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Autonomia Institucional da PF e a Relação com o Executivo: Evento de hoje!

O recente pedido de demissão do então Ministro da Justiça, Sérgio Moro, conhecido e admirado pela população em razão de suas ações no combate à corrupção, do cargo de confiança que exercia no Poder Executivo, reacendeu uma questão muito importante e debatida: a autonomia institucional da Polícia Federal no Estado de Direito Brasileiro.

Isso porque, umas das justificativas de sua saída foi a de que o Presidente Da República Jair Bolsonaro estaria agindo de maneira a interferir politicamente na atuação da Polícia Federal quando demitiu o Diretor Geral do órgão sem razão técnica para indicar um membro de sua confiança pessoal, ferindo a autonomia institucional e a liberdade de atuação da PF.

Mas como se dá essa autonomia? Há previsão legal ou constitucional relacionada a ela? Quais os debates jurídicos acerca da autonomia institucional e administrativa da Polícia Federal? Como deve se dar sua atuação na sua relação com o Poder Executivo?

É sobre este tema que irá versar o evento desta quinta-feira, 30 de abril, a partir das 19 horas, apresentado pelo professor e delegado da Polícia Federal Rafael Dantas, diretamente do canal do Estratégia no Youtube.

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Nelma Fontana

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