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Balanço de Pagamentos: uma das matérias que caem no concurso Bacen

Fique sabendo que Balanço de Pagamentos será um tema certo em sua prova do concurso Banco Central. Pensando nisso, neste artigo traremos os principais conceitos das contas.

O que é balança de pagamento?

A balança de pagamento é um registro sistemático das transações entre residentes e não residentes de um país durante determinado período de tempo.

BACEN: Balanço de Pagamentos — Centro de Interesse

É considerado residente no Brasil todo aquele que tem o “centro de interesse” neste país, ou seja, onde se espera que ocorra de modo permanente a sua participação na produção e consumo de bens e serviços.

Caso um brasileiro esteja no exterior temporariamente, exercendo atividade de duração prevista, será considerado residente (no Brasil).

Por outro lado, se estiver morando permanentemente no exterior, será considerado não residente.

Conceitos úteis

É importante registrar 3 conceitos.

  • O primeiro é que a Balanço de Pagamento é um registro sistemático de transações.

Apesar da denominação Balanço de Pagamentos, o BP, em sua essência, é um balanço de transações e não de pagamentos.

Assim, significa que as operações contabilizadas no BP podem envolver ou não pagamentos.

  • O segundo é que as transações que devem registradas são aquelas envolvendo residentes e não residentes. Dessa forma, o referencial para se distinguir o residente do não residente é o lugar onde esteja localizado seu “centro de interesse”.
  • O terceiro é que são registradas as transações ocorridas durante determinado período de tempo, o que nos indica a ideia de fluxo, ao contrário da ideia de estoque.

Balanço de Pagamentos: balança comercial

Nesta conta, são classificadas as exportações e importações de bens. As duas transações são registradas no critério FOB (free on board), isto é, pelo preço de venda subtraído (líquido) dos custos de frete e seguros, que são contabilizados no Balanço de Serviços.

O saldo líquido entre as receitas das exportações e as despesas de importação representa o saldo da balança comercial.

BACEN: Balança de Serviços

São classificadas as transações envolvendo compra e venda de serviços.

Por convenção, na nova metodologia, achou-se melhor classificar os aluguéis e os royalties na balança de serviços, e não no balanço de rendas, mesmo aqueles serem classificados como fatores de produção.

Transferências Unilaterais Correntes

São classificados os donativos recebidos e enviados ao exterior. São transações sem contrapartidas. Por isso, chamam-se unilaterais.

Saldo De Transações Correntes

É a soma dos saldos da balança comercial, da balança de serviços, da balança de rendas e das transferências unilaterais correntes. Também é denominado saldo em conta corrente.

Balanço de Pagamentos: conta capital e financeira

Conta capital

Nesta conta, são alocadas apenas as transferências unilaterais relacionadas com o patrimônio de migrantes e a aquisição de bens não financeiros não produzidos, tais como cessão de patentes e marcas (bens intangíveis).

Esta transferência de patrimônio de migrante ocorre quando um migrante vai morar em outro país e leva consigo seu patrimônio ou o transfere a outra pessoa.

O caso de doações feitas de um governo para outro e remessas de dinheiro realizadas por migrantes que estão trabalhando em outros países são contabilizadas em transferências unilaterais correntes.

Conta Financeira

Também chamado de movimento de capitais autônomos ou simplesmente de balanço ou movimento de capitais (eram os nomes na metodologia antiga), contém os capitais que entram e saem do país.

Dessa forma, os capitais que entram são considerados receitas, enquanto os capitais que saem são considerados despesas. Os capitais entram e saem de um país através de investimentos diretos, empréstimos, financiamentos, capitais especulativos de curto prazo entre outros.

Erros e Omissões

Na prática, sempre haverá transações que, por motivos diversos, não serão contabilizadas pelos órgãos ou instituições oficiais, inclusive transações ilícitas e ocultas.

Nesse sentido, ao final da contabilização haverá ajustes a serem realizados, que são justamente os erros e omissões.

Saldo do balanço de pagamentos:

É dado pela soma do saldo em conta-corrente MAIS conta capital e financeira MAIS erros e omissões.

Balanço de Pagamentos: variações das reservas internacionais

O saldo da variação das reservas internacionais sempre iguala, com o sinal trocado, o saldo do balanço de pagamentos. Quando o saldo do BP é negativo, esse déficit deve ser compensado com a entrada de meios de pagamento internacionais.

Estes meios de pagamento internacionais são, em grande maioria, compostos por divisas (moeda estrangeira ou dólares americanos).

Balanço de Pagamentos: oferta de divisas e Resumo

A oferta de divisas depende basicamente:

Do volume de exportações, uma vez que as moedas estrangeiras recebidas pelas vendas externas têm que ser trocadas por moeda  nacional; e

Da entrada de capitais externos, que também precisam ser trocados por moeda nacional.

Nestas operações, haverá entrada de divisas. Quando um exportador vende sua mercadoria no mercado internacional, o importador estrangeiro dessa mercadoria, ao pagar pelo produto, remete divisas ao Brasil, que fica com os dólares.

Concluindo o artigo, reitera-se que é necessário realizar muitas questões para aprender este tema e entender a sistemática de cada operação.

O objetivo deste artigo é tratar de forma resumida e introdutória uma questão que certamente cairá na prova do Banco Central.

Espero que tenham gostado do artigo!

Um abraço e bons estudos!

Quer saber quais serão os próximos concursos?

Confira nossos artigos!

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Felipe Fernando Azevedo da Rocha

Economista Auditor de Finanças da SEFAZ BA. Pós-Graduado em Direito Tributário

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