Atualidades e conhecimentos sobre o Estado Pará: Dicas para as provas da PCPA

Nesta reta final, eu trouxe algumas dicas que considero muito quentes para a sua prova e que serão grandes diferenciais para você gabaritar as questões de atualidades e conhecimentos do Estado Pará. São três tópicos, e segue o arsenal que vai melhorar o seu repertório para a prova. Sem delongas, vamos lá:

1.1 Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Estado do Pará.

Este tópico é bem amplo, e a banca AOCP gosta dos assuntos culturais. Pelo perfil do concurso e pelo que é cobrado no edital, é muito provável que a banca explore o tema, mas que também faça alguma observação quanto ao tema segurança pública. Nas rodadas anteriores, sugeri temas como a Cabanagem devido à notícia trivial de que encontraram moedas da época, que estavam sendo vendidas pela internet. É um baita gancho, bem como as operações de policiamento da procissão do Círio de Nazaré, maior procissão do Brasil e patrimônio da humanidade, pois mesmo com a suspensão da romaria oficial, a operação teve de lidar com uma das maiores aglomerações ocorridas até então no país, durante o isolamento social.

A maioria das questões de concursos das carreiras policiais na região norte frisa bastante a cultura cabocla e miscigenada, com um forte componente indígena que influencia profundamente a cultura paraense e seus ritmos, como os do Bumba meu Boi ou como o Carimbó e as Marujadas. A formação de quilombos ao longo do rio Trombetas é um tema que tem aparecido bastante em estudos recentes e em provas de concursos. Eles fugiam das fazendas de Cacau da região e tentavam chegar até a Guiana Francesa, que aboliu a escravidão antes do Brasil. Outro possível tema é a fundação de Belém, Feliz Lusitânia, assim como a construção do Forte do Presépio, em 1616, para defender a foz do rio Amazonas.

1.2 Realidade política e econômica do Estado do Pará.

O agronegócio é a atividade econômica que mais cresceu e se desenvolveu no Brasil nos últimos anos e, durante a pandemia, foi o único setor que cresceu, indicando que a recuperação econômica seja ancorada no Agronegócio. O gado e os grãos de milho e de soja são os principais produtos exportados desse setor.

De acordo com o site público Agencia Pará, o registro acumulado do ano de 2020 alcança a evolução de 62,41% em relação ao mesmo período de 2019. A soja é o principal produto agro exportado pelo Pará, (50,13%), seguido da carne bovina (19,54%). 

O principal gargalo logístico para o desenvolvimento do agronegócio é o escoamento da produção, que é feita, em boa parte, por rodovias, pois os portos no Brasil possuem altas taxas, apesar da infraestrutura não corresponder. As obras previstas como a ampliação do corredor logístico norte, por meio da construção da Ferrogrão e o aumento da capacidade da hidrovia Tocantins, são para desenvolver o agronegócio, diminuir custos de transporte, gasto energético e a emissão de poluentes. A maior parte da madeira é retirada ilegalmente, sendo 80 % consumida no Brasil, principalmente no Sudeste e Nordeste, sendo essa a atividade da dianteira do avanço do agronegócio, pois abre os espaços para as pastagens e lavouras. As obras de infraestrutura de comunicação e a infraestrutura sanitária, por exemplo, terão participação da iniciativa privada. Foi o novo marco legal do saneamento que permitiu a contratação de empresas privadas de saneamento e que municípios pequenos fizessem consórcios conjuntos.

O estado possui a segunda maior produção de eletricidade do país e exporta a maior parte da energia produzida por Tucuruí e Belo Monte. O Brasil é o país que possui a maior participação das fontes de energia renováveis no mundo, e a hidroeletricidade possui um grande destaque. Tucuruí foi construída para fornecer energia para a extração mineral do complexo de Carajás na década de 80, e Belo Monte foi inaugurada em 2015. A hidreletricidade é limpa e renovável, mas possui impactos, como a alteração da paisagem, os alagamentos de áreas indígenas e de comunidades ribeirinhas e o deslocamento involuntário da população. Essa é uma das razões do grande aumento da população urbana em Altamira, que está na origem da violência do município, um dos mais violentos do país.

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2. A questão Agrária e Minerária e os conflitos territoriais no Estado do Pará.

O processo de ocupação do território amazônico, ocorrido na década de 70, foi fundado na construção de grandes obras faraônicas, como a rodovia transamazônica – BR 230, e no estímulo ao povoamento por meio da concessão de isenções fiscais e o incentivo à ocupação comercial da região. Ao longo dos anos, a política rodoviarista imperou e provocou transformações no espaço que chamamos de efeito espinha de peixe, que é quando, ao longo das rodovias construídas, surgem madeireiras ilegais, aumentando a grilagem de terras.

O agronegócio é responsável pelo avanço da fronteira agrícola, pressionando Unidades de Conservação e Terras indígenas. A disputa pela posse da terra é muito violenta, sendo muito diferentes os interesses dos fazendeiros, madeireiros, indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhos e trabalhadores sem-terra. O estado possui muitos problemas de titulação de propriedades e grilagem, o que provoca conflitos violentos. A Pastoral da Terra e os movimentos sociais, como o movimento dos atingidos por barragens (MAB), atuam bastante na região, e a atuação desses grupos é frequentemente citada ou cobrada nas provas de concursos.

O efeito espinha de peixe é notável principalmente no Oeste paraense, nas áreas impactadas pela BR-163, conhecida como Cuiabá-Santarém, e pela BR-230, conhecida como Transamazônica. A exploração madeireira e o garimpo ilegal são os principais conflitos na região e estão diretamente relacionados ao avanço da expansão da fronteira agrícola, como é evidente na Terra Indígena Cachoeira Seca.  O garimpo ilegal é assunto de muitas notícias, principalmente em Novo Progresso, na terra indígena Munduruku e nas Unidades de Conservação, ao longo do rio Tapajós, como a APA Crepori e APATapajós.

