Olá, pessoal. Tudo bem com vocês?
Hoje o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) divulgou o Mapa do Encarceramento, que poderá ser objeto de questões na prova do Depen. Gostaria, portanto, de destacar alguns trechos do documento que julgo importantes para a prova. É fundamental que vocês leiam este artigo (e, se possível, o próprio Mapa), pois ele é uma excepcional complementação à aula 2 do nosso curso. Vamos lá:
“Os dados atuais do International Centre for Prison Studies1 , uma organização não governamental com sede em Londres e que acompanha os números do encarceramento no mundo todo, colocam o Brasil em 4º lugar no ranking mundial de população prisional. Da mesma maneira, o país ocupa o 1º lugar quando comparado aos demais países da América do Sul. Este contexto de encarceramento tem levado pesquisadores brasileiros a empreenderem esforços para compreender as minúcias deste processo, assim como as especificidades do encarceramento brasileiro.”
“Observando os dados mais recentes, de 2012, verifica-se que das 515.482 pessoas presas no país, 190.828 estavam encarceradas no estado de São Paulo, o que significa dizer que aproximadamente um terço da população prisional brasileira estava localizada no estado. Já em Minas Gerais, o segundo estado em população encarcerada do Brasil, havia, no mesmo período, 45.540 presos.”
“No que tange a situação prisional dos presos brasileiros, 38% da população prisional no país é formada por presos provisórios, ou seja, pessoas que estão sob a custódia do Estado sem que tenham sido julgadas. Outros 61% dos presos são condenados e 1% está sob medida de segurança. Em relação aos presos condenados, observou-se que 69% destes estão no regime fechado, 24% no regime semiaberto e 7% no regime aberto.”
“Em relação à distribuição da população prisional no país por gênero, constata- -se a predominância de homens compondo o perfil dos encarcerados no período de 2005 a 2012. Contudo, ao passo que cresce o número total de presos, cresce também o número de mulheres na população prisional brasileira. Em 2005 elas eram 4,35% da população prisional e em 2012 elas passaram a ser 6,17% da população prisional total. Colocando estes dados de outra forma, em 2005, para cada mulher no sistema prisional brasileiro existiam 21,97 homens, já em 2012, esta proporção diminuiu para 15,19. O crescimento do número de mulheres presas superou o crescimento do número de homens presos: a população prisional masculina cresceu 70% em sete anos, e a população feminina cresceu 146% no mesmo período (…)”
“Diante dos dados sobre cor/raça verifica-se que, em todo o período analisado, existiram mais negros presos no Brasil do que brancos. Em números absolutos: em 2005 havia 92.052 negros presos e 62.569 brancos, ou seja, considerando-se a parcela da população carcerária para a qual havia informação sobre cor disponível, 58,4% era negra. Já em 2012 havia 292.242 negros presos e 175.536 brancos, ou seja, 60,8% da população prisional era negra. Constata-se assim que quanto mais cresce a população prisional no país, mais cresce o número de negros encarcerados. O crescimento do encarceramento é mais impulsionado pela prisão de pessoas negras do que brancas.”
“A seletividade do sistema penal, no entanto, não foi observada apenas no perfil racial da população encarcerada, mas também no seu perfil etário. Quando se analisam as taxas de encarceramento no país observando os grupos de jovens e não jovens, é possível perceber que o encarceramento é focalizado no primeiro grupo em toda a série histórica estudada. Em 2012, para cada grupo de 100 mil habitantes jovens acima de 18 anos havia 648 jovens encarcerados, enquanto para cada grupo de 100 mil habitantes não jovens acima de 18 anos havia 251 encarcerados, ou seja, proporcionalmente o encarceramento de jovens foi 2,5 vezes maior do que o de não jovens em 2012”
“Também foram analisados os tipos de crime mais frequentes pelos quais os presos respondem no sistema carcerário brasileiro. Este também pode ser considerado um indicador da seletividade penal, uma vez que as prisões se concentram em determinados tipos de crime, como o patrimonial, enquanto o crime de homicídio, por exemplo, tem baixo índice de esclarecimento e, consequentemente, de punição(…). Quando se observa os tipos de crime mais cometidos pelos presos do Brasil, verifica-se que o mais recorrente é o patrimonial. Em apenas cinco estados brasileiros o cenário não se repete: Amazonas, Espírito Santo, Acre, Roraima e Rio Grande do Sul; nestes estados o crime predominante é o de entorpecentes.”
