Carreira de Delegado: PC ou PF, qual é a melhor escolha para você?

Confira nesse artigo alguns pontos a serem considerados na hora de escolher a melhor carreira de Delegado para você.

Olá, pessoal, tudo bem?

Uma das dúvidas mais comuns entre os candidatos da área policial é a escolha de qual carreira de Delegado seguir. Nesse artigo, buscaremos ajudar o candidato a ter mais informações para que possa tirar suas dúvidas, tratando dos seguintes assuntos:

  1. Atribuições dos cargos
  2. Requisitos necessários
  3. Local de trabalho
  4. Remuneração e desenvolvimento da carreira
  5. Disciplinas cobradas
  6. Considerações finais

Atribuições dos cargos

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as cinco capitais mais populosas do Brasil em 2019 foram, respectivamente, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Salvador e Fortaleza. Com base nessa informação, os cargos de Delegado do Distrito Federal e dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Ceará foram utilizados para fins de comparação com o cargo de Delegado da Polícia Federal.

Polícia Civil

Dado os limites constitucionais e a natureza estadual de suas operações, as atribuições, em geral, são semelhantes entre os estados. Para se ter ideia da atuação de um Delegado Civil, seguem algumas das atribuições dos Delegados da PC-SP:

– exercer atos inerentes à gestão dessa atividade;
– presidir os atos de polícia judiciária e a apuração das infrações penais, praticar atos de polícia administrativa e exercer policiamento preventivo especializado;
– presidir a investigação criminal e as ações a ela relacionadas, dentre as quais aquelas previstas no Código de Processo Penal e na legislação extravagante;
– portar arma e atuar com possibilidade de exposição a situações de risco;
– mediar conflitos.

Polícia Federal

Quanto às atribuições do Delegado da PF, temos o seguinte:

– instaurar e presidir procedimentos policiais de investigação;
– orientar e comandar a execução de investigações relacionadas à prevenção e à repressão de ilícitos penais;
– participar do planejamento de operações de segurança e investigações;
– supervisionar e executar missões de caráter sigiloso;
– participar da execução das medidas de segurança orgânica, bem como desempenhar outras atividades semelhantes ou destinadas a apoiar o órgão na consecução dos seus fins.

No geral, a PF atua em situações de ordem federal, que afetem diretamente a União.

Requisitos necessários

Em relação aos requisitos, segue tabela com informações dos últimos certames dessas Polícias:

Quadro comparativo com os requisitos para a carreira de Delegado em diversos órgãos.

Da tabela acima, pode-se observar que os requisitos, em geral, são bem parecidos. A principal diferença é a questão da necessidade de comprovação de atividade jurídica e/ou atividade policial. Portanto, esse deve ser um fator a ser considerado pelo aluno, pois pode o favorecer ou o tornar, momentaneamente, incapaz para concorrer a certo cargo.

Local e jornada de trabalho

A atuação de um Delegado da Polícia Civil, tirando situação eventuais, circunscreve-se ao seu estado de lotação. Em contrapartida, o Delegado da Polícia Federal goza de maiores possibilidades, podendo atuar em diferentes estados durante a sua carreira. Assim sendo, esse ponto deve ser estudado e pode influenciar a escolha por uma carreira de Delegado ou por outra.

Quanto à jornada, tirando raras exceções, a carga de trabalho é de 40 horas semanais. Dentre essas exceções, a PC-BA, em seu último edital, pedia uma jornada de 30 horas, extensível para 40 horas.

Remuneração e desenvolvimento da carreira

Remuneração

A seguir, segue um breve comparativo entre as remunerações iniciais das carreiras de Delegado sob análise:

Quadro comparativo com as remunerações iniciais para a carreira de Delegado em diversos órgãos.

Desse comparativo, nota-se uma nítida diferença entre as remunerações. O Delegado da PF, ao ingressar no órgão, faz jus a um subsídio de R$ 23.692,7. Enquanto isso, um recém-ingresso Delegado da PC-RJ recebe R$ 18.483,95 de remuneração. Desse modo, no quesito remuneração, ponto a favor da Polícia Federal.

