Entenda as etapas do concurso público para sair na frente da concorrência.
Olá nação estrategista, tudo bem com vocês?
Quem escreve é o Solino, coach aqui no Estratégia.
Irei apresentar neste artigo as etapas do concurso público.
Entender as fases do concurso pode ter um alto impacto na sua aprovação, pois você terá clareza em qual momento o seu concurso se encontra e, assim, poderá se planejar melhor.
Em concursos públicos vale a seguinte máxima: INFORMAÇÃO É PODER.
Antes de iniciarmos a explicação sobre as etapas do concurso público, apresento o que considero como uma “ideário” em uma preparação em alto nível para concursos.
Por meio desses pilares de uma “preparação ideal” você verá a importância do entendimento das etapas do concurso público no planejamento dos estudos.
A Preparação “Ideal” em Concursos Públicos
Foco em uma área
Escolha uma área para o seu estudo para concursos, como a área policial, fiscal, administrativa, entre outras.
Dessa forma você terá um leque de opções de carreiras para direcionar o seu estudo.
Além disso, você não ficará “preso” a um único concurso e irá aumentar a sua chance de aprovação.
Priorização do conteúdo central da sua área
Toda área de concurso possui disciplinas em comum entre cargos correlatos.
Veja os exemplos a seguir:
Note que o concurso de uma carreira da tabela acima pode ter mais matérias do que essas apresentadas.
Entretanto, é possível identificar um núcleo de disciplinas que historicamente estão (quase) sempre presentes nos concursos dessas carreiras.
Os candidatos mais competitivos são aqueles que dominam as disciplinas comuns da sua área e conseguem direcionar o estudo de uma forma otimizada no pós-edital.
Planejamento adequado
Como iremos ver nas etapas do concurso, é possível termos sinalizações mais objetivas de quando um concurso irá acontecer.
Isso ocorre pelo fato de um concurso público ser, de certa maneira, um somatório de atos administrativos.
Dessa forma, as etapas do concurso são conhecidas e elas devem obedecer o princípio constitucional da publicidade.
A compreensão das etapas do concurso, aliada com informações fidedignas das suas fases, podem fazer toda a diferença no seu planejamento dos estudos.
Acompanhe aqui no Estratégia Concursos o andamento da etapa do seu concurso.
O Estratégia investe pesado na averiguação jornalística de informações oficiais do andamento de concursos públicos.
Estudo efetivo
Um estudo efetivo é, naturalmente, o elemento mais decisivo para a sua aprovação.
É preciso ser claro aqui: não há receitas ou fórmulas mágicas para a aprovação.
A metodologia de estudo que funcionou para a minha aprovação não será, necessariamente, válida para você.
Por outro lado, não invente a roda: faça uma pesquisa sobre metodologias de estudo que funcionaram para muitos aprovados, faça a sua escolha e as adaptações necessárias e seja constante no seu estudo.
As “regras” do concurso público são definidas tanto pela Constituição Federal, como por Leis Específicas e seus Regulamentos.
A regra geral para o ingresso no serviço público ocorre por meio do concurso público por uma previsão constitucional (CF/88: art. 37, I).
Cada Ente Federativo (União, Estados e Municípios) possui certa autonomia para regulamentar os concurso público para os seus servidores.
Cito, como exemplo, a Lei Distrital 4.949/2012, que regulamenta os concursos públicos no Distrito Federal.
Os concursos para os servidores do Distrito Federal devem, obrigatoriamente, ter no conteúdo programático as disciplinas Lei Orgânica do Distrito Federal e Realidade Étnica, Social, Geográfica, Política, e Econômica do Distrito Federal. Além disso, o prazo mínimo entre o edital e a prova objetiva é de 90 dias.
Além disso, os Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) também possuem certa autonomia para regular os concursos de seus servidores.
Por outro lado, devido a autonomia entre os Poderes, cabe a cada um deles autorizar os concursos públicos da sua alçada.
Por exemplo, o Decreto 9.739/19 define as regras dos concursos públicos no âmbito do Poder Executivo Federal.
Como ilustração de uma especificidade da referida regulamentação, temos que a autorização para realização do concurso da Polícia Federal foi delegada do Ministério da Economia para o Diretor Geral da PF.
O prazo mínimo entre a publicação do edital e a prova objetiva para os concursos do Executivo Federal é de 120 dias.
Dessa forma, você deve estar atento sobre as regulamentações específicas para o concurso que você está se preparando.
