O recente pedido de demissão do então Ministro da Justiça, Sérgio Moro, conhecido e admirado pela população em razão de suas ações no combate à corrupção, do cargo de confiança que exercia no Poder Executivo, reacendeu uma questão muito importante e debatida: a autonomia institucional da Polícia Federal no Estado de Direito Brasileiro.
Isso porque, umas das justificativas de sua saída foi a de que o Presidente Da República Jair Bolsonaro estaria agindo de maneira a interferir politicamente na atuação da Polícia Federal quando demitiu o Diretor Geral do órgão sem razão técnica para indicar um membro de sua confiança pessoal, ferindo a autonomia institucional e a liberdade de atuação da PF.
Mas como se dá essa autonomia? Há previsão legal ou constitucional relacionada a ela? Quais os debates jurídicos acerca da autonomia institucional e administrativa da Polícia Federal? Como deve se dar sua atuação na sua relação com o Poder Executivo?
É sobre este tema que irá versar o evento desta quinta-feira, 30 de abril, a partir das 19 horas, apresentado pelo professor e delegado da Polícia Federal Rafael Dantas, diretamente do canal do Estratégia no Youtube.
Assinatura Anual Ilimitada*
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país. Assine agora a nossa Assinatura Anual e tenha acesso ilimitado* a todos os nossos cursos.
ASSINE AGORA – Assinatura Ilimitada
Você que tem interesse em participar do concurso Bombeiro RJ (Corpo de Bombeiros do Rio…
Foi publicado o edital de concurso público da Prefeitura de Campina Verde, Minas Gerais. O…
O resultado final do concurso da Prefeitura de Olinda, no Pernambuco, foi oficialmente homologado! Com…
O resultado final do concurso ISS Olinda, Pernambuco, foi oficialmente homologado! Com isso, a seleção…
Os candidatos do concurso Câmara de Passa Quatro serão avaliados por provas objetivas em 26…
Inscrições já abertas! Estão abertas as inscrições do concurso público para a Prefeitura de Sinop,…