O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) firmou, nesta semana, um acordo com os servidores de ATPS (Analista Técnico em Políticas Sociais) para reestruturação da carreira.
O acordo estabelece quatro classes e vinte padrões na estrutura do cargo, que passará a ter natureza transversal, tendo o MGI como órgão supervisor, mantendo o exercício dos servidores nos atuais órgãos e entidades, até nova movimentação.
Mas, afinal, o que é a carreira transversal? Vale lembrar que as carreiras transversais são aquelas que podem ser lotadas em diferentes órgãos na esfera federal.
Já a reestruturação da remuneração dos servidores se dará em três parcelas: em janeiro de 2024, janeiro de 2025 e janeiro de 2026. A partir de janeiro de 2025, a carreira terá sua estrutura remuneratória transformada em subsídio.
Ainda conforme o acordo, o tempo de efetivo exercício na carreira determinará a reposição dos servidores na nova tabela e, para fins de progressão e promoção funcional, será observado o interstício de doze meses.
Conforme mencionado no início do artigo, os profissionais da carreira de ATPS passarão a ter a remuneração por subsídio. Além disso, o atual valor de R$ 8.011.96 passará a vigorar da seguinte maneira:
Ademais, a carreira de ATPS está mais que confirmada no edital do Concurso Nacional Unificado que está previsto para ser publicado já no próximo mês, em dezembro. Ao todo, serão 500 vagas distribuídas em quatro pastas:
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