Conheça a pós-graduação em Investigação Criminal e Legislação Penal
As carreiras policiais despertam a atenção e fazem parte dos sonhos de milhares de concurseiros em todo o país. Além dos salários atrativos e da possibilidade de desenvolver uma carreira em instituições renomadas, como a Polícia Federal, ser policial também é uma vocação para quem admira a atuação desses profissionais.
No entanto, os concursos policiais têm se tornado cada vez mais disputados ao longo dos últimos dez anos. O nível de cobrança das bancas subiu consideravelmente em termos de conteúdos programáticos e, assim, temos visto provas que exigem conhecimentos aprofundados dos candidatos. Aqui no Estratégia, nossa equipe de professores e especialistas desenvolvem preparações específicas para as carreiras policiais, considerando as particularidades desse tipo de certame.
Nesse contexto, vimos que muitos alunos querem dar um passo além nas suas carreiras, como atuais policiais e/ou futuros integrantes desse segmento da nossa sociedade. Ser um bom agente envolve não apenas dominar conhecimentos operacionais, como as habilidades de tiro e de defesa pessoal, mas também ter um olhar apurado para os processos penais e para as investigações criminais. Essa base de conhecimentos é indispensável não apenas para ter um desempenho de alto nível nos concursos, mas também para trazer uma fundamentação jurídica para aqueles profissionais que não têm formação no Direito.
No artigo de hoje, você vai conhecer a pós-graduação em Investigação Criminal e Legislação Penal: o programa foi desenvolvido com foco nas carreiras policiais e aborda temáticas indispensáveis para quem deseja atuar na área! Boa leitura!
É impossível falarmos sobre a atuação de um policial sem olharmos, em um estágio inicial de estudos, para as disposições presentes na Constituição Federal a respeito do tema. A nossa Carta Magna apresenta princípios e fundamentos essenciais para a aplicação do Direito Penal no nosso país, assunto que é a base para o entendimento de questões mais complexas, como as ações penais e as próprias investigações policiais.
O estudo sobre o Direito Penal Constitucional, portanto, deverá partir de tópicos como a aplicação e a interpretação da lei penal, o conceito analítico de crime, a teoria do domínio do fato e as particularidades do ordenamento jurídico brasileiro, por exemplo. Ter uma visão ampla sobre a aplicabilidade das normas e a própria organização do sistema penal brasileiro traz um entendimento que vai além da simples atuação diária do policial e permite que ele entenda, com precisão, a importância e os impactos do seu trabalho.
Além dos temas acima citados, é importante estudar também tópicos como a prescrição, a diferença entre erro de tipo e erro de proibição, a execução penal e os crimes contra a vida, por exemplo.
Esse é um dos assuntos que os alunos mais gostam de estudar! Trata-se de uma abordagem mais prática sobre o dia-a-dia policial: é preciso entender como são feitas as investigações policiais e quais técnicas são utilizadas para garantir que haja coerência e precisão ao colher provas e desenvolver laudos técnicos, por exemplo.
Existem inúmeros tipos de crimes e situações complexas com as quais os policiais precisarão lidar na sua rotina profissional. Por isso, foram desenvolvidas também diversas ferramentas, a partir da ciência e da tecnologia, para permitir que os crimes sejam investigados e apurados de forma correta, como um subsídio para que eles sejam esclarecidos e, principalmente, para que a nossa Justiça possa tomar as decisões adequadas em relação aos envolvidos.
Alguns exemplos de temas importantes para o estudo são os procedimentos para realização de interceptação telefônica, o sistema AFIS e o processamento de impressões digitais, uso de retrato falado para reconhecimento facial e o funcionamento do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, por exemplo.
A ação penal é um dos conhecimentos básicos necessários para o trabalho policial e, portanto, tem uma relação intrínseca com as atividades desenvolvidas pelos departamentos de polícia brasileiros. Logo, o policial deve conhecer os conceitos e os princípios da ação penal, bem como entender de forma detalhada como funcionam os trâmites jurídicos nesse tipo de processo.
Esse entendimento é essencial, sobretudo, para aquelas pessoas que desejam ser policiais, mas não têm formação no Direito. Dessa forma, estudar as ações penais ajuda a esclarecer temas que, no próprio estudo para concursos públicos, pode ser mais complexo. É claro que a preparação para os certames envolve um estudo detalhado sobre o tema, contudo, o direcionamento será feito para as provas de forma específica. Pode ser necessário, devido às lacunas existentes na formação profissional (por ser em outra área e não no Direito), investir na consolidação desse tipo de conhecimento. A pós-graduação, portanto, é a forma mais estratégica de investir nesse objetivo!
Dessa forma, entende-se que é necessário estudar assuntos como a ação penal popular, a ação penal adesiva, a ação penal secundária e a ação de prevenção penal. Outros temas, como as causas extintivas de punibilidade, a colaboração premiada e os acordos de leniência também são essenciais para a formação do profissional.
Por fim, como forma de complementar os estudos, destaca-se também a relevância do estudo a respeito do inquérito policial. Esse instrumento presente na nossa legislação é o resultado direto do trabalho realizado pelas nossas polícias e, assim, deve demonstrar a excelência e o profissionalismo com o qual os seus agentes atuam.
O âmbito de atuação da autoridade policial, o detalhamento sobre o término e o arquivamento do inquérito, as competências do Ministério Público e os possíveis vícios existentes no processo de desenvolvimento do inquérito, por exemplo, são assuntos que devem estar no seu planejamento de estudos!
Todos os temas apresentados acima fazem parte do nosso conteúdo programático da pós-graduação em Investigação Criminal e Legislação Penal, desenvolvida pelo Estratégia em parceria com a Faculdade Unyleya.
A pós-graduação é ideal para:
Além dos tópicos acima descritos, a pós-graduação contempla as seguintes disciplinas:
O curso pode ser concluído em até 9 meses e têm carga horária total de 360h. Todas as aulas são ministradas por meio de livros digitais e videoaulas, de forma 100% remota, para permitir que haja a conciliação com os estudos e com as suas demandas profissionais!
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