Acontece nesta terça e quarta-feira, 09 e 10 de março, um “apagão” realizado por Auditores-Fiscais da Receita Federal das mais diversas lotações de todo o país. A medida é uma resposta contra as tentativas de fragilização e desestruturação do órgão.
O ato se dá por conta da PEC Emergencial (186), aprovada pelo Senado, na última quinta-feira (04). Isso porque, um dos tópicos da PEC desvincula recursos da administração tributária, o que pode gerar a redução da estrutura do órgão pela metade.
De acordo com o Sindifisco, a Direção Nacional realizou duas reuniões para discutir o protesto. Na avaliação do presidente do sindicato, Kleber Cabral, “a desvinculação de recursos vai asfixiar o órgão pela via financeira e orçamentária”.
“A verdade é que se aproveitam dessa situação gravíssima de saúde pública, para ‘passar a boiada’. Precisamos ser criativos e fazer como for possível dois dias de um verdadeiro apagão na Receita Federal em protesto aos ataques do governo para enfraquecer a nossa casa”.
Além disso, Cabral ainda ressaltou que, além da PEC Emergencial, a classe possui uma série de pautas que ainda não foram atendidas, tais como a definição do porte de armas e a portaria do teletrabalho.
Dessa forma, o Sindifisco Nacional determinou aos Auditores-Fiscais da Receita algumas medidas para seguir com os dois dias de “apagão”. A primeira orientação é não acessarem o sistema, seja para ações de tributação, cursos ou treinamentos.
Nas Aduanas, os despachos deverão ficar restritos a cargas vivas, perecíveis, medicamentos e outros itens que demandam urgência, em face do cenário de pandemia.
Já em relação às instâncias de julgamento, não deve ocorrer sessão. Vale ressaltar que, durante a mobilização, os servidores também podem acessar o site naoapec32.com.br para enviar mensagens aos parlamentares.
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