Cadernos de Questões Inéditas Literais do SQ do Estratégia

Nesse artigo você encontrará um compilado de cadernos de questões inéditas do nosso Sistema de Questões.

Já sabemos que a resolução de questões é de extrema importância durante a preparação para uma prova, assim como o estudo das leis exigidas pelo edital. As questões inéditas do SQ abordam a literalidade da lei, facilitando o estudo da lei seca e otimizando a memorização dos principais artigos passíveis de serem cobrados pela banca examinadora.

Como temos MAIS DE 35.000 QUESTÕES inéditas literais de mais de 60 leis distintas, dividiremos a distribuição das leis de acordo com a disciplina de estudo.

Vamos lá?

VÁ DIRETO PARA AS LEIS QUE VOCÊ PROCURA:

• Questões de Legislação Constitucional: clique aqui
• Questões de Legislação Administrativa: clique aqui
• Questões de Legislação Previdenciária: clique aqui
• Questões de Legislação Penal: clique aqui
• Questões de Legislação Processual Penal: clique aqui
• Questões de Legislação Civil: clique aqui
• Questões de Legislação Processual Civil: clique aqui
• Questões de Legislação Tributária: clique aqui
• Questões de Legislação Financeira e Orçamentária: clique aqui
• Questões de Legislação Eleitoral: clique aqui
• Questões de Legislação de Trânsito: clique aqui
• Questões de Legislação dos Remédios Constitucionais: clique aqui
• Questões de Legislação da Área da Saúde: clique aqui
• Questões de Concursos Específicos: clique aqui

Questões Inéditas – LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL

Constituição Federal de 1988

CF/88 – Título I

1. Princípios Fundamentais

CF/88 – Título II

1. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
2. Direitos Sociais
3. Nacionalidade
4. Direitos Políticos
5. Partidos Políticos

CF/88 – Título III

1. Organização Político-Administrativa
2. Da União
3. Dos Estados Federados
4. Dos Municípios
5. Do Distrito Federal e dos Territórios
6. Da Intervenção
7. Da Administração Pública

CF/88 – Título IV

1. Poder Legislativo
2. Poder Executivo
3. Poder Judiciário
4. Funções Essenciais à Justiça

CF/88 – Título V

1. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

CF/88 – Título VI

1. Sistema Tributário Nacional
2. Finanças Públicas

CF/88 – Título VII

1. Ordem Econômica e Financeira

CF/88 – Título VIII

1. Seguridade Social
2. Educação, Cultura e Desporto
3. Ciência, Tecnologia e Inovação
4. Comunicação Social
5. Meio Ambiente
6. Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
7. Índios

CF/88 – Título IX

1. Disposições Constitucionais Gerais

Questões Inéditas – LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA

Lei de Licitações – Lei nº. 8.666/93

1. Disposições Gerais
2. Modalidades, Limites e Dispensa
3. Habilitação da Licitação
4. Registros Cadastrais
5. Procedimento e Julgamento da Licitação
6. Contratos: Disposições Preliminares
7. Contratos: Formalização dos Contratos
8. Contratos: Alteração dos Contratos
9. Contratos: Execução dos Contratos
10. Contratos: Inexecução e Rescisão dos Contratos
11. Sanções Administrativas e Tutela Judicial: Disposições Gerais
12. Sanções Administrativas
13. Crimes e Penas
14. Processo e Procedimento Judicial
15. Recursos Administrativos
16. Disposições Finais e Transitórias

Modalidade de Licitação Pregão – Lei nº. 10.520/02

1. Lei do Pregão

Sistema de Registro de Preços – Decreto nº. 7.892/13

1. Disposições Gerais
2. Intenção para Registro de Preços
3. Competências do Órgão Gerenciador
4. Competências do Órgão Participante
5. Licitação para Registro de Preços
6. Assinatura da Ata e Contratação com Fornecedores Registrados
7. Revisão e Cancelamento dos Preços Registrados
8. Utilização da Ata de Registro de Preços por Órgão ou Entidades Não Participantes
9. Disposições Finais e Transitórias

