O Tribunal de Justiça de Minas Gerais divulgou o projeto básico do concurso TJMG, para fins de contratação da empresa especializada que prestará serviços para organização e operacionalização do certame, cujo processo de seleção na modalidade Pregão Eletrônico se dará em 1º de fevereiro deste ano.
O edital tem previsão de publicação para março. Até o dia 26 de janeiro poderão ser enviados pedidos de esclarecimentos ou apresentação de impugnação ao Projeto Básico, encaminhados exclusivamente por meio do Portal de Compras, no endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br.
A estimativa é que aproximadamente, 130.000 candidatos concorram no concurso TJMG, sendo 100.000 inscritos para cargos de nível médio de escolaridade e 30.000 para cargos de nível superior de escolaridade. Confira abaixo os cargos e seus respectivos requisitos que serão disponibilizados:
Nível médio
Cargo
Especialidade
Requisitos
Oficial Judiciário (Classe D)
Assistente Técnico de Controle Financeiro
Conclusão de curso técnico de contabilidade, reconhecido por órgão governamental competente
Oficial Judiciário (Classe D)
Oficial de Justiça
Conclusão de curso de nível médio de escolaridade, reconhecido por órgão governamental competente
Nível superior
Cargo
Especialidade
Requisitos
Analista Judiciário (Classe C)
Administrador
Graduação em curso de nível superior de Administração, Administração ou Gestão Pública, reconhecido por órgão governamental competente, e registro e/ou inscrição profissional na entidade de classe da categoria, se for o caso
Analista Judiciário (Classe C)
Analista de Tecnologia da Informação
Graduação em curso superior na área de Tecnologia da Informação, reconhecido por órgão governamental competente, com registro e/ou inscrição profissional na entidade de classe da categoria, se for o caso. Atuação mínima de 2 anos na área de Tecnologia da Informação
Analista Judiciário (Classe C)
Analista Judiciário
Graduação em curso de nível superior de Direito, reconhecido por órgão governamental competente
Analista Judiciário (Classe C)
Assistente Social
Graduação em curso de nível superior de Serviço Social, reconhecido por órgão governamental competente, e registro e/ou inscrição profissional na entidade de classe da categoria
Analista Judiciário (Classe C)
Bibliotecário
Graduação em curso de nível superior de Biblioteconomia, reconhecido por órgão governamental competente, e registro e/ou inscrição profissional na entidade de classe da categoria, se for o caso.
Analista Judiciário (Classe C)
Contador
Graduação em curso de nível superior de Ciências Contábeis, reconhecido por órgão governamental competente, e registro e/ou inscrição profissional na entidade de classe da categoria, se for o caso
Analista Judiciário (Classe C)
Enfermeiro
Graduação em curso de nível superior de Enfermagem, reconhecido por órgão governamental competente, e registro e/ou inscrição profissional na entidade de classe da categoria, se for o caso
Analista Judiciário (Classe C)
Engenheiro Civil
Graduação em curso superior de Engenharia Civil, reconhecido por órgão governamental competente, e registro e/ou inscrição profissional na entidade de classe da categoria, se for o caso
Analista Judiciário (Classe C)
Engenheiro Eletricista
Graduação em curso de nível superior de Engenharia Elétrica, reconhecido por órgão governamental competente, e registro e/ou inscrição profissional na entidade de classe da categoria, se for o caso
Analista Judiciário (Classe C)
Engenheiro Mecânico
Graduação em curso de nível superior de Engenharia Mecânica, reconhecido por órgão governamental competente, e registro e/ou inscrição profissional na entidade de classe da categoria, se for o caso.
Analista Judiciário (Classe C)
Médico
Graduação em curso de nível superior de Medicina, reconhecido por órgão governamental competente, e registro e/ou inscrição profissional na entidade de classe da categoria, se for o caso.
Analista Judiciário (Classe C)
Psicólogo
Graduação em curso de nível superior de Psicologia, reconhecido por órgão governamental competente, e registro e/ou inscrição profissional na entidade de classe da categoria.
