Olá, colegas
Seguem duas sugestões de recursos:
12- Os
gastos com a aquisição de Peças e Materiais deConsumo e Manutenção de itens do
imobilizado e ode Peças e Conjunto para Reposição em Máquinas e Equipamentos
são classificados:
a) ambos
como Ativo Circulante.
b)
Despesas Operacionais e Estoques.
c) Conta
de Resultado e Imobilizado.xxxxxx
d) ambos
como Imobilizado.
e) Imobilizado e estoques.
Os gastos com a aquisição
de Peças e Materiais de Consumo e Manutenção de itens do Imobilizado (…) são
classificados:
C) contas de resultado…
Vamos analisar o conceito de gasto, segundo o Prof.
Eliseu Martins:
GASTO:COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO QUALQUER, QUE GERA
SACRIFÍCIO FINANCEIRO PARA A ENTIDADE (DESEMBOLSO), SACRIFÍCIO ESSE
REPRESENTADO POR ENTREGA OU PROMESSA DE ENTREGA DE ATIVOS (NORMALMENTE DINHEIRO).
(ELISEU MARTINS,
CONTABILIDADE DE CUSTOS, 9ª Edição, Editora Atlas, 2003, pg. 24.)
Ocorre
que a aquisição de Peças e Materiais de consumo e Manutenção de itens do
Imobilizado não afeta as contas de resultado. Apenas quando tais peças e
materiais foram consumidos (utilizados) haverá impacto no resultado da empresa.
Os
gastos de aquisição ficam classificados em Estoque de Peças e Materiais para
Consumo, no Ativo, até que ocorra a utilização e a transferência para Despesa,
no Resultado.
Vejamos
o conceito de Investimento e Despesa, segundo aquele ilustre professor:
INVESTIMENTO:
GASTO ATIVADO EM FUNÇÃO DE SUA VIDA ÚTIL OU DE BENEFÍCIOSATRIBUÍVEIS A
FUTURO(S) PERÍODO(S).
DESPESA:
BEM OU SERVIÇO CONSUMIDO DIRETAMENTE PARA A OBTENÇÃO DE RECEITAS. (ELISEU
MARTINS, CONTABILIDADE DE CUSTOS, 9ª Edição, Editora Atlas, 2003, pg. 25.)
Assim, no momento da
aquisição e até que o bem seja consumido, não ocorre contabilização no
Resultado. O gabarito correta da questão seria:
Estoques e imobilizado.
Como não há alternativa
correta, solicita-se a ANULAÇÃO da questão.
————xxxx————
13- A empresa Captação S.A. emitiu
debêntures para financiamento de uma nova usina de açúcar. Foramrealizados
gastos com advogados, consultores
e bancos de investimento, no processo
deestruturação da emissão e colocação no mercadodos papéis. Fundamentado nas
novas normas
contábeis brasileiras, referidos
gastos devem serregistrados como
a) Conta redutora do passivo não
circulante(debêntures) longo prazo.
b) Despesas com Emissão de Debêntures,
noresultado, em outras despesas.
c) Débito de conta redutora do Capital
Social Gastos com Captação.
d) Despesa financeira para compor o
custofinanceiro total da operação de captação derecursos, durante a vigência do
título.
e) Despesa antecipada, no Ativo
Circulante e NãoCirculante, de acordo com o período que serãogeradas as
receitas decorrentes do projeto.xxx
Muito bem. Os gastos com advogados, consultores e
bancos de investimentos constituem os Custos de Transação, conforme o
Pronunciamento Técnico CPC 08 Custos de Transação e Prêmios na Emissão de
Títulos e Valores Mobiliários:
Para fins deste
Pronunciamento, consideram-se os termos abaixo com osseguintes significados:
Custos de transação são somente aqueles incorridos e
diretamente atribuíveisàs atividades necessárias exclusivamente à consecução
das transações citadasno item 2. São, por natureza, gastosincrementais, já que
não existiriam outeriam sido evitados se essas transações não ocorressem. Exemplos
de custosde transação são: i) gastos com elaboração de prospectos e relatórios;
ii)remuneração de serviços profissionais de terceiros (advogados,
contadores,auditores, consultores, profissionais de bancos de investimento,
corretoresetc.); iii) gastos com publicidade (inclusive os incorridos
nosprocessos deroad-shows); iv) taxas e comissões; v) custos de transferência;
vi) custos deregistro etc. Custos de transação não incluem ágios ou deságios na
emissãodos títulos e valores mobiliários, despesas financeiras, custos
internosadministrativos ou custos de carregamento.