Consórcios Públicos – Lei nº. 11.107/05

1. Lei dos Consórcios Públicos

Estatuto das Estatais – Lei nº. 13.303/16

1. Disposições Preliminares
2. Regime Societário da Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
3. Função Social da Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
4. Das Licitações
5. Dos Contratos
6. Da Fiscalização pelo Estado e pela Sociedade
7. Disposições Finais e Transitórias

Lei de Improbidade Administrativa – Lei nº. 8.429/92

1. Disposições Gerais
2. Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito
3. Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário
4. Atos de Improbidade Administrativa Decorrentes de Concessão ou Aplicação Indevida de Benefício Financeiro ou Tributário
5. Atos de Improbidade Administrativa que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública

Regime de Permissão e Concessão de Serviços Públicos – Lei nº. 8.987/95

1. Disposições Preliminares
2. Serviço Adequado
3. Direitos e Obrigações dos Usuários
4. Políticas Tarifárias
5. Licitação
6. Contrato de Concessão
7. Encargos do Poder Concedente
8. Encargos da Concessionária
9. Intervenção
10. Extinção da Concessão
11. Permissões
12. Disposições Finais e Transitórias

Parceria Público-Privada (PPP) – Lei nº. 11.079/04

1. Disposições Preliminares
2. Contratos de PPP
3. Garantias
4. Sociedade de Propósito Específico
5. Licitação
6. Disposições Aplicáveis à União
7. Disposições Finais

Normas para Outorga e Prorrogações das Concessões e Permissões de Serviços Públicos – Lei nº. 9.074/95

1. Disposições Iniciais
2. Serviços de Energia Elétrica
3. Reestruturação dos Serviços Públicos Concedidos
4. Disposições Finais

Regime Jurídico das Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil – Lei nº. 13.019/14

1. Disposições Preliminares
2. Celebração do Termo de Colaboração ou de Fomento
3. Formalização e Execução
4. Prestação de Contas
5. Responsabilidade e Sanções
6. Disposições Finais

Qualificação de Entidades como OS – Lei nº. 9.637/98

1. Qualificação
2. Conselho de Administração
3. Contrato de Gestão
4. Execução e Fiscalização do Contrato de Gestão
5. Fomento às Atividades Sociais
6. Desqualificação
7. Disposições Finais e Transitórias

Requisitos de Qualificação como OSCIP – Lei nº. 9.790/99

1. Qualificação como OSCIP
2. Termo de Parceria
3. Disposições Finais e Transitórias

Lei de Acesso à Informação – Lei nº. 12.527/11

1. Disposições Gerais
2. Acesso a Informações e sua Divulgação
3. Procedimento de Acesso à Informação
4. Restrições de Acesso à Informação
5. Responsabilidades
6. Disposições Finais e Transitórias

Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União – Lei nº. 8.112/90

1. Título I
2. Título II – Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição
3. Título III – Dos Direitos e Vantagens
4. Título IV – Do Regime Disciplinar
5. Título V – Do Processo Administrativo Disciplinar
6. Título VI – Da Seguridade Social do Servidor
7. Título VIII

Processo Administrativo Federal – Lei nº. 9.784/99

1. Disposições Gerais
2. Direitos dos Administrados
3. Deveres dos Administrados
4. Início do Processo
5. Interessados
6. Impedimentos e Suspeição
7. Forma, Tempo e Lugar do Processo
8. Comunicação dos Atos
9. Instrução
10. Dever de Decidir
11. Motivação
12. Desistência e Outros Casos de Extinção
13. Anulação, Revogação e Convalidação
14. Recurso Administrativo e Revisão
15. Prazos
16. Sanções
17. Disposições Finais

Questões Inéditas – LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Organização da Seguridade Social – Lei nº. 8.212/91

