Olá, meus amigos. Como estão?
Como o concurso de Agente Fiscal de Rendas do ICMS
SP se avizinha, nada melhor do que treinar com questões sobre os
Pronunciamentos Contábeis, posto que contabilidade avançada tem um grande peso no certame.
E este é um caminho sem volta. Não há mais
concurso de grande porte para a área fiscal que não exija as ditas normas.
Para nossa sorte, com uma explicação adequada e
uma carga boa de estudo, os Pronunciamentos não apresentarão grandes dificuldades na
compreensão.
No artigo de hoje, vamos trabalhar uma questão interessante
cobrada no concurso para Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil, de 2012, sobre o ativo intangível. Senão
vejamos:
(ESAF/AFRFB/2012) A Cia. Mercúrio inicia em janeiro
de 2009 uma pesquisa para desenvolvimento de um protótipo de captação de
energia solar. Quando concluído, será patenteado pela empresa. Até junho de
2009, a empresa já havia efetuado diversos gastos com pesquisa no valor de R$
200.000,00. Após essa data, com o avanço do processo de pesquisa, foi possível
definir um critério confiável de controle, acumulação, identificação e registro
do Ativo Intangível. No final de 2009, os gastos da empresa com pesquisas totalizaram
R$ 280.000,00 e o valor recuperável do intangível incorporado foi de R$
100.000,00.
Com base nas informações fornecidas, o registro
contábil desse evento é:
a) Ativo Intangível 280.000
a Disponibilidades 280.000
b) Despesas 280.000
a Disponibilidades 280.000
c) Ativo Intangível 80.000
Despesas 200.000
a Disponibilidades 280.000
d) Despesas 80.000
Ativo Intangível 200.000
a Disponibilidades 280.000
e) Despesas 80.000
Ativo Intangível 100.000
Perda por Imparidade 100.000
a Disponibilidades 280.000
Comentários
Resolvamos esta questão com base no Pronunciamento
Contábil que trata do ativo intangível.
Nos termos do CPC 04:
54. Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa
(ou da fase de pesquisa de projeto interno) deve ser reconhecido. Os gastos com
pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) devem ser reconhecidos
como despesa quando incorridos.
Portanto, até junho de 2009, o lançamento deve ser
o que se segue:
D Despesas 200.000
C Disponibilidades 200.000
Posteriormente, o ativo atendeu o critério para
reconhecimento. Senão vejamos. Segundo o CPC, três são as condições para que os
itens acima sejam considerados ativos intangíveis, a saber:
– Ser identificável;
– Ser controlável;
– Gerar benefício econômicos futuros.
Em suma, é isto o que vocês precisam saber: um item
será intangível quando atenda esses três requisitos cumulativamente: seja
identificável; seja controlável; seja gerador de benefícios futuros.
Portanto, o valor de R$ 80.000,00 deverá ser
incorporado ao ativo, inicialmente ao custo.
Assim, o lançamento correspondente será:
D Ativo intangível 80.000,00
C Disponibilidades 80.000,00
Resta uma análise a se fazer, qual seja, a análise
da recuperabilidade do ativo intangível.
Vejam que o valor recuperável é maior do que o
valor contábil, assim, em homenagem ao princípio da prudência, nenhum registro
há que ser feito.
Unindo, por fim, os dois lançamentos, teremos:
D Intangível (ativo) 80.000,00
D Despesas (resultado) 200.000,00
C Disponibilidades (ativo) 280.000,00
Gabarito: C.
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Gabriel Rabelo.