Analista Legislativo – conheça minha carreira no Poder Legislativo
Olá, meus Valentes Concurseiros e Concurseiras!
Me chamo Fausto, sou coach aqui no Estratégia Concursos e hoje resolvi falar um pouco sobre a minha carreira: Analista Legislativo.
Como atuo na Câmara dos Deputados desde 2014, em alguns momentos o foco do artigo estará voltado para a chamada Casa do Povo, mas a maior parte das informações vale também para o Senado Federal, para a Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF e para as Assembléias Legislativas dos estados, ok?
Não vou ficar de enrolação, pois o nosso negócio é informação! Vamos lá?
REMUNERAÇÃO
Antes de mais nada, como não trabalhamos só para nos divertir, vamos dar uma olhada na sua futura remuneração, caso você decida perseguir uma das carreiras no Legislativo.
Falarei primeiro da remuneração básica para os cargos de Analista Legislativo na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e na CLDF.
Observação: na CLDF, o cargo correspondente ao de Analista Legislativo é chamado Consultor Técnico Legislativo.
Logo depois, escreverei sobre outras vantagens de trabalhar nesses órgãos, com foco na Câmara, que é onde atuo.
Remuneração Básica – Câmara dos Deputados
A tabela abaixo mostra a remuneração do Analista Legislativo da Câmara dos Deputados, já com reajustes aprovados em lei até 2019.
Fontes: Lei n° 13.323/2015 e Lei n° 12.777/2012.
Veja que neste ano, de 2017, a remuneração básica inicial ultrapassa 22 mil reais e a final chega a quase 29 mil reais.
Remuneração Básica – Senado Federal:
Da mesma forma, a tabela abaixo mostra a remuneração do Analista Legislativo do Senado Federal, que também teve reajustes aprovados em lei até 2019.
Fonte: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/concurso-do-senado-analise-completa/
Podemos verificar que neste ano, de 2017, a remuneração básica no SF inicial ultrapassa 23 mil reais e a final chega a quase 27 mil reais.
Remuneração Básica – CLDF:
Por fim, lhes apresento a remuneração básica atual – vigente desde outubro de 2016 – do Consultor Técnico Legislativo da CLDF, que inicia-se acima de 15 mil reais e termina em aproximadamente 28 mil reais.
Fonte: Lei nº 5.663, 2016 – DODF de 04.07.2016
Acabamos de ver quais são as remunerações básicas para as carreiras da Câmara, Senado e CLDF. Agora, vou lhes explicar sobre algumas outras vantagens de trabalhar nesses órgãos.
Ainda sobre dinheiro – juro que já vou parar de falar disso, rs – além da remuneração básica, caso você ocupe uma função gerencial ou de assessoramento técnico em um desses órgãos, você fará jus a uma função comissionada.
Para que você tenha um ideia dos valores e da quantidade de funções que existem nos órgãos, vou lhe mostrar alguns dados da Câmara dos Deputados.
Valor das funções comissionadas – Câmara dos Deputados
* Valores em 2016. Foram reajustados em aproximadamente 5% em 2017 e serão reajustados por percentual próximo em 2018 e 2019.
Veja que a menor função comissionada acrescentaria mais de 3 mil reais à sua remuneração. A maior – esta exclusiva para os dois mais altos cargos da Câmara – acrescentaria cerca de 10 mil reais à sua remuneração básica!
Mas, Fausto, quão difícil é conseguir uma função comissionada? Vou te dar uma ideia.
Quantitativo de funções comissionadas – Câmara dos Deputados:
Note que entre as FC-1 e FC-3, há mais de 1.600 funções disponíveis que somariam entre R$ 3,6 mil e R$ 7 mil à sua remuneração.
Neste momento, eu te pergunto: e aí, vale a pena ser servidor do Legislativo, ou não?
Você me responde: ainda não sei, pois dinheiro não é tudo! Quero também saber de outras vantagens e de como é trabalhar no Legislativo!
E você tem toda razão! Vamos nessa!
OUTRAS VANTAGENS
Além das funções comissionadas, os órgãos do Poder Legislativo têm muitos outros benefícios, tanto em termos de remuneração como em condições de trabalho. Na Câmara, por exemplo, os servidores podem tirar, além das férias – que pode ser divididas em até três períodos -, mais duas semanas de recesso por ano. O horário de trabalho é flexível na maior parte da Casa e o plano de saúde é excelente e muito barato: ao redor de R$ 350,00 para o servidor, cônjuge e filhos.