Analista Judiciário (Classe C)
Revisor Judiciário
Graduação em curso de nível superior de Letras ou Direito, reconhecido por órgão governamental competente, e registro e/ou inscrição profissional na entidade de classe da categoria, se for o caso
Atribuições do cargos no TJMG
Confira abaixo as atribuições dos cargos no concurso TJMG:
Oficial Judiciário
Especialidade: Assistente Técnico de Controle Financeiro
auxiliar na elaboração da proposta orçamentária anual, na análise e planificação de contas, no detalhamento de despesas, nos serviços contábeis, na elaboração dos balanços, balancetes, demonstrativos de movimento de contas, nos cálculos diversos e na organização de processos de prestação de contas;
realizar procedimentos e rotinas concernentes ao acompanhamento da execução de contratos;
executar atualização de débitos em precatórios;
substituir a chefia no seu impedimento ou afastamento, quando indicado pelo superior hierárquico;
participar de comissões e grupos de trabalho, quando designado;
executar outras atividades afins identificadas pelo superior hierárquico
Especialidade: Oficial de Justiça
realizar citações, intimações, notificações e demais diligências próprias de seu ofício, ordenadas em processos judiciais e lavrar termos e certidões respectivas;
executar atividades preparatórias para a realização da sessão de julgamento;
dar suporte às sessões realizadas pelos órgãos do Tribunal, executando os serviços que lhe forem determinados;
dar suporte às audiências ou sessões do Tribunal do Júri, quando necessário, e coadjuvar o juiz na manutenção da ordem;
promover as avaliações judiciais nos casos indicados em lei;
fazer hasta pública, onde não houver leiloeiro público ou designado para esse fim;
executar atividades de suporte nas áreas judiciárias da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeira Instância;
substituir a chefia no seu impedimento ou afastamento, quando indicado pelo superior hierárquico;
participar de comissões e grupos de trabalho, quando designado;
executar outras atividades identificadas pelo superior hierárquico, relacionadas com a atividade-fim, inclusive no que concerne ao processo judicial eletrônico, em suas variadas formas.
Analista Judiciário
Especialidade: Administrador
promover a atualização do Plano Estratégico de Gestão Institucional e a programação anual de projetos e atividades a serem desenvolvidos pelas áreas da Secretaria do Tribunal e na Justiça de Primeira Instância;
planejar, organizar, analisar e controlar as proposições de metas e seus desdobramentos nas diversas áreas do Tribunal, a partir da elaboração e implementação do Plano Estratégico de Gestão Institucional;
assessorar os gestores e assessores do TJMG, com vistas a favorecer o alcance dos objetivos institucionais;
substituir a chefia no seu impedimento ou afastamento, quando indicado pelo superior hierárquico;
participar de comissões e grupos de trabalho, quando designado;
realizar viagens para executar inspeção técnica, orientação e fiscalização em secretarias de juízo, em serviços auxiliares da direção do foro e serviços de tabelionato e de registro do Estado de Minas Gerais;
executar outras atividades afins identificadas pelo superior hierárquico, inclusive no que concerne ao processo judicial eletrônico, em suas variadas formas.
Especialidade: Analista de Tecnologia da Informação
identificar e analisar, juntamente com as áreas de negócios do TJMG, as demandas de informatização de processos de trabalho, serviços e soluções de tecnologia da informação;
especificar métodos, normas e padrões para aquisição, desenvolvimento, manutenção, segurança física e lógica, integridade dos dados, desempenho e gestão de bens e serviços de tecnologia de informação;
realizar diagnóstico de defeitos de funcionamento em equipamentos, programas, aplicativos, sistemas, ambientes de banco de dados, ambientes de rede, e demais serviços de tecnologia da informação e propor as medidas necessárias para a solução;
prospectar e elaborar a especificação técnica para contratação de bens e serviços de tecnologia da informação, mediante a execução de atividades tais como levantamentos de mercado, obtenção de propostas orçamentárias e análises de propostas técnicas e de preço;
fiscalizar e acompanhar contratos e convênios de produtos e serviços relativos a sua área de atuação;
elaborar relatórios, pareceres, atas e outros documentos relativos a sua área de atuação;
realizar viagens, quando necessárias, para realizar atividades ou capacitações externas relativas à sua área de atuação;
substituir a chefia no seu impedimento ou afastamento, quando indicado pelo superior hierárquico;
participar de comissões e grupos de trabalho, quando designado;
executar outras atividades afins identificadas pelo superior hierárquico.
