Fala, pessoal! Como vocês puderam perceber, 2021 foi um ano excelente em termos de abertura de concursos da Área Fiscal. E pelo visto o ano de 2022 seguirá no mesmo ritmo. Isso porque há poucos dias tivemos a publicação do Edital da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (SEFAZ-AM), ofertando 210 vagas imediatas divididas pelos cargos de Assistente Administrativo da Fazenda Estadual, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, Auditor de Finanças e Controle do Tesouro Estadual, Analista de Tecnologia da Informação da Fazenda Estadual, Técnico de Arrecadação de Tributos Estaduais e Técnico da Fazenda Estadual. Neste artigo, forneceremos algumas dicas sobre como estudar e revisar a importante disciplina de Administração Financeira e Orçamentária (AFO) para a prova da SEFAZ-AM.
O concurso público será realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a matéria será cobrada nas provas para os cargos de Auditor de Finanças e Controle do Tesouro Estadual, Técnico da Fazenda Estadual e Assistente Administrativo da Fazenda Estadual. Vamos lá?
Como citamos no início do artigo, a disciplina de AFO estará presente nas provas de três dos seis cargos da SEFAZ-AM. A matéria contará com 12 itens de peso 2 na prova para o cargo de Auditor de Finanças e Controle do Tesouro Estadual, representando 11,42% do total de 210 pontos:
Na prova para o cargo de Técnico da Fazenda Estadual a distribuição da matéria será a mesma, apresentando 12 itens de peso 2 , o que totaliza 11,42% dos 210 pontos:
Por fim, no edital do cargo de Assistente Administrativo da Fazenda Estadual, a matéria será cobrada de forma mais “enxuta”, motivo pelo qual foi chamada de Noções de Administração Financeira e Orçamentária. A disciplina contará com 8 itens de peso 1, representando 10 % do total de 80 pontos:
De início, podemos perceber a relevância da matéria para todos os cargos em que será cobrada, sempre com percentual acima de 10% dos pontos da prova.
A partir daqui, passaremos a analisar a forma como a FGV tem cobrado os assuntos de AFO previstos no Edital da SEFAZ-AM, associando cada assunto ao número da Aula dentro pacote do cargo. Cabe destacar que será feita uma análise unificada para os cargos de Auditor de Finanças e Controle do Tesouro Estadual e Técnico da Fazenda Estadual, visto que o conteúdo programático da matéria veio idêntico para os dois cargos. Já a parte de Noções de AFO para o cargo de Assistente Administrativo será analisada de forma separada na segunda tabela.
1. Administração Financeira e Orçamentária para os cargos de Auditor de Finanças e Controle do Tesouro Estadual e Técnico da Fazenda Estadual
Utilizando o Sistema de Questões, foram analisadas 112 questões da banca FGV, filtrando pelas áreas Controle e Fiscal e escolaridade Nível Superior entre os anos 2013 e 2021. Foi então encontrada a seguinte distribuição percentual por grupo de assuntos:
2. Noções de Administração Financeira e Orçamentária para o cargo de Assistente Administrativo da Fazenda Estadual
Utilizando o Sistema de Questões, foram analisadas 94 questões da banca FGV, filtrando pela área fiscal e escolaridade Nível Superior entre os anos 2013 e 2021. Foi então encontrada a seguinte distribuição percentual por grupo de assuntos:
Pessoal, observando as tabelas acima, fica evidente a assimetria de cobrança entre os assuntos previstos no edital. Por isso, usem esses quadros como guia na hora de revisar o conteúdo, focando ainda mais nas aulas com maior incidência. Caso o tempo de estudo esteja extremamente escasso e seja necessário descartar o estudo de alguma aula, sugiro que também usem essa análise como referência.
A partir de agora, vamos “filtrar” algumas dicas importantes dos assuntos com maior incidência de cobrança. O objetivo não é esgotar os assuntos e aulas, mas selecionar ao máximo alguns pontos que são clássicos de cobrança:
1. Despesa e Receita Pública: conceitos e classificações
Galera, independente do cargo, esse é um assunto certo em provas de AFO. Foquem demais no estudo das classificações de receitas e despesas.
Em relação às classificações da Receita, as mais importantes são a classificação quanto à forma de ingresso e por natureza da receita (por categorias).
Em relação à classificação da Despesa, não há muita diferença, já que as mais relevantes são também a classificação quanto à forma de ingresso e natureza de despesa. As classificações por natureza são subdivididas em códigos, e as bancas adoram cobrar o conhecimento dessa codificação.