Agora, vamos ver o tratamento contábil dos Custos de
Transação.
Conforme o CPC 08;
Contabilização
da captação de recursos de terceiros
11.
O registro do montante inicial dos recursos captados de terceiros,
classificáveis
no passivo exigível, deve corresponder ao seu valor justolíquido dos custos de
transação diretamente atribuíveis àemissão do passivofinanceiro.
(…)
.
13.
Os custos de transação incorridos na captação de recursos por meio dacontratação
de instrumento de dívida (empréstimos, financiamentos ou títulosde dívida tais
como debêntures, notas comerciais ou outros valoresmobiliários) devem ser
contabilizados como redução do valor justoinicialmente reconhecido do
instrumento financeiro emitido, paraevidenciação do valor líquido recebido.
Portanto, os custos de transação devem ser
contabilizados como redução do valor justo inicialmente reconhecido.
Mas qual seria a contrapartida dessa redução do valor
justo?
O próprio pronunciamento fornece a resposta, através de
um exemplo:
Exemplo 01:
Custos de transação (sem prêmio ou desconto)
Considere-se que no fim do ano 0
tenha havido captação de $1.000.000,00, com taxade juros anual contratada de
6,0%, com prazo de oito anos, e pagamentos anuaisiguais e consecutivos de $
161.035,94. Também se considere que a empresa queobteve o empréstimo incorreu
em custos de transação no montante de $ 108.695,18.
O saldo inicial de reconhecimento da
captação deve levar em consideração os custosda transação. Logo, esses custos
diminuem o saldo do empréstimo tomado, que iniciao ano 1 com $ 891.304,82.
Os lançamentos contábeis, em dois
períodos para exemplificar, são os seguintes (em $mil):
Momento
0 (captação):
D
Caixa (pela captação líquida)
$ 891.304,82
D
Custos a amortizar (redutor do passivo) $
108.695,18
C
Empréstimos e financiamentos $ 1.000.000,00
Prezado Examinador, como fica muito
claro pelo exemplo acima, não há lançamento em Despesas Antecipadas, para os
custos de transação.
Há, sim, uma situação transitória,
como passamos a examinar. Ainda de acordo com o Pronunciamento Técnico 08:
Contabilização
temporária dos custos de transação
19. Os custos de transação de que
trata este Pronunciamento Técnico, enquantonão captados os recursos a que se
referem, devem ser apropriados e mantidosem conta transitória e específica do
ativo como pagamento antecipado. Osaldo dessa conta transitória deve ser
reclassificado para a conta específica,conforme a natureza da operação, tão
logo seja concluído o processo decaptação, ou baixado conforme determinado nos
itens 7 e 17 se a operaçãonão se concretizar.
Temos, aqui, Ilustre Examinador, uma
situação provisória. Os custos de transação, enquanto não captados os recursos,
ficam mantidos em conta transitória e específica do ativo, como pagamento
antecipado.
E aí temos duas situações:
1) a captação não se
efetiva, e nesse caso os custos de transação vão para despesa; ou
2) a captação é bem
sucedida, e os custos de transação são contabilizados como redutor do Passivo
(e não Despesa Antecipada, no Ativo).
Há que se ressaltar que, na questão
proposta, a contabilização já era a definitiva, uma vez que dividida entre o
Ativo Circulante e o Ativo Não Circulante, conforme o prazo da operação.
Portanto, por apresentar contabilização
em desacordo com o Pronunciamento, solicitamos a ANULAÇÂO da questão.
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Colegas, mudem um pouco, as bancas não gostam de recurso “copia-cola”.
Um abraço
Luciano