De uma forma didática, podemos classificar o concurso público em três fases: Pré-Edital, Pós-Edital e Prova. Eu destaquei em vermelho os principais marcos de cada fase.
Pré-edital
O pré-edital é a fase de maior incerteza em concursos públicos. Por outro lado, esse é o momento para se construir os alicerces da aprovação.
Por exemplo, veja o edital do concurso do ICMS-DF de 2019. Temos, na prática, 22 disciplinas para a prova objetiva.
Para você visualizar a extensão desse edital, o curso completo teórico do estratégia possui mais de 240 aulas em PDF, isso sem contar as aulas de revisão e resolução de exercícios inéditos.
Se considerarmos que um PDF possui, na média, 50 páginas de teoria (na realidade muitas aulas possuem bem mais do que isso), temos um conteúdo equivalente a mais de 12 mil páginas.
Além do mais, se incluirmos a resolução de questões nos PDFs, teremos, por baixo, o equivalente a mais de 20 mil páginas a serem estudadas!
Veja que é praticamente inviável iniciar uma preparação competitiva para um concurso como esse após a publicação do edital.
Pós-edital
O marco do pós-edital é justamente a publicação do edital. Essa é a fase mais “tensa” da preparação para concursos públicos, pois temos a definição das demais “regras do jogo”, como a data provável da prova, o conteúdo programático, a quantidade de vagas, entre outras.
O pós-edital é o momento para intensificar a preparação, fazer mais sacrifícios e ajustar o escopo do estudo para maximizar as chances da aprovação.
Prova
A prova é o momento externalizar todo o conhecimento adquirido ao longo da sua preparação.
Para obter a aprovação é preciso também ter uma boa gestão de inteligência emocional, pois você terá que ser capaz de traduzir todo o seu conhecimento para a prova em um intervalo limitado de tempo.
As etapas da prova variam de acordo com a natureza e complexidade do cargo.
Temos concurso com apenas a prova objetiva, como foi o caso do concurso temporário para Censitário do IBGE 2019.
Por outro lado, um concurso de Juiz de Direito possui as seguintes etapas de provas: a) objetiva, b) discursiva, c) oral e e) títulos.
Vamos agora detalhar as etapas do concurso público.
Dessa forma, espero fornecer insights para a sua preparação para que você tome as melhores decisões de planejamento.
Irei fornecer diversos exemplos de concursos em diferentes etapas de concurso com a data de referência de novembro de 2019.
As Etapas do Concurso Público
01) Concurso com edital vigente
Esse é o momento que, seguramente, será o mais longo até que ocorra um próximo concurso, como iremos ver nas etapas seguintes.
Esse é o caso do concurso para servidores do TRF-4.
02) Solicitação do concurso
Após o fim da validade de um concurso, o órgão estará “habilitado” a solicitar um outro concurso.
O pedido de solicitação de concurso é um ato administrativo e, como tal, está sujeito ao princípio da publicidade. Um exemplo é o pedido de solicitação para concurso do Banco Central.
No âmbito do Poder Executivo Federal, por força do art. 6 do Decreto 9.739/2019, os órgãos que solicitam concurso público devem informar as seguintes informações para a autorização de concurso público, entre outras:
IV – a evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos, com movimentações, ingressos, desligamentos e aposentadorias e a estimativa de aposentadorias, por cargo, para os próximos cinco anos;
VI – as descrições e os resultados dos principais indicadores estratégicos do órgão ou da entidade e dos objetivos e das metas definidos para fins de avaliação de desempenho institucional nos últimos três anos;
VII – o nível de adoção dos componentes da Plataforma de Cidadania Digital e o percentual de serviços públicos digitais ofertados pelo órgão e pela entidade, nos termos do art. 3º do Decreto nº 8.936, de 19 de dezembro de 2016;
IX – a adoção do sistema de processo eletrônico administrativo e de soluções informatizadas de contratações e gestão patrimonial, em conformidade com os atos normativos editados pelo órgão central do Sistema de Administração de Serviços Gerais – SISG;
XIV – demonstração de que os serviços que justificam a realização do concurso público não podem ser prestados por meio da execução indireta de que trata o Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018.
A solicitação de concurso em si não configura, pelo nosso entendimento, um fator de previsibilidade de concurso.
03) Previsão orçamentária
Para ocorrer nomeação de servidores, é preciso que essa despesa esteja prevista no orçamento público. Dessa forma, a Lei Orçamentária Anual de cada ente federativo deve ter uma previsão orçamentária para os seus concursos.