1. Conceituação e Princípios Constitucionais
2. Da Saúde
3. Da Previdência Social
4. Da Assistência Social
5. Da Organização e Da Seguridade Social
6. Financiamento da Seguridade Social: Contribuintes
7. Financiamento da Seguridade Social: Contribuição da União
8. Financiamento da Seguridade Social: Contribuição do Segurado
9. Financiamento da Seguridade Social: Contribuição da Empresa
10. Financiamento da Seguridade Social: Contribuição do Empregador Doméstico
11. Financiamento da Seguridade Social: Contribuição do Produtor Rural e Pescador
12. Financiamento da Seguridade Social: Contribuição sobre a Receita de Concursos e Prognósticos
13. Financiamento da Seguridade Social: Outras Receitas
14. Financiamento da Seguridade Social: Salário de Contribuição
15. Financiamento da Seguridade Social: Arrecadação e Recolhimento das Contribuições
16. Financiamento da Seguridade Social: Prova de Inexistência de Débito

Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) – Lei nº. 8.742/93

1. Definições e Objetivos
2. Princípios e Diretrizes
3. Organização e Gestão
4. Benefícios, Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social
5. Financiamento da Assistência Social
6. Disposições Gerais e Transitórias

Lei dos Planos de Benefícios – Lei nº. 8.213/91

1. Plano de Benefícios da Previdência Social
2. RGPS: Cálculo do Valor do Benefício
3. RGPS: Reajustamento do Valor dos Benefícios
4. RGPS (Benefícios): Aposentadoria por Invalidez
5. RGPS (Benefícios): Aposentadoria Especial
6. RGPS (Benefícios): Auxílio-Doença
7. RGPS (Benefícios): Salário-Família
8. RGPS (Benefícios): Salário-Maternidade
9. RGPS (Benefícios): Pensão por Morte
10. RGPS (Benefícios): Auxílio-Reclusão
11. RGPS (Benefícios): Auxílio-Acidente

Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos – Lei nº. 9.717/98

1. Lei do RPPS

Regime Geral de Previdência Social – Lei nº. 9.796/99

1. Lei do RGPS

Aposentadoria de Servidores Efetivos – Lei nº. 10.887/04

1. Aposentadoria de Servidores Efetivos

Questões Inéditas – LEGISLAÇÃO PENAL

Código Penal

1. Aplicação da Lei Penal
2. Do Crime
3. Imputabilidade Penal
4. Concurso de Pessoas
5. Penas: Espécies de Pena
6. Penas: Cominação das Penas
7. Penas: Aplicação da Pena
8. Penas: Suspensão Condicional da Pena
9. Penas: Livramento Condicional
10. Penas: Efeitos da Condenação
11. Penas: Reabilitação
12. Medidas de Segurança
13. Ação Penal
14. Extinção da Punibilidade
15. Crimes contra a Pessoa
16. Crimes contra o Patrimônio
17. Crimes contra a Propriedade Imaterial
18. Crimes contra a Organização do Trabalho
19. Crimes contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos
20. Crimes contra a Dignidade Sexual
21. Crimes contra a Família
22. Crimes contra a Incolumidade Pública
23. Crimes contra a Paz Pública
24. Crimes contra a Fé Pública
25. Crimes contra a Administração Pública

Lei de Drogas – Lei nº. 11.343/06

1. Disposições Preliminares
2. Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas
3. Atividades de Prevenção do Uso Indevido, Atenção e Reinserção Social de Usuários e Dependentes de Drogas
4. Repressão à Produção Não Autorizada e ao Tráfico Ilícito de Drogas
5. Cooperação Internacional
6. Disposições Finais e Transitórias

Crimes de Responsabilidade – Lei nº. 1.079/50

1. Crimes de Responsabilidade do Presidente da República e dos Ministros de Estado
2. Processo e Julgamento
3. Parte Terceira, Quarta e Disposições Gerais

Crime Organizado – Lei nº. 12.850/13

1. Organização Criminosa
2. Investigação e Meios de Obtenção de Prova
3. Disposições Finais

Lei de Crimes Hediondos – Lei nº. 8.072/90

1. Crimes Hediondos

Lavagem de Dinheiro – Lei nº. 9.613/98

1. Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
2. Disposições Processuais Especiais
3. Efeitos da Condenação
4. Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Crimes Praticados no Estrangeiro
5. Pessoas Sujeitas ao Mecanismo de Controle
6. Identificação dos Clientes e Manutenção dos Registros
7. Comunicação de Operações Financeiras
8. Responsabilidade Administrativa
9. Conselho de Controle de Atividades Financeiras
10. Disposições Gerais