Especialidade: Analista Judiciário
Analisar autos, precatórios judiciais e demais documentos, acompanhar licitações e lavrar termos;
elaborar contratos, documentos administrativos, certidões, laudos, pareceres e outros documentos de informação técnico-jurídica, a fim de fornecer suporte aos magistrados, superiores hierárquicos, órgãos julgadores, fiscalizadores, auditores e de correições do Tribunal de Justiça;
pesquisar, selecionar, analisar, catalogar, indexar e divulgar regulamentos, acórdãos, legislação, doutrina e jurisprudência;
substituir a chefia no seu impedimento ou afastamento, quando indicado pelo superior hierárquico;
participar de comissões e grupos de trabalho, quando designado;
realizar viagens para executar inspeção técnica, orientação e fiscalização em secretárias de juízo, em serviços auxiliares da direção do foro e serviços de tabelionato e de registro do Estado de Minas Gerais;
executar outras atividades identificadas pelo superior hierárquico, relacionadas com a atividade fim, inclusive no que concerne ao processo judicial eletrônico em suas variadas formas;
prestar serviços sociais a magistrados e servidores, propondo soluções para situações que interfiram no desempenho do servidor ou grupo de servidores;
pesquisar sobre a realidade social da instituição, para planejar, executar e acompanhar programas e ações na sua área de atuação;
elaborar estudos sociais, laudos, pareceres, relatórios e outros documentos técnicos compatíveis com sua área de atuação, relacionados a processos judiciais;
realizar intervenções técnicas em audiências de conciliação e mediação, e em situações processuais, quando determinado por autoridade judicial;
substituir a chefia no seu impedimento ou afastamento, quando indicado pelo superior hierárquico;
participar de comissões e grupos de trabalho;
realizar viagens a comarcas do interior do Estado para executar atividades relativas a sua área de atuação;
executar outras atividades identificadas pelo superior hierárquico, relacionadas com a atividade-fim, inclusive no que concerne ao processo judicial eletrônico, em suas variadas formas.
Especialidade: Bibliotecário
planejar, cadastrar, catalogar, classificar, indexar, organizar, conservar, controlar, pesquisar e manter atualizado o inventário do acervo bibliográfico;
criar ferramentas para disseminação dos serviços e produtos da biblioteca;
gerir e alimentar bases de dados, redes e sistemas de informação da biblioteca;
prestar atendimento, orientar e treinar usuários nas suas diversas necessidades de informação;
substituir a chefia no seu impedimento ou afastamento, quando indicado pelo superior hierárquico;
participar de comissões e grupos de trabalho;
elaborar relatórios, pareceres, atas e outros documentos relativos a sua área de atuação;
executar outras atividades afins identificadas pelo superior hierárquico.
Especialidade: Contador
executar atividades de elaboração do orçamento, planificação de contas, detalhamento de despesas, parametrização de aplicativos contábeis, fiscais e de suporte, análise de balanços, balancetes e demonstrativos de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial;
realizar outras atividades relacionadas ao planejamento, organização, supervisão, assessoramento, documentação, informação, estudo, pesquisa e execução de tarefas que envolvam análise contábil.
efetuar o controle das obrigações tributárias principais e acessórias;
substituir a chefia no seu impedimento ou afastamento, quando indicado pelo superior hierárquico;
participar de comissões e grupos de trabalho;
elaborar relatórios, pareceres, atas e outros documentos relativos a sua área de atuação;
executar outras atividades afins identificadas pelo superior hierárquico.
Especialidade: Enfermeiro
realizar procedimentos de enfermagem segundo prescrição médica ou odontológica ou primeiros socorros;
planejar e executar programas da área de saúde, de forma preventiva e curativa;
orientar e executar os serviços de esterilização de material cirúrgico e de curativos de utilização médica e de enfermagem;
controlar a distribuição interna de estoque de medicamentos básicos;
substituir a chefia no seu impedimento ou afastamento, quando indicado pelo superior hierárquico;
participar de comissões e grupos de trabalho;
realizar viagens a comarcas do interior do Estado para executar atividades relativas a sua área de atuação;
elaborar relatórios, pareceres, atas, demonstrativos de exames periódicos e outros documentos relativos a sua área de atuação;
executar outras atividades afins identificadas pelo superior hierárquico.
