A Filosofia de Montesquieu – ENEM, Concursos e Vestibulares

Neste artigo, trataremos da Filosofia de Montesquieu. Confira!

Hoje, você irá conhecer um pouco mais a respeito da Filosofia de Montesquieu, um dos filósofos mais importantes e conhecidos de todos os tempos. Montesquieu defendeu ideias que foram adotadas por diversas Constituições em vários países do mundo, especialmente pelo Ocidente.

Para a melhor compreensão a respeito do tema, abordaremos os seguintes tópicos neste artigo:

• 1. Quem foi Montesquieu
• 2. Ideias de Montesquieu
• 3. Principais Obras de Montesquieu
• 4. Frases de Montesquieu
• 5. O Espírito das Leis
• 6. Artigos Relacionados

1. Quem foi Montesquieu

Montesquieu, também conhecido como Charles-Louis de Sécondat, somente adquiriu esse conhecido nome com a morte de seu tio, Barão de Montesquieu. Além desse título, com o falecimento de seu pai, também herdou o título de Barão de La Brède.

Tendo vivido por 66 anos, Montesquieu nasceu no ano de 1689 e morreu em 1755. Foi um grande escritor e filósofo francês. Destacando-se por sua idealização da teoria da separação dos poderes.

Abordando singelamente a biografia de Montesquieu, o filósofo francês nasceu em uma família nobre e, com 16 anos, iniciou seus estudos no curso de Direito na Universidade de Bordeaux, quando passou a desenvolver um pensamento crítico, especialmente em relação à monarquia absolutista.

Além disso, começou a escrever suas obras ainda jovem, e foi um dos 130 escritores a colaborar com a elaboração da Enciclopédia, uma gigante Obra dividida em 17 volumes, coordenada por Diderot e D’Alembert, os quais reuniram os maiores pensadores da época.

2. Ideias de Montesquieu

Cursando Direito na Universidade de Bordeaux, Montesquieu desenvolveu um ideal contra o absolutismo, forma de governo muito adotada na época, a partir da qual todo o poder deveria se concentrar nas mãos do rei.

A filosofia de Montesquieu está intimamente relacionada com o Iluminismo francês. Sempre fazendo fortes críticas ao excessivo poder do clero católico, bem como sua constante interferência na política. Neste sentido, Montesquieu pregava muito a tolerância religiosa.

Ademais, o filósofo francês também defendia a democracia e o respeito às leis, bem como a fiscalização de seu cumprimento.

A mais conhecida de suas teorias é, com certeza, a divisão dos poderes, a partir da qual Montesquieu nos apresenta um modelo opositor àquele vigente na época, e passamos a ter o Poder Executivo, Poder Legislativo e o Poder Judiciário.

Além disso, Montesquieu, ainda que nascido em uma família nobre, apresentava uma crítica aos privilégios da nobreza, além de promover as liberdades civis e, consequentemente, se manifestava a favor do fim da escravidão.

3. Principais Obras de Montesquieu

A Filosofia de Montesquieu é extremamente rica. A seguir, resumiremos as principais obras do célebre filósofo:

• “Cartas Persas”: escrita em 1721, foi a primeira obra publicada por Montesquieu.
• “Considerações Sobre as Causas da Grandeza dos Romanos e de Sua Decadência”: escrita em 1734, relata como se deu a ascensão e queda do Império Romano.
• “O Espírito das Leis”: escrita em 1748, é, com certeza, a mais famosa obra de Montesquieu, lida e estudada por pessoas em diversos países do mundo, principalmente por acadêmicos de Direito.
• “Contribuições para a Enciclopédia”: organizada por Diderot e D’Alembert, seria a última Obra de Montesquieu. Contudo, não chegou a ser concluída, pois o filósofo francês já estava muito adoecido, praticamente cego, e veio a falecer em razão de uma febre.

4. Frases de Montesquieu

Diversas frases de Montesquieu são citadas pelo mundo. Essas frases podem ser muito úteis em redações e provas dissertativas, por isso separamos cinco delas para você “memorizar”:

• “A corrupção dos governantes quase sempre começa com a corrupção dos seus princípios.”
• “Se quiséssemos ser apenas felizes, isso não seria difícil. Mas como queremos ficar mais felizes do que os outros, é difícil, porque achamos os outros mais felizes do que realmente são.”
• “Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas, pois boas leis há por toda a parte.”
• “Uma coisa não é justa porque é lei, mas deve ser lei porque é justa.”
• “Os interesses particulares fazem esquecer facilmente os interesses públicos.”

5. O Espírito das Leis

Definitivamente, a principal obra de Montesquieu é “O Espírito das Leis”, escrita em 1748. Neste livro, o filósofo francês apresenta uma teoria inspirada em John Locke, bem como seu estudo das instituições políticas da Inglaterra.

Montesquieu expõe seu modelo de liberdade política, o qual, segundo o próprio autor, dependeria, basicamente, de dois elementos.

O primeiro elemento seria a Separação dos Poderes. Isto porque, sem a separação dos poderes, a liberdade não poderia, de fato, ser garantida, já que somente assim poderíamos assegurar que as distintas esferas, operando de maneira independente, não interfeririam nas outras esferas.

O segundo elemento, por sua vez, trata-se de um conjunto de leis civis e criminais bem definidas, a fim de garantir a segurança de cada cidadão, tanto individualmente quanto coletivamente considerados.

Além disso, Montesquieu buscava separar religião de política e, com isso, atribuir um caráter mais científico para a política.

Segundo Montesquieu, a natureza das leis positivas está diretamente relacionada a diversos fatos, como o clima da região, os costumes, a forma como determinado povo realiza comércio, e o tamanho do território. Tudo isso influencia na confecção das leis.

Além disso, ainda segundo Montesquieu, uma legislação criada para um determinado povo e em uma determinada sociedade, não necessariamente funcionará de maneira apropriada em uma outra sociedade, na qual aqueles fatores citados anteriormente sejam diferentes.

Assim, uma sociedade com costumes distintos de outra, muito provavelmente, terá uma legislação diferente. Terá leis mais apropriadas conforme todos aqueles fatores que compõe aquela sociedade.

A Obra de Montesquieu chegou a incomodar tanto os cleros católicos, que a Igreja Católica acabou inserindo sua Obra no índice de livros proibidos.

6. Artigos Relacionados

Agora que você já conhece um pouco mais de Montesquieu, recomendamos a leitura de nosso artigo a respeito do sociólogo Émile Durkheim, também muito cobrado no ENEM e em alguns concursos públicos. A leitura será, com certeza, muito enriquecedora.

Abraços,

Daniel dos Reis (Coordenador do Estratégia Enem)