Lei Anticorrupção – Lei nº. 12.846/13

1. Disposições Gerais
2. Atos Lesivos à Administração Pública Nacional ou Estrangeira
3. Responsabilização Judicial
4. Processo Administrativo de Responsabilização
5. Disposições Finais

Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores – Decreto-Lei nº. 201/67

1. Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Segurança para Estabelecimentos Financeiros – Lei nº. 7.102/83

1. Segurança para Estabelecimentos Financeiros

Estatuto do Desarmamento – Lei nº. 10.826/03

1. Estatuto do Desarmamento

Lei de Crimes Ambientais – Lei nº. 9.605/98

1. Lei de Crimes Ambientais

Lei de Abuso de Autoridade – Lei nº. 13.869/19

1. Disposições Gerais
2. Sujeitos do Crime
3. Ação Penal
4. Efeitos da Condenação e Penas Restritivas de Direitos
5. Sanções de Natureza Civil e Administrativa
6. Crimes e Penas
7. Procedimento

Questões Inéditas – LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL

Código de Processo Penal

Livro I – Do Processo em Geral

1. Disposições Preliminares
2. Inquérito Policial
3. Ação Penal
4. Ação Civil
5. Competência
6. Questões e Processos Incidentes
7. Prova
8. Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça
9. Disposições Gerais sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória
10. Prisão em Flagrante
11. Prisão Preventiva
12. Prisão Domiciliar
13. Outras Medidas Cautelares
14. Liberdade Provisória
15. Citações e Intimações
16. Sentença

Livro II – Dos Processos em Espécie

1. Processo Comum: Instrução Criminal
2. Processo Comum: Procedimentos Relativos aos Processos de Competência do Tribunal do Júri
3. Processos Especiais

Livro III – Das Nulidades e Dos Recursos em Geral

1. Nulidades
2. Recursos em Geral: Disposições Gerais
3. Recursos em Geral: Recurso em Sentido Estrito
4. Recursos em Geral: Apelação
5. Recursos em Geral: Processo e Julgamento dos Recursos em Sentido Estrito e das Apelações
6. Recursos em Geral: Embargos
7. Recursos em Geral: Revisão
8. Recursos em Geral: Recurso Extraordinário
9. Recursos em Geral: Carta Testemunhável
10. Recursos em Geral: Habeas Corpus e Seu Processo

Livro IV – Da Execução

1. Execução

Lei de Execução Penal – Lei nº. 7.210/84

1. Objeto e Aplicação da Lei de Execução Penal
2. Condenado e Internado: Classificação
3. Condenado e Internado: Assistência
4. Condenado e Internado: Do Trabalho
5. Condenado e Internado: Deveres, Direitos e Disciplina
6. Órgãos de Execução Penal
7. Estabelecimentos Penais
8. Execução das Penas em Espécie: Penas Privativas de Liberdade
9. Execução das Penas em Espécie: Penas Restritivas de Direitos
10. Execução das Penas em Espécie: Suspensão Condicional
11. Execução das Penas em Espécie: Pena de Multa
12. Execução das Medidas de Segurança
13. Incidentes de Execução
14. Procedimento Judicial