As queimadas na Amazônia são um exemplo da pressão sobre as Unidades de Conservação e uma grande aposta para sua prova. Os traçados das queimadas são coincidentes com o das rodovias, que vetorizam o povoamento, o desmatamento e os incêndios. O Dia do Fogo refere-se às queimadas localizadas principalmente nos municípios ao longo da BR- 163. O melhor exemplo de pressão sobre as áreas protegidas é o caso do Parque Nacional do Jamanxim, que foi fracionado em Parna, Flona e APA.

As queimadas também repercutiram negativamente na comunidade internacional, fazendo com que surgissem empecilhos para a consolidação do acordo entre o MERCOSUL e a União Europeia, o presidente da França anunciou que não ratificará acordo, pois comprar a soja brasileira é estimular o desmatamento da Amazônia.

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3. As particularidades socioeconômicas das Regiões Integradas de Segurança Pública, instituídas pela Resolução nº 185, de 19 fevereiro de 2012- Conselho Estadual de Segurança Pública-CONSEP.

Aposto muito nesse tema, pois é um tópico novo, abordado pela primeira vez, então certamente será explorado.  Imagino uma questão relativamente simples, até porque não há muitos materiais oficiais para consulta, e os que existem ainda estão implementando as novas circunscrições nos estudos oficiais. A resolução n° 185, de 19/02/2012, do Consep pretende harmonizar a ação dos órgãos policiais e fazer coincidir suas circunscrições, dividindo o território paraense em 15°RISPs, em que as mais violentas são as da capital, 1° RISP, e a região metropolitana 2° RISP.

Os assuntos ligados à segurança pública são muito pertinentes, nesse tópico podem ser abordadas as rebeliões nos presídios, a intervenção federal do DEPEN, a violência urbana e a violência ligada à pressão do avanço da fronteira agrícola.

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4. Principais apostas

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4 Questão dica sobre as Regiões integradas de Segurança Pública

Sobre a resolução nº 185, de 19 fevereiro de 2012 

I. Estabeleceu as RISP – Regiões Integradas de Segurança Pública, para harmonizar e tornar mais eficientes as ações dos órgãos de segurança pública. 

II. A principal ação foi tornar coincidentes as circunscrições dos órgãos de Segurança Pública. 

III. De acordo com a Resolução 185/2012 do Consep, 1º A 1ª RISP – Região da Capital englobará o Município de Belém, seus distritos e ilhas, e a 2ª RISP – Região Metropolitana de Belém, englobará os Municípios de Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará.

IV. Durante o isolamento social, ocorreu o aumento da violência contra a mulher e crimes contra vulneráveis. Os roubos, os assaltos e os assassinatos no trânsito diminuíram.

V. Entre as razões da violência no Pará, podemos citar os problemas ligados à urbanização acelerada e aos conflitos relacionados à grilagem de terras e garimpo ilegal.

Estão corretos os itens:  

A) nenhuma alternativa é referente a resolução 185/2012 

B) somente a III está errada. 

C) somente a I e II estão corretas. 

D) somente a IV e V estão erradas. 

E) Todas estão corretas. 

Gabarito: E 

De acordo com a resolução nº 185, de 19 fevereiro de 2012 – Conselho Estadual de Segurança Pública-CONSEP – instituiu-se as RISP, uma política de planejamento espacial da segurança que parte de uma premissa simples: para melhorar a comunicação, a integração e as polícias militares e civil, é importante que as circunscrições policiais coincidam. A 1° RISP corresponde à capital, seus distritos e ilhas, e a 2/ RISP aos municípios da Região Metropolitana de Belém, englobando os municípios de Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará. Essas são as duas RISPS mais violentas do estado, liderando todas as taxas de criminalidade. O perfil do tipo de violência, como homicídios, latrocínios, roubo e homicídios no trânsito, é tipicamente urbano e está relacionado aos problemas típicos de um processo de urbanização acelerado e desordenado, como a proliferação da quantidade de aglomerados subnormais, a segregação socioespacial e a mobilidade urbana com fluxos comprometidos, principalmente pelos movimentos pendulares diários.  Segundo os últimos estudos publicados, tendo o ano de 2017 como referência, Belém lidera o ranking de homicídios com 53,8%, seguida de Ananindeua com 25% (segundo município mais populoso da RMB) e com a terceira maior taxa está Castanhal.
Entre as razões da violência no Pará, podemos citar os problemas ligados à urbanização acelerada e aos conflitos relacionados à grilagem de terras e garimpo ilegal. Os principais perfis de crimes são ligados ao tráfico de drogas e a ação de facções criminosas nas maiores cidades paraense.
Durante o período de isolamento social, ocorreu um aumento expressivo da violência doméstica e crimes contra vulneráveis e diminuíram os furtos, os roubos e os assassinatos no trânsito.
As ações do DEPEN, após as rebeliões nos presídios da região norte em 2016 e 2017, foram decisivas para a diminuição da violência nos presídios, apesar da ocorrida em 2019. Aumentaram as vagas do sistema prisional e o controle dos encarcerados, verificável no aumento das apreensões de armas e drogas.
Assim encerramos nossas dicas de atualidades e conhecimentos sobre o Estado Pará, espero que tenham sucesso e gabaritem nossa disciplina. É isso aí, guerreiro! Um grande abraço, bons estudos e foco no sucesso!!!