Como a maioria deve ter tomado ciência, hoje foi publicada uma Portaria do MTE (datada de 15 de março) instituindo a Comissão Organizadora para a realização do concurso público (a Portaria designa servidores do Ministério que serão membros desta Comissão e que, portanto, estarão diretamente envolvidos com o desenrolar do concurso).
Com isso, fica ainda mais próxima a escolha da nova Banca Examinadora. Todos os últimos concursos de AFT foram realizados pela ESAF, e o próximo passo para a realização do concurso será a definição da Banca que o organizará (não tenho fontes privilegiadas e ainda não há nada oficial sobre ser ESAF, CESPE ou outra organizadora).
Sobre a PEC das Domésticas, que estendeu a esta categoria uma série de direitos que a CF/88 antes garantia apenas a empregados urbanos, rurais e avulsos, irei adaptar o curso de Direito do Trabalho p/ AFT a esta nova realidade.
Ainda não o fiz porque a PEC foi promulgada hoje e estou aguardando novos desdobramentos que podem impactar a reestruturação das aulas.
Aos que estão estudando para AFT, convido a conhecer a metodologia dos cursos disponíveis no site, cujas aulas demonstrativas gratuitas podem ser acessadas em
Grande abraço e bons estudos,
Prof Mário Pinheiro