Lei de Interceptação Telefônica – Lei nº. 9.296/96

1. Lei de Interceptação Telefônica

Questões Inéditas – LEGISLAÇÃO CIVIL

Código Civil de 2002

1. Pessoas Naturais
2. Pessoas Jurídicas
3. Domicílio
4. Bens Considerados em Si Mesmo
5. Bens Reciprocamente Considerados
6. Bens Públicos
7. Negócio Jurídico
8. Atos Jurídicos Lícitos
9. Atos Ilícitos
10. Prescrição e Decadência
11. Prova
12. Obrigações: Modalidades
13. Obrigações: Transmissão
14. Obrigações: Adimplemento e Extinção
15. Obrigações: Inadimplemento
16. Contratos em Geral
17. Contratos em Espécie: Compra e Venda
18. Contratos em Espécie: Troca ou Permuta
19. Contratos em Espécie: Contrato Estimatório
20. Contratos em Espécie: Doação
21. Contratos em Espécie: Empréstimo
22. Contratos em Espécie: Prestação de Serviço
23. Contratos em Espécie: Empreitada
24. Contratos em Espécie: Depósito
25. Contratos em Espécie: Mandato
26. Contratos em Espécie: Comissão
27. Contratos em Espécie: Agência e Distribuição
28. Contratos em Espécie: Corretagem
29. Contratos em Espécie: Transporte
30. Contratos em Espécie: Seguro
31. Responsabilidade Civil
32. Posse
33. Direitos Reais
34. Propriedade
35. Casamento
36. Relações de Parentesco
37. Regime de Bens entre os Cônjuges
38. Usufruto e Administração dos Bens e Filhos Menores
39. Direito Patrimonial: Alimentos
40. Bem de Família
41. União Estável
42. Tutela
43. Curatela
44. Tomada de Decisão Apoiada
45. Sucessão em Geral
46. Sucessão Legítima
47. Sucessão Testamentária
48. Inventário e Partilha

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) – Lei nº. 4.657/42

1. LINDB

Questões Inéditas – LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL

Código de Processo Civil (CPC/15)

Parte Geral

1. Normais Processuais Civis
2. Da Jurisdição e Da Ação
3. Dos Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional
4. Competência Interna
5. Partes e Procuradores
6. Litisconsórcio
7. Intervenção de Terceiros
8. Juiz e Auxiliares da Justiça
9. Ministério Público
10. Advocacia Pública
11. Defensoria Pública
12. Forma, Tempo e Lugar dos Atos Processuais
13. Comunicação dos Atos Processuais
14. Nulidades dos Atos Processuais
15. Distribuição e Registro dos Atos Processuais
16. Atos Processuais: Valor da Causa
17. Tutela Provisória
18. Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Parte Especial

1. Procedimento Comum: Petição Inicial
2. Procedimento Comum: Disposições Gerais
3. Procedimento Comum: Improcedência Liminar do Pedido
4. Procedimento Comum: Audiência de Conciliação e de Mediação
5. Procedimento Comum: Contestação
6. Procedimento Comum: Reconvenção
7. Procedimento Comum: Revelia
8. Procedimento Comum: Providências Preliminares e do Saneamento
9. Procedimento Comum: Julgamento Conforme o Estado do Processo
10. Procedimento Comum: Audiência de Instrução e Julgamento
11. Procedimento Comum (Provas): Disposições Gerais
12. Procedimento Comum (Provas): Produção Antecipada de Prova
13. Procedimento Comum (Provas): Ata Notarial
14. Procedimento Comum (Provas): Depoimento Pessoal
15. Procedimento Comum (Provas): Confissão
16. Procedimento Comum (Provas): Exibição de Documento ou Coisa
17. Procedimento Comum (Provas): Prova Documental
18. Procedimento Comum (Provas): Documentos Eletrônicos
19. Procedimento Comum (Provas): Prova Testemunhal
20. Procedimento Comum (Provas): Prova Pericial
21. Procedimento Comum: Sentença e Coisa Julgada
22. Procedimento Comum: Liquidação da Sentença
23. Cumprimento da Sentença
24. Procedimentos Especiais
25. Processo de Execução: Execução em Geral
26. Processo de Execução (Espécies de Execução): Disposições Gerais
27. Processo de Execução (Espécies de Execução): Execução para a Entrega da Coisa
28. Processo de Execução (Espécies de Execução): Execução das Obrigações de Fazer ou de Não Fazer
29. Processo de Execução (Espécies de Execução): Execução por Quantia Certa
30. Processo de Execução (Espécies de Execução): Execução contra a Fazenda Pública
31. Processo de Execução (Espécies de Execução): Execução de Alimentos
32. Processo de Execução: Embargos à Execução
33. Processo de Execução: Suspensão e Extinção do Processo de Execução
34. Disposições Gerais da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais
35. Ordem dos Processos no Tribunal
36. Incidente de Assunção de Competência
37. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
38. Conflito de Competência
39. Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão do Exequatur à Carta Rogatória
40. Ação Rescisória
41. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
42. Reclamação
43. Disposições Gerais sobre Recursos
44. Recursos: Apelação
45. Recursos: Agravo de Instrumento
46. Recursos: Agravo Interno
47. Recursos: Embargos de Declaração
48. Recursos: Recursos para o STF e STJ