Note que o Orçamento Público é uma peça autorizativa e, dessa forma, a previsão orçamentária não implica que haverá concurso público.
Temos que, em geral, as Leis Orçamentárias não trazem uma previsão “detalhada”, como a indicação de vagas por órgão, cargo, etc.
Veja o artigo do Estratégia sobre a PLOA da União para 2020.
Apesar do argumento não imposição exposto acima, tivemos uma sinalização interessante de estudo para concursos com esse Projeto de Lei Orçamentária de 2020.
Temos a previsão de 1.002 nomeações para a Justiça Eleitoral. Analisando o histórico de concursos da Justiça Eleitoral, vemos que tivemos poucos concursos para essa área nos últimos anos.
Dessa forma, os concurseiros com aspiração para o Judiciário possuem um elemento mais objetivo para iniciar (ou intensificar) a prepararão para a Justiça Eleitoral.
Vejam esse artigo sobre o panorama para os concursos da Justiça Eleitoral.
04) Autorização pelo órgão competente
A autorização é o ato administrativo do Órgão competente que permite que o início de procedimentos para a realização de um novo concurso.
Não há uma regulamentação específica para o prazo entre a autorização e a publicação do edital para concursos de uma forma geral.
Entretanto, os concursos do Poder Executivo Federal devem ser publicado até 6 meses após a autorização do certame, de acordo com o caput do art. 40 do Decreto 9.739/2019.
Temos na autorização do concurso um momento especial para iniciar ou mesmo intensificar a preparação para concursos públicos pelo fato termos uma maior segurança de que o concurso irá acontecer no médio prazo.
Por exemplo, veja exemplos de concursos autorizados em 2019:
05) Constituição da comissão do concurso
Após a autorização do concurso, o órgão solicitante deverá formar uma comissão para tratar dos trâmites preparatórios para o edital.
Entre outras atribuições, a comissão deverá fazer um estudo sobre a distribuição das vagas autorizadas entre os cargos do órgão.
A principal entrega da comissão de um concurso é a elaboração do Projeto Básico do Concurso (veja a próxima etapa);
Veja exemplos de comissões de concursos que foram formadas em 2019:
06) Elaboração do Projeto Básico
A comissão do concurso tem a missão de elaborar o Projeto Básico do concurso.
Dessa forma, a banca examinadora terá a “especificação” das características do concurso para a elaboração do edital.
A divulgação do Projeto Básico é um dos principais indicadores de que o concurso está próximo de ser publicado e, ainda mais relevante, temos elementos mais objetivos sobre o concurso, como:
Veja um exemplo de divulgação do Projeto Básico para o concurso de servidores do MP PA.
07) Contrato com a Banca Examinadora
A publicação do extrato de contrato com a banca organizadora é um dos últimos atos antes da publicação de um edital de concurso público. Nesse momento o edital já está praticamente no “forno”.
A contratação da banca pode seguir os ritos da lei de licitações, mas, na maioria das vezes, a contratação acontece de forma direta, tendo por base a inexigibilidade de licitação.
Veja alguns casos em que o contrato da banca já foi assinado e estamos na eminência de publicação do edital:
08) Publicação do Edital
A publicação do edital do concurso é um dos momentos mais marcantes na vida do concurseiro. Somente quem já estudou por meses na expectativa de um edital pode descrever essa emoção.
O edital é a “lei do concurso”. Nele estará previsto todas as regras relevantes para o certame, entre elas:
Confira abaixo exemplos de editais publicados em 2019:
09) Etapas avaliativas
De acordo com as atribuições do cargo, complexidade e outros fatores, as etapas avaliativas variam muito de um cargo para o outro.
De forma geral, as etapas avaliativas mais comuns em concursos são:
Em concursos policiais temos também o Teste de Aptidão Físico – TAF. Dessa forma, caso você tenha (ou projete ter) uma nota competitiva na prova objetiva, você deve encarar a preparação física como uma “disciplina” a mais no seu planejamento de estudo.
Concursos policiais, em geral, também possuem como fases eliminatórias de seus concursos o teste Psicotécnico e análise da vida pregressa.
Em alguns concursos temos também uma prova de títulos, em que entram na pontuação especializações, mestrado ou doutorado. Fique atento se o concurso que você almeja exige, historicamente, prova de títulos.