2. PPA, LDO e LOA
Assunto importante por completo e sempre presente nas provas de concursos. Isso porque aborda os três instrumentos legais de orçamento público.
Leia com atenção o que dispõe a Constituição Federal sobre esses instrumentos. Atenção principalmente ao que determina a CF/88 sobre os orçamentos terem a função de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional. O orçamento da SEGURIDADE SOCIAL não está incluso nessa atribuição.
Leia diversas vezes os conceitos e finalidades do PPA, LDO e LOA, amplamente explorados em provas. Na maioria das vezes as bancas tentam confundir os candidatos trocando os conceitos literais de cada um. Para decorar essas diferenças, use e abuse dos quadros apresentados pelo professor, como o seguinte:
Atenção ao prazo de vigência do PPA, que é de 4 anos, mas não coincide com o mandato do chefe do executivo.
Decore os prazos para encaminhamento e devolução das leis orçamentárias.
3. Princípios Orçamentários
Leia com muita atenção o conceito de cada princípio. Ao realizar questões da FGV, você irá reparar que, por vezes, a banca tenta contextualizar o respeito ou não a determinado princípio apresentando uma situação real na questão. Por isso, é importante entender bem, e não decorar apenas.
Tenha bastante atenção com relação à diferença entre princípio da unidade e princípio da totalidade. As bancas sempre tentam confundir os alunos com esses princípios.
É importante saber as exceções ao princípio da anualidade (ou periodicidade), principalmente a reabertura de créditos adicionais.
Marque no seu material que o princípio da não afetação (ou não vinculação) de receitas veda a vinculação de IMPOSTOS e não de tributos.
4. Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Esse assunto não será cobrado na prova de AFO para o cargo de Assistente Administrativo da Fazenda Estadual, apenas para Auditor e Técnico. Mas se você for fazer a prova para um desses dois cargos citados, tenha certeza que haverá muitas questões sobre LRF.
Desde que foi sancionada, a Lei Complementar 101/2000 passou a ser um norte a ser seguido pela administração pública. Por isso, considero que a Lei é importante por completo. No entanto, podemos destacar os seguintes alvos de cobrança:
– Os três anexos que integram a LDO são muito importantes para a prova. Normalmente são cobradas as composições desses anexos, principalmente do Anexo de Metas Fiscais.
– Entenda o motivo que levará a limitação de empenho e movimentação financeira e decore quando deverá ocorrer a verificação (bimestralmente) e o prazo (trinta dias) para o ato de limitação.
– A parte de despesa pública é a mais importante dentro da LRF. Saiba a definição de despesa obrigatória de caráter continuado e as exigências para criação ou aumento dessas despesas.
– MUITO IMPORTANTE: Leia com muita atenção a parte que trata dos limites para despesas com pessoal e de financiamento.
Pessoal, nesse tópico vamos apresentar algumas ferramentas que podem complementar seu material de revisão e ajudá-lo a cobrir algumas lacunas nessa reta final.
As seguintes ferramentas do Estratégia podem ser usadas para colaborar com sua revisão:
Vale lembrar que todas essas ferramentas ficam disponíveis na Área do Aluno para os assinantes do Estratégia.
Pessoal, embora o Guia de Estudos também seja uma ferramenta de revisão, fiz questão de destacá-lo ainda mais. Para os que nunca tiveram contato, os Guias de Estudos são listas de exercícios de acordo com o conteúdo programático do edital.
Todo aprovado pode atestar a enorme importância de resolver questões de concursos anteriores. É justamente essa prática que nos mostra como o conteúdo teórico estudado é cobrado em provas e quais são as preferências de cada banca examinadora em relação aos assuntos dentro de cada disciplina, algo extremamente relevante em um pós edital.
Para que o aluno não perca seu tempo sagrado de estudo, uma equipe do Estratégia já deixa preparados os cadernos de questões com os filtros personalizados para determinado concurso. Basta acessar e resolver as questões de AFO do seu cargo/concurso.
Para acessar o artigo contendo todos os Guias de Estudos atualizados, clique aqui.
Pessoal, espero que essas informações sejam úteis para vocês, de forma que consigam manter um alto nível de estudos e fazer uma boa revisão de AFO rumo à aprovação no concurso da SEFAZ-AM.
Um forte abraço e ótimos estudos!
Vinícius Peron Fineto.
Instagram: @viniciuspfineto
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