Olá estimados alunos!
Venho anunciar o lançamento do curso destinado a suprir alguns tópicos de Noções de Direito Financeiro e Tributário para o concurso de Auditor de Controle Interno da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal.
Dividirei a matéria com os mestres Sérgio Mendes e Aluísio Neto.
Mais especificamente, o curso será composto de 2 aulas e focará os tópicos:
6. Dívida Ativa do Banco Central: disposições legais específicas (art. 4º da Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998, arts. 37 e 37-C da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, art. 14 da Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006).
9. Relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil (Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001).
10. Títulos da dívida pública (Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001).
20. Letra Financeira e outros títulos de crédito e instrumentos emitidos por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para composição de seu patrimônio de referência (Lei nº 12.838, de 9 de julho de 2013).
A banca foi gentil em detalhar as leis que exigirá no certame. Isto tornará o curso muito mais objetivo. Ele será elaborado tendo em vista os aspectos legais e econômicos envolvidos nas atividades financeiras exercidas pela União e pelo Banco Central.
Ademais, há que se celebrar a quantidade de vagas (60) e a atraente remuneração!
Portanto, aos estudos!
O link do curso segue abaixo:
Abraços e bons estudos!