Entretanto, os fatores que mais influenciam a nota final dos concursos públicos, de uma forma geral, são as provas objetivas e a discursiva.
10) Resultado Final
Para cada etapa avaliativa, temos os recursos administrativos. As regras do recursos são divulgadas no edital de abertura do concurso.
Após o fim de todos os recursos, temos a temos a divulgação do resultado final de um concurso público. Esse é o momento de “abrir o champagne” e comemorar a sua aprovação para o ingresso no serviço público.
11) Homologação do concurso
A homologação é o ato administrativo que atesta que todas as etapas do concurso correram de forma adequada.
A homologação é o marco para o início da validade de um concurso público. Por previsão constitucional, os concursos públicos tem validade de até dois anos, prorrogável pelo mesmo período de tempo.
A validade de um concurso varia de um concurso para o outro. O mais usual é que os concursos tenham validade de: a) seis meses; b) um ano ou c) dois anos, prorrogáveis pelo mesmo período de validade.
É a partir desse momento que surge o direito subjetivo a nomeação para os candidatos aprovados dentro do número de vagas inicial do concurso.
12) Nomeação e Posse
Após a nomeação, temos a posse. Esse é o momento em que você cria o vínculo jurídico com o setor público.
Esse momento é inesquecível para a vida de todo o servidor público.
13) Período de validade do concurso
Essa última etapa é, pela minha classificação, o equivalente a primeira.
Dessa forma, tenha em mente que o momento mais distante para que ocorra um novo concurso público é na fase em que temos um concurso em validade.
Pessoal, após a explicação detalhada das etapas do concurso público, irei apresentar três perfis de candidatos.
Irei explorar de que forma o perfil do candidato aliado com a fase dos concursos pode impactar no planejamento e nas decisões dessas pessoas.
Amadeu
Amadeu é formado em Contabilidade e trabalha em uma multinacional de
consultoria e outsourcing em finanças e contabilidade.
Apesar dele ter um bom emprego, Amadeu decidiu estudar para concursos, pois ele enxerga no setor público um ambiente de maior meritocracia, pois não importa o seu networking, mas apenas o conhecimento adquirido por meio dos estudos.
O órgão que ele mais se identifica é o Banco Central do Brasil.
Entretanto, após o Amadeu fazer a leitura de que os concursos do executivo federal somente serão retomados após uma possível aprovação de uma reforma administrativa, ele decidiu prestar um “concurso escada”.
Dessa forma, Amadeu já irá fazer uma preparação competitiva, irá estudar disciplinas em comum com o Banco Central e poderá conquistar mais tranquilidade para um projeto de médio/longo prazo para uma carreira com maior remuneração no setor público.
Amadeu decidiu estudar para o cargo de Técnico Jurídico da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, um concurso que já tem o Cespe como banca definida.
Tendo em vista que o edital não foi publicado, mas a sua publicação é eminente, Amadeu tem uma expectativa de fazer uma boa prova para a PG-DF.
Betina
Betina é formado em Direito faz um ano. Logo após a sua aprovação no exame da Ordem, ela seguiu o conselho da sua irmã mais velha e iniciou a sua preparação para concursos da Justiça do Trabalho.
Entretanto, Betina percebeu que os concursos de TRTs não estavam saindo e, após o envio da PLOA de 2020 do Governo Federal, ela redirecionou o seu foco para concursos da Justiça Eleitoral.
Ela já tinha fechado o estudo das disciplinas básicas da área judiciária, como Português, Direito Constitucional e Direito Administrativo.
O primeiro concurso que a Betina irá realizar para esse novo direcionamento será o concurso do TRE-PA.
Carlos
Carlos é engenheiro e estuda para concursos faz três anos.
Ele nutri o sonho de se tornar Auditor da Receita Federal do Brasil. Além de se identificar com a missão institucional desse órgão, Carlos tem o desejo de trabalhar em São Paulo, seu estado natal.
Carlos estudava exclusivamente para a RFB até o final de 2019, pois ele tinha a crença de que o foco seria determinante para a sua aprovação.
Entretanto, recentemente Carlos redefiniu a sua estratégia de estudo. Ele iniciou o direcionamento para o concurso da Polícia Civil do Distrito Federal, pois enxerga uma oportunidade real de ingressar em uma carreira pública com um bom salário inicial, além de ser compatível com uma futura preparação para o fisco federal.
E você, meu amigo(a), qual é a etapa do seu concurso?
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