Especialidade: Engenheiro Civil
Planejar, orçar, elaborar, executar e acompanhar projetos na área da construção civil;
fiscalizar e vistoriar obras e serviços técnicos;
analisar, administrar e fiscalizar os contratos em seus aspectos técnicos, firmados pelo Tribunal de Justiça;
substituir a chefia no seu impedimento ou afastamento, quando indicado pelo superior hierárquico;
participar de comissões e grupos de trabalho;
realizar viagens a comarca do interior do Estado para executar atividades relativas a sua área de atuação;
elaborar relatórios, pareceres, atas, laudos e outros documentos relativos a sua área de atuação;
executar outras atividades afins identificadas pelo superior hierárquico.
Especialidade: Engenheiro Eletricista
Planejar, orçar, elaborar, executar e acompanhar projetos de instalações elétricas, de redes de telecomunicações, segurança eletrônica, automação, sonorização e outros inerentes às atribuições de engenheiro eletricista;
fiscalizar e vistoriar obras e serviços técnicos;
analisar, administrar e fiscalizar os contratos em seus aspectos técnicos, firmados pelo Tribunal de Justiça;
substituir a chefia no seu impedimento ou afastamento, quando indicado pelo superior hierárquico;
participar de comissões e grupos de trabalho;
realizar viagens a comarcas do interior do Estado para executar atividades relativas a sua área de atuação;
elaborar relatórios, pareceres, atas, laudos e outros documentos relativos a sua área de atuação;
executar outras atividades afins identificadas pelo superior hierárquico.
Especialidade: Engenheiro Mecânico
Planejar, orçar, elaborar, executar e acompanhar projetos de sistemas de climatização e especificação de equipamentos mecânicos e eletromecânicos a serem instalados nas edificações destinadas ao Tribunal de Justiça;
fiscalizar e vistoriar obras e serviços técnicos;
analisar, administrar e fiscalizar os contratos em seus aspectos técnicos, firmados pelo Tribunal de Justiça;
substituir a chefia no seu impedimento ou afastamento, quando indicado pelo superior hierárquico;
participar de comissões e grupos de trabalho;
realizar viagens a comarcas do interior do Estado para executar atividades relativas a sua área de atuação;
elaborar relatórios, pareceres, atas, laudos e outros documentos relativos a sua área de atuação;
executar outras atividades afins identificadas pelo superior hierárquico.
Especialidade: Médico
realizar atividades relacionadas com o atendimento médico aos magistrados e servidores, para fins de admissão, avaliação, perícia, concessão de licenças e promoção da saúde;
supervisionar e fiscalizar o controle e a distribuição interna de medicamentos básicos;
realizar, quando necessário, perícias externas a magistrados e servidores em licença para tratamento de saúde;
planejar e executar programas da área de saúde, de forma preventiva e curativa;
substituir a chefia no seu impedimento ou afastamento, quando indicado pelo superior hierárquico;
participar de comissões e grupos de trabalho;
realizar viagens a comarcas do interior do Estado para executar atividades relativas a sua área de atuação;
elaborar laudos, relatórios, pareceres, atas e outros documentos relativos a sua área de atuação;
executar outras atividades afins identificadas pelo superior hierárquico.
Especialidade: Psicólogo
pesquisar, planejar, elaborar, analisar, promover, atuar e acompanhar ações de integração, conciliação, mediação, lotação, acompanhamento, movimentação, formação, desenvolvimento e promoção da saúde;
atuar como instrutor em ações de desenvolvimento de pessoas;
subsidiar, quando necessário, as diversas áreas da Instituição nas ações pertinentes ao desenvolvimento de pessoas;
propor, acompanhar e supervisionar a realização de estudos psicológicos para subsidiar o ingresso, o vitaliciamento e a orientação quanto ao desenvolvimento de magistrados;
acompanhar e participar dos processos de reinserção, readaptação e desligamento profissional;
elaborar laudos, pareceres, relatórios e outros documentos técnicos, compatíveis com sua área de atuação, relacionados a processos judiciais;
realizar intervenções técnicas em audiências de conciliação e mediação e em outras situações processuais, quando determinado por autoridade judicial;
substituir a chefia no seu impedimento ou afastamento, quando indicado pelo superior hierárquico;
participar de comissões e grupos de trabalho;
realizar viagens a comarcas do interior do Estado para executar atividades relativas a sua área de atuação.
elaborar relatórios, pareceres, atas e outros documentos relativos a sua área de atuação;
executar outras atividades afins identificadas pelo superior hierárquico.
