Auditor da Receita Federal 2012 – sugestões de recursos

Olá, colegas

Seguem duas sugestões de recursos:

12- Os
gastos com a aquisição de Peças e Materiais deConsumo e Manutenção de itens do
imobilizado e ode Peças e Conjunto para Reposição em Máquinas e Equipamentos
são classificados:

 

a) ambos
como Ativo Circulante.

b)
Despesas Operacionais e Estoques.

c) Conta
de Resultado e Imobilizado.xxxxxx

d) ambos
como Imobilizado.

e) Imobilizado e estoques.

 

“Os gastos com a aquisição
de Peças e Materiais de Consumo e Manutenção de itens do Imobilizado (…) são
classificados:

C) contas de resultado…

 

Vamos analisar o conceito de “gasto”, segundo o Prof.
Eliseu Martins:

GASTO:COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO QUALQUER, QUE GERA
SACRIFÍCIO FINANCEIRO PARA A ENTIDADE (DESEMBOLSO), SACRIFÍCIO ESSE
REPRESENTADO POR ENTREGA OU PROMESSA DE ENTREGA DE ATIVOS (NORMALMENTE DINHEIRO).

(ELISEU MARTINS,
“CONTABILIDADE DE CUSTOS”, 9ª Edição, Editora Atlas, 2003, pg. 24.)

Ocorre
que a aquisição de Peças e Materiais de consumo e Manutenção de itens do
Imobilizado não afeta as contas de resultado. Apenas quando tais peças e
materiais foram consumidos (utilizados) haverá impacto no resultado da empresa.

Os
gastos de aquisição ficam classificados em Estoque de Peças e Materiais para
Consumo, no Ativo, até que ocorra a utilização e a transferência para Despesa,
no Resultado.

Vejamos
o conceito de Investimento e Despesa, segundo aquele ilustre professor:

INVESTIMENTO:
GASTO ATIVADO EM FUNÇÃO DE SUA VIDA ÚTIL OU DE BENEFÍCIOSATRIBUÍVEIS A
FUTURO(S) PERÍODO(S).

DESPESA:
BEM OU SERVIÇO CONSUMIDO DIRETAMENTE PARA A OBTENÇÃO DE RECEITAS. (ELISEU
MARTINS, “CONTABILIDADE DE CUSTOS”, 9ª Edição, Editora Atlas, 2003, pg. 25.)

Assim, no momento da
aquisição e até que o bem seja consumido, não ocorre contabilização no
Resultado. O gabarito correta da questão seria:

“Estoques e imobilizado”.

Como não há alternativa
correta, solicita-se a ANULAÇÃO da questão.

 

————xxxx————

13- A empresa Captação S.A. emitiu
debêntures para financiamento de uma nova usina de açúcar. Foramrealizados
gastos com advogados, consultores

e bancos de investimento, no processo
deestruturação da emissão e colocação no mercadodos papéis. Fundamentado nas
novas normas

contábeis brasileiras, referidos
gastos devem serregistrados como

 

a) Conta redutora do passivo não
circulante(debêntures) – longo prazo.

b) Despesas com Emissão de Debêntures,
noresultado, em outras despesas.

c) Débito de conta redutora do Capital
Social –Gastos com Captação.

d) Despesa financeira para compor o
custofinanceiro total da operação de captação derecursos, durante a vigência do
título.

e) Despesa antecipada, no Ativo
Circulante e NãoCirculante, de acordo com o período que serãogeradas as
receitas decorrentes do projeto.xxx

 

Muito bem. Os gastos com advogados, consultores e
bancos de investimentos constituem os Custos de Transação, conforme o
Pronunciamento Técnico CPC 08 – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de
Títulos e Valores Mobiliários:

 

Agora, vamos ver o tratamento contábil dos Custos de
Transação.

Conforme o CPC 08;

 

Portanto, os custos de transação devem ser
contabilizados como redução do valor justo inicialmente reconhecido.

Mas qual seria a contrapartida dessa redução do valor
justo?

O próprio pronunciamento fornece a resposta, através de
um exemplo:

 

Exemplo 01:
Custos de transação (sem prêmio ou desconto)

Considere-se que no fim do ano 0
tenha havido captação de $1.000.000,00, com taxade juros anual contratada de
6,0%, com prazo de oito anos, e pagamentos anuaisiguais e consecutivos de $
161.035,94. Também se considere que a empresa queobteve o empréstimo incorreu
em custos de transação no montante de $ 108.695,18.

 

O saldo inicial de reconhecimento da
captação deve levar em consideração os custosda transação. Logo, esses custos
diminuem o saldo do empréstimo tomado, que iniciao ano 1 com $ 891.304,82.

 

Os lançamentos contábeis, em dois
períodos para exemplificar, são os seguintes (em $mil):

Momento
0 (captação):

D –
Caixa (pela captação líquida)                       
$ 891.304,82

D –
Custos a amortizar (redutor do passivo)      $
108.695,18

C –
Empréstimos e financiamentos                      $ 1.000.000,00

 

 

Prezado Examinador, como fica muito
claro pelo exemplo acima, não há lançamento em Despesas Antecipadas, para os
custos de transação.

 

Há, sim, uma situação transitória,
como passamos a examinar. Ainda de acordo com o Pronunciamento Técnico 08:

 

“Contabilização
temporária dos custos de transação

19. Os custos de transação de que
trata este Pronunciamento Técnico, enquantonão captados os recursos a que se
referem, devem ser apropriados e mantidosem conta transitória e específica do
ativo como pagamento antecipado. Osaldo dessa conta transitória deve ser
reclassificado para a conta específica,conforme a natureza da operação, tão
logo seja concluído o processo decaptação, ou baixado conforme determinado nos
itens 7 e 17 se a operaçãonão se concretizar.”

 

Temos, aqui, Ilustre Examinador, uma
situação provisória. Os custos de transação, enquanto não captados os recursos,
ficam mantidos em conta transitória e específica do ativo, como pagamento
antecipado.

 

E aí temos duas situações:

1)  a captação não se
efetiva, e nesse caso os custos de transação vão para despesa; ou

2)  a captação é bem
sucedida, e os custos de transação são contabilizados como redutor do Passivo
(e não Despesa Antecipada, no Ativo).

 Há que se ressaltar que, na questão
proposta, a contabilização já era a definitiva, uma vez que dividida entre o
Ativo Circulante e o Ativo Não Circulante, conforme o prazo da operação.

 Portanto, por apresentar contabilização
em desacordo com o Pronunciamento, solicitamos a ANULAÇÂO da questão.

 ——————xxx————-

Colegas, mudem um pouco, as bancas não gostam de recurso “copia-cola”.

Um abraço

Luciano