“Embora o sistema prisional brasileiro seja composto predominantemente por homens, durante o período de 2007 a 2012, o encarceramento feminino cresceu mais do que o masculino tanto no Brasil quanto na maior parte das regiões brasileiras, frequência não observada apenas na região Centro-Oeste”
“Os dados do Mapa da violência: os jovens do Brasil (WAISELFISZ, 2014) constataram que, na década estudada (2002 a 2012), ocorreu diminuição dos casos de homicídio no conjunto da população brasileira e, ao mesmo tempo, o aumento dos homicídios em um grupo específico da população, composto por jovens negros. Segundo o estudo, se o período de análise for ampliado, verifica-se que a taxa de mortalidade da população brasileira caiu de 631 por 100 mil habitantes em 1980, para 608 em 2012. Contudo, tal decréscimo não é observado quando se analisa apenas a população jovem.”
“O Mapa da violência caracteriza a morte dos jovens no Brasil como, majoritariamente, causada por fatos classificados como “externos”, o que exclui mortes naturais ou em razão de doenças. Segundo os dados, em 1980 as causas externas já eram responsáveis pela metade exata (50%) do total de mortes dos jovens no país. Já em 2012, dos 77.805 óbitos juvenis registrados pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), 55.291 tiveram sua origem nas causas externas, ou seja, 71,1% dos jovens mortos no país naquele ano morreram em razão de, sobretudo, homicídios e acidentes de transporte. Segundo o referido estudo, 71,1% da causa de morte entre os jovens são classificadas como externas, e entre os não jovens elas representam 8,8%. Dentre as causas externas da mortalidade juvenil destacam-se os homicídios, que em 2012 foram a causa de 38,7% das mortes dos jovens brasileiros, ao passo que entre os não jovens foram a causa da morte de 2,4%. Já em relação às outras causas externas de mortes, os acidentes nos transportes foram a causa da morte de 19,7% dos jovens e 2,8% dos não jovens; os suicídios são as causas externas de 3,7% dos jovens e 0,7 dos não jovens”
“A maioria dos jovens mortos em decorrência dos homicídios no Brasil, em 2012, tinha entre 20 e 24 anos. Constata-se que a taxa de mortos entre 20 e 24 anos é de 66,9, sendo que entre 25 e 29 anos ocorrem 55,5% das mortes, e entre 15 e 19 anos ocorrem 53,8% das mortes. Em relação ao perfil da população prisional adulta, verifica-se que, em todos os estados e durante todos os anos da série observada (2007 a 2012), a maioria dos presos tinha idade entre 18 e 24 anos e outra grande parte dos presos tinha idade entre 24 e 29 anos. Constata-se que em 2012 o perfil das vítimas de homicídio foi semelhante ao perfil dos encarcerados. Para cada grupo de 100 mil habitantes jovens acima de 18 anos havia 648 jovens encarcerados, enquanto para cada grupo de 100 mil habitantes não jovens havia 251 encarcerados, ou seja, proporcionalmente o encarceramento de jovens foi 2,5 vezes maior do que o de não jovens em 2012. O que infere a afirmação de que tanto a população prisional como as vítimas de homicídios no Brasil são, predominantemente, jovens.”