Questões Inéditas – LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Código Tributário Nacional (CTN)

1. Disposições Preliminares
2. Disposições Gerais sobre o Sistema Tributário Nacional
3. Competência Tributária
4. Impostos
5. Taxas
6. Contribuição de Melhoria
7. Legislação Tributária
8. Obrigação Tributária
9. Responsabilidade Tributária
10. Disposições Gerais e Constituição do Crédito Tributário
11. Suspensão do Crédito Tributário
12. Extinção do Crédito Tributário
13. Exclusão do Crédito Tributário
14. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
15. Administração Tributária

Lei Kandir – LC 86/97

1. Lei Kandir

Lei do ISS – LC 116/03

1. Artigos da Lei do ISS
2. Lista Anexa da Lei do ISS

Lei do Simples Nacional – LC 123/06

1. Disposições Preliminares
2. Definição de ME e EPP
3. Inscrição e Baixa
4. Tributos e Contribuições: Instituição e Abrangência
5. Tributos e Contribuições: Vedações ao Ingresso
6. Tributos e Contribuições: Alíquotas e Base de Cálculo
7. Tributos e Contribuições: Recolhimento
8. Tributos e Contribuições: Repasse do Produto da Arrecadação
9. Tributos e Contribuições: Créditos
10. Tributos e Contribuições: Obrigações Fiscais Acessórias
11. Tributos e Contribuições: Exclusão do Simples Nacional
12. Tributos e Contribuições: Fiscalização
13. Tributos e Contribuições: Omissão de Receita
14. Tributos e Contribuições: Acréscimos Legais
15. Tributos e Contribuições: Processo Administrativo Fiscal
16. Tributos e Contribuições: Processo Judicial
17. Estímulo ao Crédito e à Capitalização
18. Associativismo
19. Fiscalização Orientadora
20. Simplificação das Relações de Trabalho
21. Acesso aos Mercados
22. Estímulo à Inovação
23. Regras Civis e Empresariais
24. Acesso à Justiça
25. Apoio e Representação
26. Disposições Finais e Transitórias

Convênios CONFAZ – LC 24/75

1. Convênios CONFAZ

Lei de Execução Fiscal – Lei nº. 6.830/80

1. Lei de Execução Fiscal

Questões Inéditas – LEGISLAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – LC 101/00

1. Disposições Preliminares
2. Planejamento
3. Receita Pública
4. Despesa Pública
5. Transferências Voluntárias
6. Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado
7. Dívida e Endividamento
8. Gestão Patrimonial
9. Transparência, Controle e Fiscalização
10. Disposições Finais e Transitórias

Normas Gerais de Direito Financeiro – Lei nº. 4.320/64

1. Lei do Orçamento
2. Proposta Orçamentária
3. Elaboração da Lei do Orçamento
4. Exercício Financeiro
5. Créditos Adicionais
6. Execução do Orçamento
7. Fundos Especiais
8. Controle da Execução Orçamentária
9. Contabilidade

Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal – Lei nº. 10.180/01

1. Organização Sistêmica
2. Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal
3. Sistema de Administração Financeira Federal
4. Sistema de Contabilidade Federal
5. Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal
6. Disposições Gerais e Transitórias

Sistema de Contabilidade Federal – Decreto nº. 6.976/09

1. Finalidades
2. Atividades
3. Organização
4. Competências
5. Disposições Finais

Normas Relativas às Transferências de Recursos da União Mediante Convênios e Contratos de Repasse – Decreto nº 6.170/07

1. Disposições Gerais
2. Normas de Celebração, Acompanhamento e Prestação de Contas
3. SINCOV e Portal de Convênios
4. Padronização dos Objetos
5. Disposições Finais e Transitórias

