Continua repercutindo bastante o bárbaro crime de estupro coletivo contra uma adolescente de 16 anos, ocorrido no Rio de Janeiro, no mês de maio passado.
O crime traz novamente à tona o debate sobre a violência contra as mulheres no Brasil, cuja taxa de homicídios feminino é uma das maiores do mundo. Ocupamos a vergonhosa quinta posição, entre 83 nações, no ranking mundial de proporção de assassinatos de mulheres com 4,8 homicídios por 100 mil mulheres. Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2013, 4.762 mulheres foram assassinadas, uma triste média de 13 homicídios de mulheres por dia.
Considerando toda a série histórica do Ministério (1980-2013), os dados mostram que houve um aumento de 111% na taxa por 100 mil mulheres e 252% no número de vítimas.
As mulheres negras são as vítimas prioritárias da violência. No período de 1980 a 2013, o homicídio de mulheres brancas diminuiu 9,8%, enquanto o homicídio de negras aumentou 54,2%.
De acordo com Matias (2016), “os assassinatos de mulheres têm duas características que o distinguem dos homicídios masculinos: os meios utilizados e o local onde acontecem. O uso de força física e de objetos cortantes e penetrantes indica motivos passionais. E o fato de boa parte dos crimes ocorrerem na residência mostra o caráter doméstico desses homicídios”.
No que se refere aos casos de estupros, uma mulher é vítima deste crime a cada 11 minutos no país. O número, no entanto, é reconhecidamente subnotificado. Segundo especialistas, pode ser até dez vezes maior, ou seja, quase um abuso por minuto, mais de 500 mil casos por ano (ESTADÃO, 30-06-2015).
O Mapa da Violência 2015 – Homicídios de Mulheres no Brasil aponta a impunidade como um dos fatores que explicam a violência de gênero – o índice de elucidação dos crimes de homicídio seria apenas de 5% a 8%.
Analisando a violência contra as mulheres, o estudo Tolerância Social à Violência contra as Mulheres (IPEA, 2014), conclui, entre outros fatores, que o ordenamento patriarcal da sociedade permanece enraizado em nossa cultura, é reforçado na violência doméstica e leva a sociedade a aceitar a violência sexual.
O Mapa da Violência vai no mesmo sentido. Segundo Waiselfisz, autor do estudo, a “normalidade” da violência contra a mulher na lógica patriarcal justifica e mesmo autoriza que o homem a pratique com a finalidade de punir e corrigir comportamentos femininos que transgridam o papel esperado de mãe, esposa e dona de casa. Lógica justificadora que também aparece, conforme Waiselfisz, nas agressões de desconhecidos contra mulheres que eles consideram transgressoras do comportamento culturalmente esperado delas. Em ambos os casos, culpa-se a vítima pela agressão sofrida.
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