Olá, Estrategista! Como você está? Espero que esteja muito bem! Neste artigo, iremos explorar a carreira do agente da polícia federal em 2023, de modo que daremos ênfase às atribuições, bem como à remuneração percebida do aludido cargo.
No entanto, preliminarmente, discorreremos acerca da síntese histórica da Polícia Federal até alcançarmos a contemporaneidade. Nesse sentido, inclusive, iremos expor quais são as missões constitucionais, assim como os cargos que compõem a referida instituição.
Ademais, apresentaremos as funções institucionais desenvolvidas pelo agente da polícia federal, a qual variará substancialmente consoante a classe do servidor.
Enfim, abordaremos todas as informações a respeito da remuneração do cargo em questão, a exemplo do subsídio e eventuais verbas indenizatórias.
Vamos nessa!
Em primeiro lugar, no seu surgimento da mencionada instituição policial, em 1808, essa recebeu do imperador Dom João VI a denominação de Intendência-Geral de Polícia da Corte e do Estado do Brasil.
Após mais de um século, em 1944, houve a criação do Departamento Federal de Segurança Pública. No entanto, apenas em 1967, houve a alteração da sua nomenclatura para a Polícia Federal, a qual se manteve com o advento da Constituição Cidadão em 1988.
Em segundo lugar, as normas constitucionais estabelecem que é privativa da União a tarefa de legislar sobre as competência da Polícia Federal. Outrossim, a entidade em estudo é órgão policial, que faz parte do sistema de segurança pública, permanente, além de ser organizado e mantido pela União.
Inclusive, os diversos cargos que compõem a instituição, como Delegado, Perito Criminal, Escrivão e Agente, devem ser estruturados em carreira.
Nessa perspectiva, as missões da Polícia Federal também estão estabelecidas no bojo dos dispositivos constitucionais:
Em terceiro lugar, a Polícia Federal não possui a sua atividade-fim subordinada a qualquer agente político, porém há vinculação administrativo-orçamentária e administrativo-pessoal com o Poder Executivo Federal.
A princípio, saibamos que se organiza a carreira do referido cargo em quatro classes: a terceira (de ingresso), a segunda, a primeira e a especial (topo da carreira). Tal progressão exige, além de condições qualitativas (desempenho satisfatório em avaliação e conclusão de cursos específicos), interstício temporal.
Além dessa organização refletir em questões remuneratórias do cargo, as atribuições também variam de acordo com a classe ocupada pelo servidor. Nesse sentido, observemos algumas das funções institucionais:
Assim, podemos concluir que – no início da carreira (terceira classe) – o agente de Polícia Federal se restringe à execução de tarefas. Após a progressão para a segunda classe, passa a exercer também funções de coordenação de atividades.
Por sua vez, ao atingir a primeira classe, também acumulará a atribuição de planejamento de ações. No topo da carreira, a qual pode ser atingida com treze anos, além de todas as anteriores, a classe especial terá as tarefas de instrução e orientação dos demais agentes, assim como atuação em missões diplomáticas.
Preliminarmente, os servidores da Polícia Federal são remunerados pelo regime de subsídio, consoante determinação expressa da Constituinte e regulamentação da Lei nº 13.371/2016. Isto é, o pagamento é realizado em parcela única, vedando-se a incidência de abonos, gratificações, adicionais ou outras verbas remuneratórias.
Desse modo, com a incidência do reajuste de 9% para todos os servidores civis da União, a qual ocorreu no ano de 2023, o subsídio das classes de Agente da Polícia Federal passou a ser os seguintes:
| CATEGORIA | SUBSÍDIO |
| Especial | R$ 20.330,45 |
| Primeira | R$ 16.641,32 |
| Segunda | R$ 14.218,41 |
| Terceira | R$ 13.649,53 |
Além dessa quantia, é possível ainda o recebimento de verbas indenizatórias por parte desses servidores. Nesse sentido, o Poder Executivo Federal estabelece, entre outras parcelas indenizatórias, as seguintes:
Portanto, a carreira de Agente da Polícia Federal é uma das melhores que compõem o sistema de segurança pública do país, uma vez que – além de ter a progressão relativamente rápida – já que pode alcançar o topo da carreira em treze anos, a classe especial supera o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil), além de possibilitar o percebimento de algumas verbas indenizatórias.
Diante disso, esclarece-se que inexiste hierarquia entre as carreiras na Polícia Federal, mas a mera subordinação administrativas ao chefe da imediato do servidor, visto que a estrutura da instituição não é militarizada. Outrossim, existe a precedência hierárquica conforme a categoria ocupada pelo servidor.
Por fim, exaurimos todas as informações a respeito do Agente da Polícia Federal e a sua carreira, além de expormos pontos centrais da história da instituição.
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