Caso você tenha curiosidade de saber as remunerações dos Delegados de todos os estados brasileiros, o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP) realizou uma pesquisa sobre o assunto em 2019, que consta no link a seguir:

http://www.sindpesp.org.br/noticias_det.asp?nt=2210

Desenvolvimento da carreira de Delegado

Além da remuneração, outro fator importante a ser analisado é o desenvolvimento da carreira de Delegado. A título de exemplo, verifiquemos as progressões das carreiras de Delegado da PC-DF e da PC-RJ:

Quadro comparativo com o desenvolvimento da carreira de Delegado na PC-DF e na PC-RJ.

Nota-se que, embora tenha uma remuneração inicial menor, a progressão da carreira de Delegado da PC-DF é mais favorável do que a da PC-RJ. Ademais, há estados que estudam a equiparação da carreira de seus Delegados à carreira de Delegado da Polícia Federal (que será vista logo adiante). Dessa forma, o desenvolvimento da carreira de Delegado deve ser um ponto a ser estudado pelo aluno na hora de escolher os próximos passos a serem trilhados.

Quanto aos Delegados da PF, conforme Lei federal n°13.371/16, a partir de 2019, o subsídio passou a ser o seguinte:

Quadro com o desenvolvimento da carreira de Delegado na PF.

Em relação à promoção, os mesmos requisitos são pedidos tanto pela PC-DF como pela PF:

  • Exercício ininterrupto do cargo:
    • 1) na terceira classe, por três anos, para promoção da terceira para a segunda classe;
    • 2) na segunda classe, por cinco anos, para promoção da segunda para a primeira classe;
    • 3) na primeira classe, por cinco anos, para promoção da primeira para a classe especial.
  • Avaliação de desempenho satisfatória; e
  • Conclusão, com aproveitamento, de curso de aperfeiçoamento.

Disciplinas cobradas

Muitos alunos questionam sobre as disciplinas cobradas na carreira de Delegado da Polícia Civil e da Polícia Federal. Como podemos ver na tabela adiante, as provas podem variar bastante:

Quadro comparativo com as disciplinas cobradas em provas da carreira de Delegado em diversos órgãos.

A primeira coisa que chama a atenção é a quantidade de disciplinas presentes em alguns editais, como o da Polícia Civil da Bahia. Além disso, percebe-se que tem um núcleo que se repete nesses concursos, composto pelo Direito Administrativo, Constitucional, Civil, Penal e Processual Penal. Então, se você não sabe ao certo qual carreira de Delegado seguir, estudar essas matérias pode ser um bom começo, já que fazem parte de quase todos os certames para Delegado.

O conhecimento das disciplinas cobradas é fundamental para que o candidato possa organizar os seus estudos, o que pode pesar na hora da definição da carreira mais afim.

Considerações finais

Pessoal, nesse artigo buscamos trazer alguns pontos pertinentes e que podem ajudar o candidato a refletir acerca da carreira que mais se adeque a ele. Um fato a ser destacado é a questão da remuneração e do desenvolvimento da carreira. Nesse ponto, a Polícia Federal destaca-se por oferecer a seus Delegados condições bem melhores, quando comparadas à Polícia Civil.

Em contrapartida, o último edital da Polícia Federal (2018) trazia o seguinte: “21.2 Para a escolha de lotação, serão disponibilizadas vagas, preferencialmente, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e em unidades de fronteira.

Isso, em geral, é um fator que pesa negativamente para a escolha da carreira na Polícia Federal, devido às incertezas do local de lotação. Já para a Polícia Civil, a lotação será no estado do órgão, o que favorece aqueles que desejem permanecer próximos à família ou que queiram escolher o lugar onde irão morar.

Para mais informações sobre a carreira de Delegado e sobre um edital na praça (PC-PR), acesse o artigo do professor do Estratégia e Delegado da PC-SP Paulo Bilynskyj.

Por fim, sabemos que essa decisão é muito pessoal, mas esperamos que possamos ter ajudado o aluno, trazendo informações que sejam relevantes para o seu processo decisório.

Desejo a todos bons estudos, fé e determinação para alcançar os seus sonhos.

Um abraço!!

Rafael Incaua de Sousa Esashika

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