Se você quer garantir uma das vagas para a área contábil previstas no edital do concurso do Tribunal de Contas do Estado do Paraná este artigo foi feito para você. Vamos explorar aqui o que você precisa saber sobre a redução ao valor recuperável e a avaliação de ativos para o TCE-PR.
Os conhecimentos sobre a avaliação de ativos e a redução ao valor recuperável serão cobrados dentro da matéria de contabilidade pública, para o cargo de auditor de controle externo da área contábil.
O edital do TCE-PR, divulgado recentemente, prevê a remuneração inicial para o cargo no valor de R$ 22.460,20. A carga horária semanal é de 40 horas.
Dentro das exigências do edital sobre a avaliação de ativos estão a avaliação de imobilizados e intangíveis, depreciação, amortização e exaustão, bem como a redução ao valor recuperável dos ativos.
Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, tanto o ativo imobilizado, quanto o ativo intangível podem ser mensurados pelo método de custo ou pelo método da reavaliação.
Pelo método de custo, o ativo é contabilizado pelo valor de aquisição acrescido dos gastos necessários para colocar o ativo em funcionamento, como gastos com fretes, seguro.
Caso a ativo tenha sido adquirido por meio de transação sem contraprestação, a sua mensuração inicial será pelo valor justo na data do reconhecimento.
Já pelo método da reavaliação, tanto o ativo imobilizado, quanto o ativo intangível são avaliados pelo seu valor justo na data da reavaliação.
Como regra geral, a mensuração inicial do imobilizado e do intangível é feita pelo custo, sendo posteriormente optado pelo método do custo ou da reavaliação.
Posteriormente, em qualquer dos métodos escolhidos, devem ser reconhecidas a depreciação ou amortização e a redução ao valor recuperável.
Note que a possibilidade de optar pelo método da reavaliação é uma grande diferença entre a contabilidade pública e a geral, visto que a reavaliação de ativos é proibida na contabilidade geral.
Vamos estudar agora outro item do edital do certame do TCE-PR, sobre a avaliação de ativos que também é de muita relevância: a depreciação, a amortização e a exaustão.
A depreciação é o reconhecimento da perda de valor de um ativo imobilizado, por fatores como a obsolescência, o desgaste pelo uso e deterioração física. Assim, o valor contábil desses bens vai diminuindo, em contrapartida de uma variação patrimonial diminutiva. O valor a ser reconhecido como depreciação mensal depende da vida útil que a entidade atribuir ao bem.
Já a amortização é o reconhecimento da perda de valor de ativos intangíveis que tenham vida útil limitada.
Por sua vez, a exaustão é o reconhecimento da perda de valor pela exploração de recursos naturais esgotáveis, como florestas, jazidas.
Continuando nosso estudo sobre a avaliação de ativos para o TCE-PR, vamos estudar agora os conceitos sobre a redução ao valor recuperável.
O Manual de Contabilidade divide o estudo do assunto para os ativos geradores de caixa e para os ativos não geradores de caixa.
Para os ativos geradores de caixa – mantido com a finalidade de gerar retorno comercial – o valor recuperável é o maior valor entre o valor justo líquido das despesas com vendas e o valor em uso, que é o montante presente dos fluxos de caixa que se espera receber do ativo, mais o valor da alienação ao final da vida útil.
Já o valor recuperável de um ativo não gerador de caixa – mantido com a finalidade de prestar serviços – é o maior montante entre o valor justo líquido das despesas com vendas e o valor presente do potencial de serviço do ativo.
Após apurado o valor recuperável, se este for menor que o valor contábil do ativo, deve ser reconhecida uma perda por redução ao valor recuperável.
Já se o valor for maior, nenhuma modificação no valor do ativo deve ser reconhecida.
Essas são as informações que gostaríamos de abordar referente a avaliação de ativos e a redução ao valor recuperável para o certame do TCE-PR.
As informações aqui reunidas são de extrema importância para o seu concurso, então faça muitas revisões até a data da prova, bem como faça muitas questões para memorizar o conteúdo.
Uma aprovação em um concurso de Tribunal de Contas requer dedicação e disciplina.
Então, mantenha o foco nos seus estudos, pois temos certeza que a recompensa virá. Boa prova!
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