Boa sorte e retificação de lançamentos
Venho desejar boa sorte a todos os candidatos da Polícia Federal! Nosso curso de Questões Comentadas que iniciou em Março, já foi concluído, com mais de 200 questões comentadas e bem explicadinhas… rsrsrs. Esse teve um sabor especial, pois foi o primeiro curso que eu oficialmente concluí aqui no Estratégia. O Contabilidade para Iniciantes está em vias de conclusão, mas ainda teremos umas semanas pela frente (vou publicar uma aula-extra, viu pessoal!).
Muita tranquilidade aos candidatos, durmam bem ás vésperas da prova, alimentem-se bem, façam suas simpatias/orações/mentalizações/macumbas… tudo aquilo que lhes der força, tá valendo!!
Depois de quase um mês afastado deste espaço, venho comentar uma questãozinha sobre erros de escrituração e suas correções, que segue logo abaixo.
Grande abraço!!!!
Thiago Ultra
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38 – (ESAF – AFC STN – 2005) Assinale a opção que completa a afirmativa corretamente. São erros de escrituração os seguintes:
a) borrões, rasuras, estorno de lançamento, saltos de linhas, salto de páginas.
b) erros de algarismos, troca de uma conta por outra, inversão de contas, omissão de lançamento, repetição de lançamento.
c) erro de algarismo lançado a mais, lançamento retificativo, erro de algarismo lançado a menor, troca de uma conta por outra, inversão de contas.
d) omissão de lançamento, repetição de lançamento, inversão de lançamento, troca de uma conta por outra, lançamento complementar.
e) estorno de lançamento, borrões, rasuras, retificação de lançamento, saltos de linhas,ressalva por profissional habilitado.
Comentários:
O processo de retificação de lançamentos contábeis é definido pela Resolução nº 1.330/11 do Conselho Federal de Contabilidade – CFC -, itens 31 a 36. Segundo a Resolução, a retificação de lançamento é o processo técnico de correção de registro realizado com erro na escrituração contábil da entidade.
A retificação do erro pode ser feita por meio do estorno, da transferência ou da complementação, mas, em qualquer caso, o histórico do lançamento deve precisar o motivo da retificação, a data, e a localização do lançamento de origem (com erro).
Estorno
Ainda segundo a Resolução nº 1.330/11 do CFC, o Estorno consiste em lançamento inverso àquele feito erroneamente. Ou seja, o lançamento errado tem seus efeitos anulados totalmente. Por exemplo, a entidade quita R$ 2.000 em obrigações com fornecedores, com dinheiro do caixa, mas, erroneamente, efetua o lançamento à crédito de Bancos, assim:
Ao verificar o erro, a entidade resolve por estornar o registro à crédito de Bancos para, em seguida, efetuar o lançamento correto, a crédito de Caixa. Vejamos:
A Resolução nº 1.330/11 do CFC diz que o Lançamento de Transferência é o lançamento que promove a regularização da conta indevidamente debitada ou creditada, por meio da transposição do registro para a conta adequada. Vejam, não há anulação do lançamento, senão uma permuta de valores entre a conta incorreta e correta. Mas para isso ao menos uma conta debitada ou creditada deve estar correta.
Aproveitando o exemplo do item anterior, onde mostramos que a entidade, ao quitar R$ 2.000 de obrigação com fornecedores, com dinheiro do Caixa, erroneamente efetuou o registro à crédito de Bancos, temos que:
A correção por meio do Lançamento de Transferência deve ser realizado da seguinte forma:
Então pessoal, como vimos, no Lançamento de Transferência ocorre apenas a “transferência” do registro da conta incorreta para a conta correta. Vamos agora ao Lançamento de Complementação.
Complementação
O lançamento de complementação é aquele que vem posteriormente complementar um lançamento realizado a menor. Por exemplo, se a entidade adquire, à vista, veículos no valor de R$ 5.000, mas registra apenas R$ 500 (por erro de digitação), o Lançamento de complementação viria “complementar” o registro original com outros R$ 4.500, corrigindo o saldo das contas. Vamos ver:
Repare que, após o lançamento de Complementação, o total registrado a débito e a crédito corresponde ao valor original de R$ 5.000 da transação.
Vejamos, agora, as alternativas do enunciado:
Alternativa A – Incorreta, porque estorno de lançamento não é um erro de escrituração, ao contrário, é uma forma de se corrigi-la.
Alternativa B – Correta. Todos os problemas informados se configuram como erro de escrituração.
Alternativa C – Incorreta. Lançamento retificativo é uma forma de correção das contas.
Alternativa D – Incorreta. A omissão de lançamento também é um erro de escrituração contábil (pois ofende ao princípio da oportunidade, marcado pela tempestividade e integridade do registro dos fatos contábeis). No entanto, o lançamento complementar, como já aprendemos, é mais uma forma de correção dos registros.
Alternativa E – Incorreta. Estorno de lançamento, retificação de lançamento e ressalva por profissional habilitado são formas de correção dos registros contábeis.
Gabarito: Letra B.