“Os dados dos referidos estudos apontaram ainda que a maioria das vítimas de homicídios e a maioria dos presos do Brasil, em 2012, era do sexo masculino. E, em relação à cor/raça dos homicídios no Brasil, os dados do Mapa da violência apontam que morrem 73% mais negros do que brancos no país, assinalando assim desigualdade racial no número de mortos em decorrência dos homicídios. Segundo os dados do referido estudo, entre os brancos, assim como no conjunto da população, o número de vítimas diminui de 19.846 em 2002 para 14.928 em 2012, o que representa queda de 24,8%. No mesmo período, entre os negros as vítimas aumentam de 29.656 para 41.127: crescimento de 38,7%. No período analisado pelo Mapa da violência, a taxa de homicídio dos brancos era de 21,7 por 100 mil brancos, já a dos negros era de 37,5 por 100 mil negros. Assim, em 2002 morreram proporcionalmente 73% mais negros que brancos. Em 2012, esse índice subiu para 146,5. A vitimização negra, no período de 2002 a 2012, mais que duplicou: 100,7%. E quando se analisa apenas a população jovem, o quadro se agrava: o índice de vitimização de jovens negros, que em 2002 era de 79,9, sobe para 168,6 em 2012: para cada jovem branco que morre assassinado, morrem 2,7 jovens negros. Também os negros, no período de 2005 a 2012, foram encarcerados em maior proporção do que os brancos, considerando-se os dados do InfoPen. Em 2012, por exemplo, para cada grupo de 100 mil habitantes brancos acima de 18 anos havia 191 brancos encarcerados, enquanto para cada grupo de 100 mil habitantes negros acima de 18 anos havia 292 negros encarcerados, ou seja, o encarceramento de negros foi 1,5 vez maior do que o de brancos. Em relação à população que cumpre medida socioeducativa de internação, a mesma análise não foi possível, pois o Sinase passou a coletar a informação cor/raça apenas em 2013. Isto significa que os jovens negros estão mais suscetíveis ao homicídio, assim como ao encarceramento, e que a desigualdade entre negros e brancos cresceu nos últimos anos nos dois fenômenos comparados.”
“A partir dos dados levantados e analisados, conclui-se que houve crescimento de 74% da população brasileira encarcerada entre 2005 e 2012. As análises possibilitaram identificar o perfil da população que está nas prisões do país: homens, jovens (abaixo de 29 anos), negros, com ensino fundamental incompleto, acusados de crimes patrimoniais e, no caso dos presos adultos, condenados e cumprindo regime fechado, e majoritariamente, com penas de quatro até oito anos.”
“Em relação aos presos adultos, verificou-se que esta população é jovem (até 29 anos), ainda que a porcentagem de não jovens (maiores de 30 anos) tenha crescido nos últimos anos. Os números absolutos apontaram que, em 2005, 96.288 presos pertenciam ao grupo de jovens ao passo que no mesmo período os que tinham mais de 30 anos eram 61.954. Já em 2012, 266.356 presos tinham até 29 anos e 214.037 mais de 30 anos. Estes dados não consideram os adolescentes (com idade menor de 18 anos) sentenciados ao cumprimento de medida socioeducativa de internação, os quais reforçam o elevado número de jovens encarcerados no Brasil. Portanto, por mais que o número de presos com mais de 30 anos tenha crescido nos últimos anos, a conclusão é que o encarceramento se concentra sobre o grupo dos jovens.”
“Em relação à informação cor/raça dos presos adultos no Brasil, verifica-se que, em todo o período analisado, existiram mais negros presos do que brancos. Em números absolutos: em 2005 havia 92.052 negros presos e 62.569 brancos; considerando-se a parcela da população carcerária para a qual havia informação sobre cor disponível, 58,4% era negra. Já em 2012 havia 292.242 negros presos e 175.536 brancos, ou seja, 60,8% da população prisional era negra. Constata- -se assim que quanto mais cresce a população prisional no país, mais cresce a proporção de negros encarcerados. Não foi possível a mesma análise para os adolescentes que cumprem medida de internação, pois no sistema socioeducativo não existia a coleta da informação cor/raça até 2013.”
O texto completo do Mapa do Encarceramento está disponível em http://www.pnud.org.br/arquivos/encarceramento_WEB.pdf
Peço que vocês leiam e releiam este artigo. Essas informações são importantes para a prova.
Um grande abraço e força nos estudos,
Rodrigo Barreto
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