Isso sem falar no Auxílio Alimentação, atualmente acima de R$ 900,00 e no Auxílio Pré-escolar, acima de R$ 800,00.
Os servidores são incentivados a buscar qualificação continuada: há pagamento de adicionais para quem tem especializações, mestrado ou doutorado. E mais: semestralmente há processo seletivo para que os servidores interessados afastem-se temporariamente para cursar mestrado, doutorado ou pós doutorado mantendo a remuneração integral, desde que as áreas temáticas sejam de interesse do órgão.
Por último, mas não menos importante: muitos servidores, que precisam ficar até mais tarde para acompanhar as atividades legislativas, recebem horas extras noturnas, que são proporcionais à remuneração (ou seja: ótimas!).
Ah, quase esqueci: com ótimas condições de trabalho, capacitação e remuneração, é claro que o ambiente de trabalho também é excelente! Em geral, as pessoas aqui são felizes, simples assim :D
Ok, Fausto! Estou quase convencido! Mas afinal, o que eu vou fazer? Tenho medo de me tornar um carimbador, ou ter trabalho demais, ou ter trabalho de menos, ou ter de trabalhar com política, ou sei lá…
Calma! Há tanto trabalho a ser feito no Legislativo que você com certeza achará algum que se encaixe no seu perfil e no seu ritmo!
Para você entender melhor o que é um órgão do Poder Legislativo, escrevi um pouco sobre a Câmara dos Deputados.
A CÂMARA DOS DEPUTADOS
Como sabemos, a Câmara dos Deputados é uma das duas Casas Legislativas que compõem nosso sistema bicameral no âmbito da União.
Apesar de muitos desavisados acreditarem que a Câmara ocupa um nível de hierarquia inferior ao do Senado, a verdade é que não há hierarquia entre as duas Casas.
Curiosamente, a Câmara é a Casa que tem papel preponderante no Processo Legislativo. Isso ocorre porque, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a maioria das proposições devem ser apreciadas primeiro na Câmara (geralmente é a Casa Iniciadora). Assim, caso ocorra o emendamento no Senado (geralmente é a Casa Revisora), tais proposições são analisadas, por último, na própria Câmara, que acaba por ter a palavra final na maior parte das leis.
Em linhas gerais, o papel da Câmara dos Deputados está bem resumido na sua missão institucional, que foi elaborada como parte do seu programa de Gestão Estratégica:
“Representar o povo brasileiro, elaborar leis e fiscalizar os atos da Administração Pública, com o propósito de promover a democracia e o desenvolvimento nacional com justiça social.”
Como vemos, o Poder Legislativo – e a Câmara dos Deputados -, são órgãos essenciais para o fortalecimento da democracia brasileira.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ANALISTA
– Ora, Fausto, tudo isso é muito interessante. Mas onde é que trabalham, na prática, os Analistas Legislativos?
Os Analistas atuam tanto nas atividades diretamente relacionadas ao Processo Legislativo – nas áreas legislativas; como em áreas administrativas da Casa.
Para entender melhor, vamos conhecer o organograma da Câmara dos Deputados.
Fonte: http://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm
Observa-se na imagem que o Plenário é o órgão de maior hierarquia da Câmara.
De fato, ao estudar o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vocês observarão que o Plenário não é listado expressamente como um órgão da Câmara no Título II da norma. No entanto, verão também que em diversas situações o Plenário é o órgão que tem a competência final de decisão, seja em caráter originário ou como revisor.
Diretamente ligados ao Plenário, há vários órgãos legislativos, dentre os quais o mais importante é a Mesa Diretora. A esta compete, de acordo com o RICD: “a direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara”.
Abaixo da Mesa Diretora, verifica-se a existência de dois órgãos: a Diretoria-Geral e a Secretaria-Geral da Mesa. Basicamente, a primeira cuida de assuntos administrativos e a segunda de assuntos legislativos.
Aqui a coisa começa a ficar interessante. Vou lhe explicar porque as Casas Legislativas são lugares onde há tantos tipos de trabalho diferentes e onde qualquer pessoa pode encontrar um trabalho de que goste.