Especialidade: Revisor Judiciário
realizar atividades de nível superior, de natureza técnica, relacionadas a revisão e adequação linguística, ortográfica e gramatical de textos técnicos, administrativos, jurídicos e atos normativos;
substituir a chefia no seu impedimento ou afastamento, quando indicado pelo superior hierárquico;
participar de comissões e grupos de trabalho;
elaborar relatórios, pareceres, atas e outros documentos relativos a sua área de atuação;
executar outras atividades afins identificadas pelo superior hierárquico.
Inscrições no concurso TJMG
O valor da inscrição no novo concurso TJMG será de:
a) R$ 80,00, para os cargos de nível médio de escolaridade; b) R$ 100,00, para os cargos de nível superior de escolaridade.
Etapas de Provas do TJMG
O concurso TJMG será composto de:
a) uma prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos/ especialidades oferecidos;
b) uma prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos/especialidades de nível superior de escolaridade.
Prova Objetiva
A prova objetiva de múltipla escolha constará de 60 questões, cada uma com 5 opções de resposta (A, B, C, D e E), das quais apenas uma delas será a alternativa correta.
A prova será somente no domingo, com duração máxima de 4h30 para os cargos de nível médio, e de 5 horas para os cargos de nível superior (objetiva de múltipla escolha e discursiva), em turnos diferentes para cada nível de escolaridade.
Ela versará sobre as disciplinas a seguir discriminadas um pouco distintas, a depender da especialidade do cargo.
Oficial Judiciário (Classe D)
Especialidade: Assistente Técnico de Controle Financeiro e Oficial de Justiça
Disciplinas
Questões
Língua Portuguesa
15
Noções de Direito
15
Noções de Informática
05
Conhecimentos Específicos
20
Raciocínio Lógico
05
Analista Judiciário (Classe C)
Especialidade: Analista de Tecnologia da Informação
Será aplicada, no concurso TJMG, para os cargos/especialidades de nível superior de escolaridade, prova discursiva, que consistirá de:
Texto dissertativo abordando tema de conhecimento específico para as especialidades de Analista Judiciário e Bibliotecário.
Estudo de caso para as especialidades de Administrador, Analista de Tecnologia da Informação, Assistente Social, Contador, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Mecânico, Médico, Psicólogo e Revisor Judiciário.
Na prova discursiva também serão analisados o emprego e a correção das normas da língua culta padrão.
Serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos de ampla concorrência habilitados na prova objetiva no seguinte parâmetro:
a) até 400 provas dos candidatos mais bem pontuados para o cargo de Analista Judiciário, especialidade Analista Judiciário, b) até 150 provas dos candidatos mais bem pontuados para o cargo de Analista Judiciário, especialidade Assistente Social, que se inscreveram para atuar na Cidade de Belo Horizonte, c) até 100 provas dos candidatos mais bem pontuados inscritos para o cargo de Analista Judiciário, especialidade Psicólogo, que se inscreveram para atuar na Cidade de Belo Horizonte, d) até 100 provas dos candidatos mais bem pontuados inscritos para o cargo de Analista Judiciário, especialidade Analista de Tecnologia da Informação, e) até 50 provas dos candidatos mais bem pontuados nas demais especialidades do cargo de Analista Judiciário: Administrador; Assistente Social, por comarca, excetuados os já descritos na alínea “b”; Bibliotecário; Contador; Enfermeiro; Engenheiro Civil; Engenheiro Eletricista; Engenheiro Mecânico; Médico; Psicólogo, por comarca, excetuados os já descritos na alínea “c”; e Revisor Judiciário,
devendo ser acrescidas as provas dos empatados na última posição, se houver.
Quanto aos candidatos inscritos no concurso TJMG como pessoas com deficiência, deverão ser corrigidas as provas discursivas de todos os habilitados na prova objetiva de múltipla escolha nos termos do edital;
Quanto aos candidatos TJMG inscritos como negros, habilitados na prova de múltipla escolha, será corrigido o equivalente a 30% do quantitativo ofertado de vagas, devendo ser acrescidas as provas dos empatados na última posição, se houver.
A nota final do candidato inscrito para cargos de nível médio de escolaridade será a nota obtida na prova objetiva de múltipla escolha. Já a do candidato inscrito para cargo de nível superior será a soma da pontuação obtida na prova objetiva de múltipla escolha e na prova de discursiva.