Questões Inéditas – LEGISLAÇÃO ELEITORAL

Código Eleitoral

1. Da Votação
2. Apuração: Órgãos Apuradores
3. Apuração: Apuração nas Juntas
4. Apuração: Apuração nos Tribunais Regionais
5. Apuração: Apuração no Tribunal Superior
6. Apuração: Diplomas
7. Apuração: Nulidades da Votação
8. Apuração: Voto no Exterior
9. Garantias Eleitorais
10. Propaganda Partidária
11. Recursos: Disposições Preliminares
12. Recursos: Recursos perante as Juntas e os Juízos Eleitorais
13. Recursos: Recursos nos Tribunais Regionais
14. Recursos: Recursos no Tribunal Superior
15. Disposições Penais: Disposições Preliminares
16. Disposições Penais: Crimes Eleitorais
17. Disposições Penais: Infrações
18. Disposições Gerais e Transitórias

Questões Inéditas – LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO

Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

1. Disposições Preliminares
2. Sistema Nacional de Trânsito
3. Normas Gerais de Circulação e Conduta
4. Condução de Veículos por Motoristas Profissionais
5. Pedestres e Condutores de Veículos Não Motorizados
6. Do Cidadão
7. Educação para o Trânsito
8. Sinalização de Trânsito
9. Engenharia de Tráfego, Operação, Fiscalização e Policiamento Ostensivo de Trânsito
10. Veículos
11. Veículos de Circulação Internacional
12. Registro de Veículos
13. Licenciamento
14. Condução de Escolares
15. Condução de Moto-Frete
16. Habilitação
17. Infrações
18. Penalidades
19. Medidas Administrativas
20. Processo Administrativo
21. Crimes de Trânsito
22. Anexo I

Questões Inéditas – LEGISLAÇÃO DOS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

1. Lei nº. 12.016/09 – Mandado de Segurança
2. Lei nº. 7.347/85 – Ação Civil Pública
3. Lei nº. 4.717/65 – Ação Popular

Questões Inéditas – LEGISLAÇÃO DA ÁREA DA SAÚDE

Lei do SUS – Lei nº. 8.080/90

1. Disposição Preliminar
2. Objetivos e Atribuições
3. Princípios e Diretrizes
4. Organização, Direção e Gestão
5. Competência e Atribuições
6. Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
7. Subsistema de Atendimento e Internação Domiciliar
8. Subsistema de Acompanhamento Durante o Trabalho de Parto, Parto e Pós-Parto Imediato
9. Assistência Terapêutica e Incorporação em Tecnologia de Saúde

Questões Inéditas – CONCURSOS ESPECÍFICOS

Concursos da Área Fiscal

1. ISS Aracaju: ACESSE AQUI!
2. SEFAZ PR: ACESSE AQUI!
3. SEFAZ ES: ACESSE AQUI!
4. SEFAZ CE: ACESSE AQUI!
5. ISS-BH: ACESSE AQUI!

Concursos da Área Policial

1. PC RN: ACESSE AQUI!
2. PC PA: ACESSE AQUI!
3. PRF – Resoluções do CONTRAN: ACESSE AQUI!
4. PRF – CTB e Atualizações da Lei 14.071/20: ACESSE AQUI!
5. PCDF:

• Decreto nº. 6.049/07 – Regulamento Penitenciário Federal
• Decreto nº. 30.490/09 – Regimento Interno da PCDF
• Lei Complementar nº. 94/98 – Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE
• Lei nº. 4.878/65 – Regime Jurídico dos Funcionários Policiais Civis da União e do DF

Concurso da Área de Tribunais

1. TJ RJ:

• Lei Estadual nº. 6.956/15 – Organização e Divisão Judiciárias do Estado do RJ
• Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
• Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Parte Judicial) – Parte Geral
• Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Parte Judicial) – Foro Judicial

Concursos da Área Legislativa

1. ALECE: Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Ceará (Resolução nº. 389/96)

Possui alguma dúvida, crítica ou sugestão?

Entre em contato com a equipe do SQ através da nossa Central de Ajuda.

A sua opinião é de extrema importância para nós!

Torne-se assinante!

Resolva muitas questões inéditas e saia na frente do seu concorrente. NÃO PERCA MAIS TEMPO!

Confira abaixo os nossos planos:

Assinatura do Sistema de Questões

Assinaturas do Estratégia Concursos