de determinado bem.
Sendo assim, para esta teoria, o fator determinante da especialização é a dotação de fatores de produção.
As economias de escala permitem que exista comércio entre dois países mesmo que estes possuam idênticas dotações de fatores de produção. Elas ocorrem quando o aumento dos fatores produtivos empregados na fabricação de um bem leva a um aumento mais do que proporcional da produção.
Pode-se considerar que diante de economias de escala, o custo de se produzir o próximo produto, custo marginal, é cada vez menor.
As economias de escala surgem com a especialização, no qual cada país, ao produzir um número restrito de bens, terá condições de fazê-lo de maneira bem mais eficiente do que se tentasse produzir tudo.
A Teoria dos Gostos dos Consumidores foi desenvolvida por Linder e afirmava que o comércio internacional seria determinado pelo comportamento da demanda, a qual é influenciada pelos gostos dos consumidores.
Dessa forma, quanto mais semelhante for a demanda em dois países, maior será o fluxo comercial entre eles, ou seja, quanto mais semelhante for o nível de renda, maior será o volume das trocas comerciais entre os países.
Com isso, esta hipótese de Linder explica o porquê do intenso fluxo comercial entre países desenvolvidos e a existência do comércio de bens produzidos pelo mesmo segmento industrial.
A concorrência monopolística é um tipo de concorrência imperfeita. Ela pode ser considerada uma estrutura de mercado que se caracteriza pela presença de um grande número de empresas, cada uma possuindo o monopólio de seu próprio produto.
Na concorrência monopolística, as empresas obtêm o monopólio em virtude da diferenciação do produto.
Portanto, pudemos observar e entender o conceito geral do comércio internacional, as suas duas principais teorias clássicas, além da teoria neoclássica e das novas teorias deste segmento.
E, como vimos, as teorias do comércio internacional possuem diferentes vertentes que não se anulam, mas que, na verdade, se complementam e se fortalecem ao longo do tempo. Sendo assim, o entendimento dessas teorias é de extrema importância nos estudos da disciplina de comércio internacional para o concurso da RFB.
E hoje ficamos por aqui, pessoal! Um grande abraço e bons estudos a todos!
Débora Vaz
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