Digamos que você não tenha o menor interesse por política ou processo legislativo. Sob a gestão da Diretoria-Geral (DG), você poderia trabalhar nos mais diversos lugares, como por exemplo: no Cefor – atividades ligadas à docência, treinamentos, capacitação de servidores etc.; no Demed – em atividades ligadas à saúde; no Depes – em atividades ligadas à política de RH, qualidade de vida dos servidores, pagamento etc.; no Cenin – em atividades ligadas a TI; no Detec – em atividades ligadas a Engenharia e Arquitetura.
Poderia ainda, atuar em núcleos de Assessoria Jurídica ou em núcleos de Assessoria de Gestão espalhados pela Casa. Entre muitos outros.
Ou seja, há uma diversidade muito grande de atividades e de perfis necessários para manter a área administrativa da Casa funcionando com eficiência.
E, em todas essas áreas, há Analistas Legislativos (bem como Técnicos Legislativos) das mais diversas especialidades atuando.
Do outro lado – área legislativa, sob a Secretaria-Geral da Mesa (SGM), o Analista ou Técnico Legislativo pode atuar: na Conle ou na Conof – contribuindo com os trabalhos das Consultorias Legislativa e de Orçamentos; no Cedi – atuando em atividades ligadas às Ciências da Informação (Arquivologia, Biblioteconomia); no Detaq – registrando de perto os trabalhos legislativos como Taquígrafo; no Decom – conduzindo e apoiando os trabalhos das Comissões da Câmara; na própria SGM – conduzindo e apoiando os trabalhos do Plenário da Câmara etc.
Ainda dentre os órgãos legislativos, há a opção de se atuar nas Lideranças Partidárias. Nesses órgãos, os analistas e técnicos assessoram diretamente os deputados em todos os assuntos discutidos na Casa (energia, educação, previdência, economia, direito penal etc) e em questões ligadas à interpretação e aplicação do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Eu, por exemplo, atualmente trabalho em uma Liderança e gosto muito do trabalho. Muitas vezes é possível não só acompanhar eventos históricos, mas influenciar diretamente em decisões importantes para o nosso país – uma grande honra e responsabilidade!
Enfim, isso tudo foi para dar uma pequena ideia do possível universo de atuação que você encontrará caso decida tornar-se servidor de uma Casa Legislativa, seja ela a Câmara, o Senado, a CLDF ou uma Assembléia Legislativa. Eu quis mostrar, ademais, a importância de ter perfis profissionais os mais diversos no corpo de servidores para o funcionamento ótimo de uma Casa Legislativa.
Para finalizarmos, mais uma boa notícia: há, em geral, bastante mobilidade entre os órgãos da Casa e encontra-se servidores das mais diversas especialidades atuando nos mais variados órgãos.
CONCURSOS
Espera-se que a Câmara dos Deputados e a CLDF promovam concursos para os cargos de Analista Legislativo e Técnico Legislativo ainda neste ano de 2017.
O Senado Federal também está sem concurso vigente. Espera-se que a Casa organize um novo certame, no máximo, até o final de 2018.
Pelas boas remunerações e condições de trabalho, os órgãos do Legislativo são considerados por muitos aqui em Brasília os melhores para trabalhar.
Caso queira saber tudo sobre esses concursos, acesse o Panorama Completo dos Certames e nosso Guia Completo das Carreiras Legislativas.
CONCLUSÃO
Bom galera, por hoje é só! Tentei trazer pra vocês um artigo rico em informações e lhes dar uma ideia de como é ser Analista Legislativo.
Espero ter cumprido essa missão! :D
Caso tenham gostado do artigo, peço que deixem seus comentários ou dúvidas abaixo.
Sabemos bem como o Caminho do Concurseiro é desafiador e cheio de altos e baixos. Por isso, além dos materiais em PDF e videoaulas, o Estratégia Concursos tem oferecido o Programa de Coaching, sobre o qual você pode saber mais clicando aqui.
“Não se deve ir atrás de objetivos fáceis. É preciso buscar o que só pode ser alcançado por meio dos maiores esforços.” – Albert Einstein
Fausto Barros de Sá Teles. Analista Legislativo da Câmara dos Deputados e Coach do Estratégia Concursos .